Acolhida à Unanimidade em Modelos

145 resultados

  • Contestação à Ação Indenizatória pela Morte do Pai dos Requerentes.

    Modelos • 25/08/2018 • Vagner Luis B Cerqueira

    Diante disto, pretende-se o conhecimento e acolhida das preliminares argüidas, com a extinção do feito sem julgamento do mérito... Os indiciados, supostos assassinos, foram absolvidos por unanimidade, o que leva a crer, ter sido o crime cometido por engano ou por algum outro desafeto pessoal do Sr. ...., o que exclui a responsabilidade

  • Modelo de Petição Inicial Obrigação de Fazer - Infiltração do Vizinho

    Modelos • 12/11/2023 • Ana Paula Dias

    prova admitidos em direito, em especial a pericial, juntada da documentação em anexo e a oitiva de testemunhas; A condenação do réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios; Seja acolhida... Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. (TJ-RJ, APELAÇÃO XXXXX-22.2014.8.19.0001, Relator (a): DES... Conclusões: Por unanimidade de votos, deu-se provimento ao recurso da parte autora e negou-se provimento ao recurso da parte ré, nos termos do voto do Relator

  • Defesa Prévia - oab/pa - Ausência de tipificação da infração

    Modelos • 05/05/2022 • Hugo Leandro dos Santos Barreira

    Seja acolhida a preliminar de artigo 57 inciso III do Código Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil por falta de provas por parte da Representante. b... processo em referência, acordam os membros da Terceira Turma da Segunda Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, observado o quorum exigido no art. 92 do Regulamento Geral por unanimidade... Caso o pedido pretérito não seja acolhido, o que não se espera, que seja acolhida o entendimento esculpido do artigo 59 , § 7º do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil combinado

  • Resposta à Acusação

    Modelos • 03/10/2023 • Samara Eloi

    Nestes termos requer que seja acolhida a ausência de culpabilidade e a desclassificação do crime de lesão corporal... Acordam os Desembargadores integrantes da 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente... Dessa forma, evidencia a circunstância que configura a inexigibilidade de conduta diversa, diante do exposto requer que seja acolhida por este juízo

  • Contestação

    Modelos • 29/09/2021 • Emanuela Morais Beserra

    ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos... B) Que seja acolhida o mérito, da anulação do negocio jurídico, entretanto não nos resta evidencias nem provas que caracterize a anulação do negocio jurídico... Código de Processo Civil à ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, por meio da regra, no Foro de domicílio do réu a alegação de incompetência deverá ser acolhida

  • Inexigibilidade de débito em razão da prescrição

    Modelos • 05/03/2024 • Natália R Sotéro

    Requer que seja deferida à parte Autora a assistência judiciária integral e gratuita; Requer que a ação seja ACOLHIDA EM SUA TOTALIDADE, com o reconhecimento da PRESCRIÇÃO do débito no valor de R$ [valor... O marco inicial desse entendimento jurisprudencial foi estabelecido pelo julgamento do RESP 2.088.100, no qual a Egrégia 3ª Turma do STJ, por unanimidade, deliberou que é vedada a cobrança de débitos prescritos... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi�a, na conformidade dos votos e das notas taquigr�ficas constantes dos autos. por unanimidade

  • Contestação

    Modelos • 13/05/2021 • Julio Cesar

    Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO E.DES. RELATOR (TJ-RJ, APELAÇÃO XXXXX-77.2014.8.19.0001, Relator (a): DES... A preliminar de ilegitimidade passiva também não pode ser acolhida porque o Superior Tribunal de Justiça já asseverou que a empresa individual é mera ficção jurídica que permite à pessoa natural atuar

  • [Modelo] Ação Declaratória de Inexistência de Débito

    Modelos • 28/06/2021 • Advocacia Digital

    Seja acolhida a manifestação do interesse na audiência conciliatória, nos termos do Art. 319 , inc. VII do CPC... ACÓRDÃO Acordam os Desembargadores integrantes da Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, tudo em

  • Modelo | Ação Declaratória de Inexistência de Débito

    Modelos • 28/06/2021 • Carlos Wilians

    Seja acolhida a manifestação do interesse na audiência conciliatória, nos termos do Art. 319 , inc. VII do CPC... ACÓRDÃO Acordam os Desembargadores integrantes da Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, tudo em