Ação de Procedimento Comum Ordinário em Modelos

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  • Contrarrazões de Recurso Ordinário

    Modelos • 04/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    Despacho de folha retro., vem apresentar suas CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINARIO, com base no art. 900 da Nova CLT , requerendo a Vossa Excelência que, após os procedimentos de praxe, as razões em anexo... na primeira instância aos honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei 9.099 /95 a que estavam submetidas as partes quando da propositura da ação... CIDADE, 00, MÊS, ANO ADVOGADO OAB Nº http://modelo.legal/contrarrazoes-de-recurso-ordinario-4/

  • Recurso Ordinário Trabalhista. Pedido de gratuidade indeferido e majoração de honorários

    Modelos • 20/06/2022 • Pedro Henrique Keller

    Na presente ação, observa-se que o trabalho desenvolvido pelos procuradores da autora, o grau de complexidade, a localidade da prestação do serviço e o tempo despendido não foram devidamente apreciados... Nesse contexto, tornar a gratuidade da justiça menos “garantista” na Justiça do Trabalho, impondo parâmetro de renda em muito inferir àqueles aplicados nos Tribunais da Justiça Comum, tanto estadual como... inconvencionalidade formal, conforme os Enunciados Aglutinados 1, da Comissão 1, igualmente aprovados na 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, da ANAMATRA, tendo em vista o desrespeito à procedimentos

  • Recurso Ordinário Trabalhista. Condenação limitada aos valores indicados na inicial e descabimento de honorários sucumbenciais ao trabalhador

    Modelos • 21/06/2022 • Pedro Henrique Keller

    O valor indicado no pedido somente servirá, nos termos da lei, para o cálculo do valor da causa, o qual limita sua repercussão à determinação do procedimento - ordinário, sumário ou sumaríssimo - e no... É certo, portanto, que o valor indicado no pedido somente servirá, nos termos da lei, para o cálculo do valor da causa, o qual limita sua repercussão à determinação do procedimentoordinário, sumário... Consoante já exposto na decisão na qual deferida a liminar, o impetrante ajuizou ação antes da vigência da Lei 13.467 /2017

  • Recurso Ordinário Trabalhista

    Modelos • 31/07/2020 • Karine Câmara

    O objeto da ação versa sobre nulidade de pedido de demissão, sob alegação que fora coagida a pedir demissão... Todos os fatos incomuns que acontecem na loja é procedimento que sejam anotados no livro de ocorrência. Ademais, não há nos autos nenhum RO que comprove tal informação... Outrossim, o funcionário insatisfeito não pode pedir demissão de modo espontâneo, ainda que no calor da insatisfação, e depois se arrepender e dizer que fora coagido a fazer, pois se essa prática se tonar comum

  • Ação de manutenção de posse c/c indenização por perdas e danos

    Modelos • 15/04/2021 • Renata Sampaio Santana

    Caso não ocorra dentro do prazo e este discorra, caberá ação de procedimento comum com caráter possessório... ordinário... Vejamos: 558 , CPC - Regem o procedimento de manutenção e de reintegração de posse as normas da Seção II deste Capítulo quando a ação for proposta dentro de ano e dia da turbação ou do esbulho afirmado

  • Petição Inicial – Ação De Indenização Em Face De Construtora Com Pedido De Tutela De Urgência Para Realização De Prova Pericial Antecipada

    Modelos • 24/01/2020 • ContratoRecurso Blog

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (…) (...), por seus procuradores (doc. 1), (...), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, aforar, pelo procedimento comum, rito ordinário, em face... Advogado OAB/UF https://modelo.legal/peticao-inicial-ação-de-indenizacao-em-face-de-construtora-com-pedido-de-tutela... A redação é hialina ao permitir que tutelas de natureza cautelar sejam requeridas a título de urgência no bojo da ação principal

  • Usucapião Extraordinário

    Modelos • 02/05/2022 • Nicole Rebello

    DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO (PROCEDIMENTO COMUM) em face de XX , brasileiro (a), estado civil XX, profissão XX , portador da cédula de identidade nº XX, inscrito no CPF nº XX, residente e domiciliado... AÇÕES DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA E REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA USUCAPIÃO MANTIDA... judiciais, conforme disposto no Estatuto do Idoso (Lei 10.741 /2003) em seu art. 71 : “É assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais

  • Recurso Ordinário

    Modelos • 25/06/2023 • Fátima Silva Alcântara

    SÍNTESE DO PROCESSADO Objetivo da ação em debate A presente querela trouxe à tona argumentos que, absurdamente, o Recorrido tivera vínculo de emprego com a Recorrida... I ), o presente: RECURSO ORDINÁRIO , tendo como Recorrido BELTRANO , brasileiro, solteiro, (profissão ??)... de zona grise, professa Vólia Bomfim Cassar que: Entrementes, existem trabalhadores situados na zona grise, isto porque se assemelham aos empregados, mas também ao não empregado, já que há ponto em comum

  • Ação Penal Rito Comum Ordinário

    Modelos • 11/08/2020 • Wilma da Conceição Jardim

    Dra Wilma da Conceição Jardim_Faculdade Fortium_Gama Leste EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA OO.a VARA CRIMINAL DE CIDADE Ação Penal - Rito Comum Ordinário Pro. nO. XXXXX20178070016 Autor... á reponsabilidades pelas consequencias da ação... A este respeito leciona Guilherme de Souza Nucci que: O art. 226 do CPP impõe um procedimento certo e detalhado para se realizar o reconhecimento de pessoa: a) a pessoa fazer reconhecimento,inicialmente

  • Recurso Ordinário Trabalhista. Limitação aos valores indicados na inicial

    Modelos • 13/07/2023 • Pedro Henrique Keller

    O valor indicado no pedido somente servirá, nos termos da lei, para o cálculo do valor da causa, o qual limita sua repercussão à determinação do procedimento - ordinário, sumário ou sumaríssimo - e no... – ordinário, sumário ou sumaríssimo – e no cálculo das custas, no caso de improcedência total dos pedidos. 1.3... AJUIZAMENTO DA AÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI nº 13.467/2017. Caso em que o autor, no momento da propositura da ação, estava sujeito aos termos da atual redação do art. 840 , § 1º , da CLT