Ação Revisional em Modelos

2.847 resultados

  • Ação Revisional de Alimentos c/c Revisional de Regulamentação de Visitas

    Modelos • 09/03/2021 • Marcela Bragaia

    REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C REVISIONAL DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS em face de ALVES , residente e domiciliado Parque na Av. , 2201, Bloco 70, apto, Bairro, Piracicaba/SP,, e-mail , [doc. 04] o que faz... Após a genitora dos menores ajuizou Ação para fixação de Alimentos nº XXXXX-60.2016.8.26.0176 [ doc. 06 ], e foi realizada em 23/08/2016 audiência de conciliação da Ação de Alimentos, perante o Centro... Após, a genitora dos menores ajuizou ação sob nº XXXXX-60.2016.8.26.0176 em trâmite perante a 1ª Vara Judicial de Embú das Artes onde até então residiam

  • Ação Revisional de Empréstimo, c/c Repetição de Indébito, c/c Indenização por Dano Moral e Pedido de Tutela de Urgência.

    Modelos • 25/09/2020 • Andreia Grou

    Roberto Mac Cracken, data de julgamento: 24/09/2018, data de publicação: 24/09/2018, 22ª Câmara de Direito Privado) Ação Revisional e Condenatória... Ação revisional de contrato bancário. Empréstimo pessoal. Sentença de improcedência. Inconformismo. Instituição financeira que praticou taxas de 21,35% ao mês e de 1.145,42% ao ano... REVISIONAL DE EMPRÉSTIMO, c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO, c/c INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

  • Revisional de Empréstimo Bancário c/c Antecipação de Tutela

    Modelos • 27/09/2020 • Henrique Scremin

    É possível a compensação de valores quando se trata de ação revisional, sempre que constatada a cobrança indevida do encargo exigido. Precedente STJ. REPETIÇÃO DO INDÉBITO... Assim, diante de tantas condutas reprováveis por parte da Ré que abalaram o psicológico, emocional e financeiro da Autora, ingressa com a presente AÇÃO REVISIONAL, com a finalidade de que o valor desconto... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CONTA-CORRENTE/ CHEQUE ESPECIAL. APLICAÇÃO DO CDC

  • Ação Revisional de Contrato c/c Pedido de Tutela de Urgência

    Modelos • 14/06/2020 • Edgar Oliveira

    POSSIBILIDADE. - Em ação revisional de contrato bancário, é cabível o pedido de antecipação de tutela para permitir o depósito, em juízo, do valor das prestações. Recurso especial provido.”... Em vista de Ação Ordinária Revisional em trâmite, requer que Vossa Excelência determine ao Réu que se abstenha de executar extrajudicialmente os contratantes, suspendendo as cláusulas contratuais que versam... REVISIONAL DE CONTRATO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA (Financiamento imobiliário) Em desfavor de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , empresa pública inscrita no CNPJ/MF 00.XXXXX/0866-61, com endereço

  • [Modelo] Ação Revisional de Financiamento de Veículo

    Modelos • 28/08/2020 • Israel dos Anjos Andrade

    Excelência, propor AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO C.C PEDIDO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C.C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA JURISDICIONAL em face de REQUERIDO (qualificação) , aduzindo e... Total: R$ ____ _ DO DIREITO: DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 330 , § 2º DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO “Art. 330 § 2o Nas ações que tenham por objeto a revisão de obrigação decorrente de empréstimo... NO MÉRITO; I - A citação do réu, na pessoa de seu representante legal para, querendo, contestar a presente ação, dentro do prazo legal, sob as penas da lei; II - Seja JULGADA PROCEDENTE a presente demanda

  • Ação Revisional de Financiamento de Veículos

    Modelos • 31/10/2019 • ContratoRecurso Blog

    ADVOGADO OAB nº …. – UF http://modelo.legal/ação-revisional-de-financiamento-de-veiculos/... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO DE BENS GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. INCIDÊNCIA DO CDC . (…). JUROS REMUNERATÓRIOS... AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS DE CONTRATO BANCÁRIO. INCIDENTE DE PROCESSO REPETITIVO. JUROS REMUNERATÓRIOS. CONFIGURAÇÃO DA MORA. JUROS MORATÓRIOS. INSCRIÇÃO/MANUTENÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES

  • Modelo de Petição Ação Revisional - Price - Vedação

    Modelos • 12/11/2023 • Ana Paula Dias

    Como é do conhecimento geral, multiplicam-se no Brasil ações revisionais de contratos de financiamento de imóveis, fato que é público e notório... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA. CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL. PLEITO LIMINAR DEFERIDO. IRRESIGNAÇÃO DA REQUERIDA... AMARAL WILSON DE OLIVEIRA, Data de Julgamento: 12/03/2021, 2ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ de 12/03/2021) (grifamos) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA

  • Modelo de Petição Inicial Ação Revisional de Alimentos - Redução

    Modelos • 12/11/2023 • Ana Paula Dias

    Em observância à jurisprudência sedimentada sobre o tema do Superior Tribunal de Justiça: "A ação revisional de alimentos tem como objeto a exoneração, redução ou majoração do encargo, diante da modificação... A Ação de Redução/Exoneração de Alimentos tem por objetivo a revisão do valor da pensão pactuada... ação para fins de ser acolhido o pedido de redução da obrigação alimentar, em observância do art. 1.699 , do CC

  • Revisional de alimento com pedido de antecipação de tutela

    Modelos • 25/11/2023 • Thaisa Machado

    REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face de [QUALIFICAÇÃO REQUERIDO] pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS 1 – O Requerente é pai do Requerido, sendo este... Senhor Juiz de Direito da nº Vara de Família e Sucessões da Comarca _________ [QUALIFICAÇÃO REQUERENTE], vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado infra-assinado, propor AÇÃO... beneficiário de alimentos em decorrência de acordo formulado nos autos da ação de Separação Judicial, Divórcio ou Alimentos, que tramitou perante a nº Vara especificar sob nº, onde restou pactuado que

  • Ação Revisional de Alimentos

    Modelos • 12/07/2021 • Wanessa Rabelo

    Assim, legal e imperiosa é procedência da presente ação revisional, eis que o Autor/Alimentante teve significativa alteração em sua situação financeira, não tendo condições de manter o atual percentual... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO. ÔNUS DA PROVA DO ALIMENTANTE. REDUÇÃO DA CAPACIDADE COMPROVADA. ADEQUAÇÃO DO QUANTUM. CABIMENTO... anexa), respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em desfavor de xxxxx , menor impúbere, representada pela genitora