Admitido, na Origem em Modelos

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  • MC para atribuir efeito suspensivo a RESP

    Modelos • 13/10/2014 • Patrick Mattos

    “Esta Corte Superior tem admitido, em situações excepcionais, ser cabível o processamento de medida cautelar proposta com o objetivo de conferir efeito ativo a recurso especial (...)”. (...)... Súmula nº 635: Cabe ao Presidente do Tribunal de origem decidir o pedido de medida cautelar em recurso extraordinário ainda pendente do seu juízo de admissibilidade.”... Quanto à possibilidade de atribuição não só do efeito suspensivo, mas também do efeito ativo, tem-se os seguintes precedentes: “O Superior Tribunal de Justiça tem admitido medida cautelar para atribuir

  • Modelo de Recurso Extraordinário

    Modelos • 15/03/2023 • Dérick Wessleenn Fernandes

    PEDIDO Em razão de tudo quanto foi exposto, requer seja admitido e provido o presente Recurso Extraordinário para (...), invertendo-se os ônus sucumbenciais... REQUERIMENTOS FINAIS AO TRIBUNAL DE ORIGEM Requer-se a intimação do recorrido, para que responda, querendo, no prazo de 15 dias, após esta manifestação de inconformismo ser recebida e protocolizada na... secretaria deste Tribunal de origem ( CPC , art. 1.030 ); findo esse prazo com ou sem contrarrazões, sejam remetidos incontinenti ao Supremo Tribunal Federal, cumpridas as necessárias formalidades legais

  • Ação de retorno a função de origem

    Modelos • 29/08/2022 • Ana Kelly

    Exª, interpor a seguinte ação: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - RETORNO A FUNÇÃO DE ORIGEM em face do MUNICÍPIO DE XXX, pessoa jurídica de direito público, com CNPJ XXX, Tel... efetivo pagamento das verbas requeridas; A condenação do requerido em custas judiciais e honorários advocatícios; Que seja designada audiência conciliatória; Protesto por todos os meios de provas admitidos... para contestar o presente, bem como comparecer aos atos determinados por Vossa Excelência, sob pena de revelia; Julgar totalmente procedente os pedidos da Autora, determinando o retorno a função de origem

  • Agravo em Recurso Especial

    Modelos • 22/05/2021 • Animare Watzko

    EX POSITIS , requer se dignem Vossas Excelências em conhecerem do presente agravo em recurso especial para darem-lhe provimento, para que o recurso especial interposto seja admitido e processado conjuntamente... conclui-se pela existência de causa decidida (i. é., de prequestionamento) em relação à violação aos arts. 489 , § 1º , inciso III e IV , e 1.022 do CPC/2015 , devendo o recurso especial interposto ser admitido... Sendo assim, o presente agravo em recurso especial merece não só conhecimento (pelo preenchimento dos seus pressupostos), mas também provimento, para que o recurso especial interposto seja admitido e processado

  • Recurso Inominado adicional de insalubridade

    Modelos • 29/11/2022 • Priscila Guimarães Matos Maceio

    A produção de todos os meios de prova em direito admitidos, em especial por intermédio dos documentos anexos, e outros que, eventualmente, mostrem-se necessários no decorrer do processo... deste artigo, superiores aos aqui estabelecidos, serão mantidos a título de vantagem pessoal, nominalmente identificada, para os servidores que permaneçam expostos à situação de trabalho que tenha dado origem

  • Recurso de Apelação

    Modelos • 29/03/2021 • Daniel Felix

    Que seja admitido e recebido o presente recurso, em ambos os efeitos; II. Que seja dado provimento à Apelação, para reformar a referida sentença; III... Cidade/Estado, 29 de março de 2021 ADVOGADO OAB/ESTADO nº xx.xxx RAZÕES RECURSAIS APELANTE: AUTOR (A) APELADO: REQUERIDO (A) AUTOS Nº: 000.00.000000-00 VARA DE ORIGEM: ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE

  • Ação Rescisória Trabalhista

    Modelos • 31/08/2021 • Fabricio Marinho

    Ante o exposto, devolvo-o a origem e aguardo novas determinações. . OJAF... haja o desbloqueio da referida conta bancária; Requer que sejam arbitrados honorários advocatícios na razão de 20%, conforme o artigo 85 , § 3º do CPC ; Que sejam produzidos todos os meios de provas admitidos... VIII – DOS PEDIDOS Diante do exposto: Requer a nulidade do processo, a partir da notificação inicial da parte ré, e determinar o retorno dos autos à origem para o regular processamento do feito, ficando

  • Suprimento judicial de autorização paterna de viagem

    Modelos • 22/02/2024 • Marcos André Ribeiro

    bem como a autorização de embarque e viagem internacional; Protesta ainda, por todos os meios de prova admitidos em lei... V - DO INTERESSE DO ADOLESCENTE O adolescente manifestou seu desejo de realizar a referida viagem na companhia de sua genitora e voltar para a sua casa e sua vida no seu país de origem... Acontece que, o requerente e a sua genitora vieram passar alguns dias de férias no Brasil, país de origem da genitora. O requerente também tem dupla nacionalidade, sendo italiano e brasileiro

  • [Modelo] Ação Monitória

    Modelos • 16/09/2020 • Kizi Marques Iuris Petições

    A agravante não atacou os fundamentos utilizados pelo Tribunal a quo para considerar a possibilidade de perquirir a origem dos cheques... Todavia, ressalva a mesma que, caso este não seja o entendimento de Vossa Excelência, protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direitos admitidos, por mais especiais que sejam, sobretudo... Tribunal de origem entendeu que o réu se desincumbiu de seu ônus de provar a inexistência do débito. Alterar tal conclusão é inviável, a teor do disposto na Súmula nº 7 do STJ. 3

  • Modelo | Ação Revisional

    Modelos • 07/01/2022 • Carlos Wilians

    Sentença anulada, remessa dos autos ao d juízo de origem com vistas à realização da regular instrução do feito para o julgamento da ação revisional, em obediência ao devido processo legal (art. 5º, LIV