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Ou seja, Meritíssimo, ainda há o risco de o nome da autora ser vinculado ao segundo requerido por estarem associados na mesma empresa, o que poderá ocasionar procedimentos cíveis e até criminais em desfavor... Ação de dissolução parcial de sociedade limitada. (...)... Não pode haver prova mais eloquente da vontade de retirar-se da sociedade
O “risco de cdano” está evidenciado no risco de extravio de bens, fato que pode causar prejuízo a qualquer das partes, principalmente ao requerente, vez que detém cerca quase a totalidade do valor integralizado... URGÊNCIA O artigo 300 do Código de Processo Civil conferiu no a possibilidade da concessão de tutela de urgência, quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo da dano ou o risco... Tamanhas as pressões e incompatibilidades o requerente se retirou da sociedade XXXXXX e o requerido retirou-se da sociedade XXXXX LTDA
É muito importante que um profissional com experiência na área seja consultado ou correrá o risco de que, aquilo que seria o nascimento de um sonho, se tornar um pesadelo criado pelo seu próprio documento... CLÁUSULA SÉTIMA - DURAÇÃO DA SOCIEDADE O prazo de duração da sociedade será por tempo indeterminado... CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE A sociedade será dissolvida nos casos dos Arts. 1.033 à 1.038 do CC , podendo ainda ser dissolvida judicialmente nos casos de falta grave, tais como ___
Ou seja, para a configuração de uma sociedade, comumente denominado de affectio societatis, exige-se a presença de: a) comunhão de esforços, riscos e resultados e; b) objetivo comum Elementos que ficam... sem observância das formalidades legais - Reconhecimento de sociedade comercial de fato - Restituição dos valores investidos na reforma da loja indevida - Sócios que assumem os riscos inerentes à atividade... Sociedade em comum é uma espécie de sociedade irregular ou sociedade de fato pela falta de depósito dos seus atos constitutivos no órgão competente
entregues as chaves. 4.2 As despesas tributárias e cartoriais advindas da presente transação, serão de responsabilidade do ora CESSIONÁRIO. 4.3 Até o momento da tradição (transmissão da posse), os riscos... Assim, por meio do documento, os sócios podem rever toda a divisão societária da empresa, de modo que também pode representar a saída de um dos sócios da sociedade... cessão de quotas sociais é o documento e que um dos sócios, denominado cedente, se compromete a transferir para a outra pessoa, denominada cessionária, todas ou parte das quotas sociais de determinada sociedade
A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo... Ou, a partilha das cotas empresariais da sociedade individual, nesse sentido temos o seguinte julgado: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PARTILHA DE BENS APÓS DIVÓRCIO CONSENSUAL. COTAS DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA... XXXXX20178070016 Segredo de Justiça XXXXX-71.2017.8.07.0016 (TJDF) Data de publicação: 29/05/2019) Portanto, aquele que é casado com um EMPRESÁRIO INDIVIDUAL COMPARTILHA OS LUCROS, prejuízos e riscos
a assembléia-geral para ratificar ou reconsiderar a deliberação, se entenderem que o pagamento do preço do reembolso das ações aos acionistas dissidentes que exerceram o direito de retirada porá em risco... Quando houver modificação do contrato, fusão da sociedade, incorporação de outra, ou dela por outra, terá o sócio que dissentiu o direito de retirar-se da sociedade, nos trinta dias subseqüentes à reunião... S/A Lei nº 6.404 de 15 de Dezembro de 1976 Dispõe sobre as Sociedades por Ações. Art. 137
Os contratos em que foram ajustados honorários de risco (cujo recebimento fica condicionado ao sucesso na demanda) deverão ser incluídos no cálculo dos haveres, como direito de crédito eventual, só ocorrendo... A sociedade de advogados ora constituída denominar-se-á (...) – SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Parágrafo único... seu pagamento quando a sociedade efetivamente os receber. § 3º
CLÁUSULA OITAVA: Quando a maioria dos sócios, representativa de mais da metade do Capital Social, entender que um ou mais sócios estão pondo em risco a continuidade da empresa, em virtude de ato de inegável... CLÁUSULA TERCEIRA – Retira-se da Sociedade LUAN MENDES DOS SANTOS , qualificado no preâmbulo deste instrumento, que possui na sociedade 50% do Capital Social da Empresa no valor de R$ 5.000,00(Cinco Mil... gravidade, poderá excluí-los da sociedade, mediante simples alteração do Contrato Social
Na lição de Fábio Ulhôa Coelho [1] “... por vezes, a autonomia patrimonial da sociedade empresária dá margem à realização de fraudes... Existência da probabilidade do direito e do periculum in mora ou do risco do resultado útil do processo. Precedentes deste E. Tribunal de Justiça... A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo