Ação de Dissolução de União Estável em Modelos

Direito de família. ação de dissolução de União Estável cumulada com partilha de bens, guarda e alimentos. 1. Pedido de provas... DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA, VISITAS, ALIMENTOS E PEDIDOS DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA em face de XXX , nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito... no prazo legal; A intimação do Ministério Público; O deferimento da gratuidade da justiça; Reconhecer a existência de união estável entre a primeira Requerente e o Requerido, com sua posterior dissolução

II – MÉRITO: 1) DA CONFIGURAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL E SUA DISSOLUÇÃO: A Constituição Federal confere status de entidade familiar à união estável, gozando, portanto, de tutela estatal, é o que estabelece o... DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS C/C ALIMENTOS C/C PEDIDO DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de NOME, brasileiro, profissão... a guarda definitiva do menor _______, em favor da mãe, ______, com a consequente regularização do direito de visitas em favor do Requerido; e.2) declarar o reconhecimento e a dissolução da união estável

AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS. [...] PARTILHA DE IMÓVEL. CONJUNTO PROBATÓRIO DEMONSTRANDO A AQUISIÇÃO DA RESIDÊNCIA À ÉPOCA DA UNIÃO ESTÁVEL... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. [...] SOCIEDADE DE FATO RECONHECIDA. INSURGÊNCIA DO RÉU. PARTILHA DE VEÍCULO. POSSIBILIDADE... IV - DO DIREITO IV.I - DO RECONHECIMENTO E DA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL Conforme já foi amplamente mencionado nos fatos, a autora e o réu conviveram em união estável por aproximadamente 7 (sete) anos

de dissolução de união estável consensual, conforme condições pactuadas entre as partes a seguir expostas: 3... Assim, não mais havendo a possibilidade de prosseguirem com a vida em comum, resolveram os Requerentes, no uso de sua espontânea faculdade volitiva, findar a sociedade conjugal, por meio da presente ação de dissolução de união... DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL , pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1 – DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA: Inicialmente, afirmam os Autores que não possuem condições de arcar com custas processuais

DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL, CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, FIXAÇÃO DE ALIMENTOS, GUARDA COMPARTILHADA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS... No entanto, em razão de constantes brigas entre ambos, decidiram não mais permanecer em união estável... Essa união é perfeitamente reconhecida na Constituição Federal , em seu artigo 226 , § 3º , in verbis : “§ 3º Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como

de dissolução de união estável consensual, conforme condições pactuadas entre as partes e a seguir expostas. 3... Assim sendo, não mais havendo possibilidade de prosseguirem com a vida em comum, resolveram os Requerentes, no uso de sua espontânea faculdade volitiva, findar a sociedade conjugal, por meio da presente ação de dissolução de união... DE UNIÃO ESTÁVEL, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1

III- DA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO A dissolução da união estável é a forma legal para encerrar o vínculo entre os companheiro, sendo assim, como qualquer outra relação amorosa, a união estável pode também ter... I – requerida , por consenso, pelo pai e pela mãe, ou por qualquer deles, em ação autônoma de separação, de divórcio, de dissolução de união estável ou em medida cautelar; (Incluído pela Lei nº 11.698... DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PEDIDO DE GUARDA UNILATERAL E ALIMENTOS DE MENORES Em face de CICLANO DE TAL, brasileiro, em união estável, com profissão desconhecida, portador da CI nº 000000 SSP/

AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL... pena de confissão e revelia; b) Ao final, seja JULGADA PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO, declarando-se a dissolução de união estável das partes; c) Seja determinada a partilha do patrimônio comum do casal... inscrito (a) no RG sob o n.º e CPF n.º , residente e domiciliado na Rua______, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seus procuradores infra-assinados, propor a presente AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO

DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL c/c PARTILHA DE BENS em face do xxxxxxxxx, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita na cédula de identidade sob o nº xxxxxxxxxxxxxx SSP/CE e CPF... com o reconhecimento bem como decretada a Dissolução da União Estável do casal e, após as formalidades legais, a expedição de mandado de averbação e de formal partilha dos bens nos termos da lei; d)... DOS FATOS a) DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL A união estável encontra guarida no ordenamento jurídico brasileiro na Lei no 9.278 /96 e no artigo 1.723 e seguintes do Diploma Civil vigente

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE CRATO-CE AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS... Juízo, promover a presente Ação de RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS , requerendo que se digne V... DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS , em face de XXX, brasileiro, solteiro, agricultor, residente e domiciliado Rua XXX, nº XX, bairro XXX, neste município de Crato-CE, CEP XXXXX-XXX