Ação Demarcatória e Reivindicatória em Modelos

7 resultados

  • Ação De Demarcação

    Modelos • 14/01/2020 • ContratoRecurso Blog

    CIDADE, 00, MÊS, ANO ADVOGADO OAB Nº http://modelo.legal/ação-de-demarcacao/... vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 1.297 e 1.298 do Código Civil , e arts. 946 , inciso I, e 950 do Novo Código de Processo Civil , propor a presente AÇÃO

  • [Modelo] Ação de Reintegração de Posse c/c Perdas e Danos e Pedido Liminar

    Modelos • 17/08/2018 • Suellen Rodrigues Viana

    DESLOCAMENTO DE CERCA DEMARCATÓRIA. POSSE NOVA. REQUISITOS DO ART. 561 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PREENCHIDOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO... a perda da posse, na ação de reintegração... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. POSSE NOVA. REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DA LIMINAR DEMONSTRADOS

  • Modelo | Contestação a Ação de Demarcação

    Modelos • 28/05/2021 • Carlos Wilians

    Assim, nos precisos termos legais, constitui requisito essencial, para o exercício da ação demarcatória, a apresentação do título de propriedade, devidamente transcrito no Registro Imobiliário... Por via da presente ação, pretende demarcá-lo. 2... Do Direito A seção I, do Capítulo IV, do Código de Processo Civil , dispõe sobre a ação de demarcação

  • [Modelo] Contrarrazões ao Recurso Especial

    Modelos • 01/06/2017 • Antonio Luiz Nogueira

    Frise-se que não se admite argumentar a prescrição do direito de ajuizar ação reivindicatória... Autos n. XXXXX Ação de Reivindicação Requerente: Mário César Cândido Guerra Requerida: Agrobase Agricultura e Pecuária LTDA S E N T E N Ç A: Trata-se de AÇÃO REIVINDICATÓRIA C. C... CONDIÇÕES DA AÇÃO PRESENTES. REQUISITOS PARA A REIVINDICATÓRIA NÃO SATISFEITOS. HIPÓTESE DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. RECURSO PROVIDO. 1

  • Ação Declaratória de Prescrição e Decadência

    Modelos • 13/08/2021 • Fábio Antônio Esperidião da Silva

    DO DIREITO Da Exceção de Usucapião Extrajudicial (Administrativa) Admite-se a alegação da usucapião em uma gama de ações, v.g. , ação reivindicatória, divisória, demarcatória, imissão de posse, entre outras... escritório profissional sito bSP, onde receberá todas notificações e intimações endereço eletrônico .com, telefone (11) 99999999, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO... por inadimplemento, e segundo, pelo prazo prescricional quando requer a cobrança de parcelas vencidas e não pagas, senão vejamos: Em verdade, ação de rescisão contratual tem por finalidade requerer a

  • [Modelo] Apelação - usucapião extraordinário

    Modelos • 03/08/2016 • Jose Antonio Abdala

    cuja parte ideal encontra-se registrada, existem alienações de 1.000,00 m², 2.000,00 m² e 3.000,00 m², ou seja, impossíveis de se prestar via Ação Divisória ou Ação Demarcatória, cujo objetivo desta... Xx, opinando pelo indeferimento da petição inicial, por sua inépcia, por falta de condições da ação, interesse de agir (necessidade de adequação da ação) e possibilidade jurídica do pedido, devendo ser... de usucapião, estes são carecedores da ação, tendo em vista que há outras formas de buscarem o seu direito em ação que se adeqüe ao seu objetivo. 13) Ocorre que o fato dos Apelantes pretenderem usucapir

  • Contestação à Ação Indenizatória pela Morte do Pai dos Requerentes.

    Modelos • 25/08/2018 • Vagner Luis B Cerqueira

    Devem assim serem julgados carecedores da ação com os ônus da sucumbência. PRELIMINAR QUATRO Da Não Representatividade de Todos os Herdeiros 4... procedimento judicial, visto que o conflito ocorria em outra área, localizada cerca de .... quilômetros dos limites de sua propriedade, e que o Sr. .... havia se confundido pela existência de picadas demarcatórias... Exa. para apresentar CONTESTAÇÃO aos autos da AÇÃO ORDINÁRIA de nº ...., proposta por .... e ...., o que faz pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: PRELIMINARMENTE PRELIMINAR UM Da Ilegitimidade