Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenização por Danos Materias e Morais C/c Pedido Liminar em Modelos

DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE LIMINAR E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de XXXXX- ME , que possui o nome fantasia XXXXXXX , inscrita no CNPJ nº XXXXXX, localizada na XXXXXXX, Município de XXXXXXX... III.III – DA OBRIGAÇÃO DE FAZER E INVERSÃO DO ONUS DA PROVA Nos termos do artigo 497 do CPC , "Na ação que tenha por objeto a prestação de fazer ou de não fazer, o juiz, se procedente o pedido, concederá... Na ação que tenha por objeto o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente

DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DECORRENTE DA NÃO TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de XXXXXX , brasileiro, solteiro, enfermeiro, portador do RG nº XXXXX SSP/XX e CPF... para condenar o requerido em obrigação de fazer e a título de danos morais , atentando-se à tríplice função do dano, ressarcindo, punindo e prevenindo. g) A produção de todos os tipos de provas cabíveis... no devido prazo sob pena de revelia e confissão da matéria fática, conforme art. 18 da Lei 9099 /95; f) A condenação do requerido em danos morais no valor de R$ 20.000,00, decorrentes dos transtornos

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DIREITO DE VIZINHANÇA. INFILTRAÇÃO DECORRENTE DE ESCOAMENTO DE ÁGUA. IMÓVEL VIZINHO SITUADO EM LOTE SUPERIOR... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DIREITO DE VIZINHANÇA. INFILTRAÇÃO. DANOS MATERIAIS CARACTERIZADOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA... AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. INFILTRAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL

Ação ordinária de obrigação de fazer c.c . pedidos de indenização por danos morais e materiais com pedido de tutela de urgência (7) ............................... 81 9... Ação Declaratória de Inexistência de Débito c.c . Pedidos de Obrigação de Fazer, de Indenização por Dano moral e de Tutela de Urgência (5)................ 61 7... Ação ordinária de obrigação de fazer c.c . pedidos de tutela de urgência e de indenização por danos morais contra plano de saúde (9) ........................ 114 11

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. CONTA REGISTRO. PORTABILIDADE DO SALÁRIO PARA OUTRO BANCO... DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO LIMINAR em face do Instituição Financeira , pessoa jurídica inscrita no CNPJ ..., estabelecida na ..., pelos motivos e fundamentos que... POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - LIMINAR - CADASTRO DE INADIMPLENTES - PRAZO EXÍGUO

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LIBERAÇÃO DO GRAVAME. PROVA DA QUITAÇÃO DO CONTRATO, POR ACORDO EXTRAJUDICIAL... DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA em face de (nome da parte ré) , na pessoa de seu representante legal, pessoa jurídica de direito... DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. SENTENÇA MANTIDA

Danos estéticos e morais. Obrigação de indenizar... Comprovado, pois, o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação a ser suportado pelos requerentes, pois, se mantido o presente status quo , ou seja, caso não seja deferido o pedido liminar... III.II – DA REPARAÇÃO CIVIL PELO DANO MORAL Nitidamente impõe-se ao requerido a obrigação de indenizar de acordo com os mandamentos legais

DANO MORAL. 1... DANO MORAL. 1... POR DANOS MATERIAS E MORAIS Após a narrativa dos fatos acima, passa-se à análise dos documentos que comprovam os danos materiais sofridos pelo Autor, dos quais, desde já se requer o integral ressarcimento

Neste sentido, igualmente, a jurisprudência é pacífica: AÇÃO ANULATÓRIA DE DUPLICATA C/C DECLARATÓRIA DE NEGATIVA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO... AÇÃO DE NULIDADE DE TÍTULO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DUPLICATA SEM LASTRO - PROTESTO - ENDOSSO-TRANSLATIVO - OPERAÇÃO DE DESCONTO - LEGITIMIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA -... Além da previsão contida no artigo 5º , inciso X , da Constituição Federal /88, que assegura a direito a indenização por danos morais, a súmula 227 do STJ diz que “Possível é a ocorrência de danos morais

Conforme jurisprudência dos Tribunais Superiores: MATÉRIAS ALHEIAS À ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL... II.III DO DANO MORAL A indenização por dano moral, pressupõe a existência de dano, ato ilícito e nexo de causalidade entre aqueles, como explanado acima... Inconformado com o constrangimento infundado e a perda monetária, o autor pretende com esta ação a indenização por danos materiais e morais decorrente desta conduta atentatória à dignidade da parte autora