Ação Revisional de Financiamento Estudantil em Modelos

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  • [Modelo de Petição] Revisional contrato do FIES

    Modelos • 06/11/2022 • Direito para A Vida

    AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. FIES . INAPLICABILIDADE DO CDC . CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. DESCABIMENTO. TABELA PRICE. LEGALIDADE... AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. ART. 285-B DO CPC [CPC/2015, art. 330, § 2º]. EMENDA INICIAL. ATENDIMENTO... AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. FIES . INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . VEDAÇÃO DA CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS. TABELA PRICE

  • Modelo Revisional Completa Fies

    Modelos • 12/05/2022 • Advdoc Documentos

    AÇÃO ORDINÁRIA -REVISIONAL DE CONTRATO. FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - FIES . LEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF E INEXISTÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO COM A UNIÃO... Ação revisional de contrato de financiamento estudantil ( FIES ). Cerceamento de defesa - Inocorrência - A prova documental produzida autorizava o julgamento antecipado da lide - Preliminar repelida... AÇÃO REVISIONAL DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. [...] JUROS MORATÓRIOS E MULTA CONTRATUAL

  • Ação Ordinária de PreceitoCominatório para Restabelecimento de Contrato de Financiamento Estudantil c/cIndenização por Perdas e Danos com Pedido Urgente de Antecipação de Tutela

    Modelos • 29/12/2017 • Joice Alves

    VII – Dos pedidos Ex positis , é a presente Ação Ordinária de Preceito Cominatório para Restabelecimento de Contrato de Financiamento Estudantil c/c Indenização por Perdas e Danos com Pedido Urgente de... PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL ( Fies ). FALHAS NO SISTEMA INFORMATIZADO. MATRICULA. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE... Ordinária de Preceito Cominatório para Restabelecimento de Contrato de Financiamento Estudantil c/c Indenização por Perdas e Danos com Pedido Urgente de Antecipação de Tutela em face de xxxxx ,pelos motivos

  • Modelo | Ação Revisional, Com Pedido de Tutela Provisória de Urgência

    Modelos • 07/01/2022 • Carlos Wilians

    AÇÃO REVISIONAL E AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. 1... Os contratos firmados no âmbito do Programa de Financiamento Estudantil... AÇÃO MONITÓRIA. PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL ( FIES ). PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. INAPLICABILIDADE DO CDC . CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. VEDAÇÃO. TABELA PRICE

  • Ação Revisional FIES

    Modelos • 16/12/2019 • Daniela Bernardo

    AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. FIES . INAPLICABILIDADE DO CDC . CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. DESCABIMENTO. TABELA PRICE. LEGALIDADE... AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. ART. 285-B DO CPC [CPC/2015, art. 330, § 2º]. EMENDA INICIAL. ATENDIMENTO... AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. FIES . INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . VEDAÇÃO DA CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS. TABELA PRICE

  • Ação revisional FIES

    Modelos • 18/03/2020 • Vieira Advocacia Geral

    AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. FIES . INAPLICABILIDADE DO CDC . CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. DESCABIMENTO. TABELA PRICE. LEGALIDADE... AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. ART. 285-B DO CPC [CPC/2015, art. 330, § 2º]. EMENDA INICIAL. ATENDIMENTO... AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. FIES . INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . VEDAÇÃO DA CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS. TABELA PRICE

  • Modelo Petição - Ação Revisional fies

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. FIES . INAPLICABILIDADE DO CDC . CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. DESCABIMENTO. TABELA PRICE. LEGALIDADE... AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. ART. 285-B DO CPC [CPC/2015, art. 330, § 2º]. EMENDA INICIAL. ATENDIMENTO... AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. FIES . INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . VEDAÇÃO DA CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS. TABELA PRICE

  • [Modelo] Ação Revisional FIES (Covid-19)

    Modelos • 11/02/2021 • Pensador Jurídico

    AÇÃO ORDINÁRIA -REVISIONAL DE CONTRATO. FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - FIES . LEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF E INEXISTÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO COM A UNIÃO... DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO FONTES, julgado em 25/06/2018, e-DJF3 Judicial 1 DATA:04/07/2018) Ação revisional de contrato de financiamento estudantil ( FIES )... AÇÃO REVISIONAL. 1. (...). 8. Seguro de vida: não há falar em afastamento de encargo cuja previsão contratual e/ou cobrança não restou demonstrada. 9

  • Ação Revisional de Alimentos

    Modelos • 13/06/2019 • Wagner Almeida

    O demandante hoje, além do compromisso da pensão alimentícia, possui compromissos financeiros contínuos e à longo prazo como pagamento de financiamento estudantil, parcelamento pactuado com a Secretaria... da Receita Federal e aluguel da residência, totalizando um gasto de R$ xxxxxx (valor por extenso) conforme o seguinte demonstrativo: Tipo Valor (R$) Financiamento estudantil R$ xxx,xx Aluguel de residência... EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXXX-XX AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX , brasileiro, estado civil, profissão. portador

  • Ação Revisional do FIES

    Modelos • 21/11/2017 • Anderson de Avila Alves

    Ação revisional que, por si só, não afasta a mora. Súmula n. º 380, do STJ... FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . INAPLICABILIDADE. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. ANÁLISE DE CONTRATO E PROVAS. SÚMULA XXXXX/STJ. SÚMULA XXXXX/STJ. 1... Não incide o Código de Defesa do Consumidor nas relações travadas entre estudante e programa de financiamento estudantil, por não se configurar serviço bancário e tratar-se de política governamental de