Adequação do Quantum em Modelos

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  • [MODELO] Ação de indenização por danos materiais e morais contra companhia aérea e empresa que vendeu o pacote.

    Modelos • 13/10/2022 • Paula Ferreira

    QUANTUM FIXADO MODESTO. MAJORAÇÃO. PRECEDENTES EM CASOS ASSEMELHADOS DESTA EG. TURMA RECURSAL. ADEQUAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... QUANTUM INDENIZATÓRIO MAJORADO... Quantum indenizatório vai aumentado para o patamar de R$2.500,00, mais adequado ao usualmente adotado por esta Turma Recursal Cível. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO

  • Rescisão de Contrato - Danos Morais

    Modelos • 02/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    Quantum indenizatório confirmado. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ADEQUAÇÃO... DO QUANTUM INDENIZATÓRIO Para a fixação do quantum indenizatório entre outros, os seguintes critérios devem nortear o exame do caso concreto: o tempo de duração da ilicitude; a situação econômica do ofensor... Em relação ao quantum, cumpre ressaltar que a indenização por danos morais tem função diversa daquela referente à dos danos patrimoniais, não podendo ser aplicado critérios iguais para sua quantificação

  • [Modelo] Ação de Rescisão de Contrato

    Modelos • 25/06/2021 • Advocacia Digital

    Quantum indenizatório confirmado. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ADEQUAÇÃO... DO QUANTUM INDENIZATÓRIO Para a fixação do quantum indenizatório entre outros, os seguintes critérios devem nortear o exame do caso concreto: o tempo de duração da ilicitude; a situação econômica do ofensor... Em relação ao quantum, cumpre ressaltar que a indenização por danos morais tem função diversa daquela referente à dos danos patrimoniais, não podendo ser aplicado critérios iguais para sua quantificação

  • Recurso de Apelação acidente de trânsito com pedido de dano moral

    Modelos • 09/04/2020 • Eli Maciel de Lima

    Juízo a quo objetiva, via recursal, a integral reforma do R. decisorium , para a adequação do feito às necessidades fáticas e processuais carreadas aos autos, desde o ajuizamento deste pleito judicial... Redução do "quantum" indenizatório. Admissibilidade. Sentença parcialmente reformada.Recursos parcialmente providos... Caso não seja reconhecida a culpa exclusiva da vítma, requer a redução do quantum da indenização e das pensões mensais arbitradas, diante da ausência de condições financeiras do recorrente bem como do

  • [Modelo] Recurso Inominado - Juizado Especial Cível

    Modelos • 07/12/2022 • Israel dos Anjos Andrade

    Quantum indenizatório mantido no caso concreto. Apelação desprovida... NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA. DANO MORAL CARACTERIZADO PELA FALTA DE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO SERVIÇO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO

  • Ação Revisional de Alimentos

    Modelos • 12/07/2021 • Wanessa Rabelo

    REDUÇÃO NO QUANTUM. ADEQUAÇÃO... ADEQUAÇÃO DO QUANTUM. CABIMENTO... O alimentante comprovou um agravamento significativo na sua fonte de renda, cabível, assim, a adequação do quantum alimentar à situação atual. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME

  • Ação indenizatória por danos morais e materiais - empréstimo consignado

    Modelos • 18/03/2020 • Vieira Advocacia Geral

    DO QUANTUM INDENIZATÓRIO DO DANO MORAL Na aferição do quantum indenizatório , CLAYTON REIS (Avaliação do Dano Moral, 1998, Forense), em suas conclusões, assevera que deve ser levado em conta o grau de... A situação narrada pela autora, bem como a necessidade de adequação dos descontos em folha de pagamento e conta corrente, sob pena de perecimento da autora e sua família, que ora encontram-se privadas... Isso leva à conclusão de que diante da disparidade do poder econômico existente entre a Demandada e o Autor, e tendo em vista o gravame produzido à tranquilidade do mesmo, mister se faz que o quantum indenizatório

  • Contestação à Ação Reparatória de Danos Advindos de Ato Ilícito

    Modelos • 27/03/2022 • Amanda Gibson

    Demonstrado está que o réu se conduzia com cautela e adequação... II - Indenização: quantum fixado em múltiplo de salários mínimos: impossibilidade... RECURSO INTERPOSTO POR UMA DAS RÉS PARA REDUZIR O QUANTUM FIXADO A TITULO DE DANO MORAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 343 DO TJRJ

  • Embargos de Declaração: Modelo

    Modelos • 06/04/2021 • Lucas Oliveira

    QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 1.000,00. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I... Levando em conta o direcionamento do recurso, pede-se: Que seja acatado e analisado este recurso para fins prequestionatórios; A reforma da decisão proferida pelo juízo a quo, para garantir correta adequação

  • Revisão Alimentos

    Modelos • 14/07/2021 • Leandro Teixeira Barbosa Rocha

    ADEQUAÇÃO DA VERBA ALIMENTÍCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. 1... bem como as despesas de água, luz e telefone que totalizam uma média de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) e, o restante utiliza para o próprio sustento e de seu filho. 2 DO DIREITO É cediço que o quantum