Advocacia e Serviço Público em Modelos

DE ADVOCACIA... (endereço completo: rua [av], nº, complemento, bairro, CEP, UF), denominado simplesmente CONTRATADO, têm entre si justo e contratado a prestação de serviços de advocacia, que será regida pelas seguintes... cláusulas e condições. cláusula 1ª: OBJETO O presente instrumento de contrato de prestação de serviços de advocacia tem por objeto prestar assessoria e consultoria na área do direito eleitoral, promovendo

Oscilação na tensão de energia elétrica, ainda que decorrente de descargas atmosféricas, constitui fortuito interno e está inserida no risco da atividade desenvolvida pela prestadora do serviço público... As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de... Em que pese o fato de o (a) Requerido (a) ser concessionária de serviço público, isso não afasta, de modo algum, a aplicabilidade da legislação consumerista ao caso

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA Partido Político TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, representado legalmente pelo Sr... NOME COMPLETO – CONTRATANTE NOME COMPLETO – CONTRATADO ASSINATURAS TESTEMUNHAS http://modelo.legal/modelo-de-contrato-de-prestacao-de-servicos-de-advocacia/... CLÁUSULA 1ª OBJETO O presente instrumento de contrato de prestação de serviços de advocacia tem por objeto prestar assessoria e consultoria na área do direito eleitoral, promovendo ações judiciais em nome

(nome, RG e CPF) https://modelo.legal/contrato-de-prestacao-de-servicos-de-advocacia/... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA PARTIDO POLÍTICO TAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF sob nº 0000, com sede na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: XXXXX, CIDADE/UF... CLÁUSULA 1ª: OBJETO O presente instrumento de contrato de prestação de serviços de advocacia tem por objeto prestar assessoria e consultoria na área do direito eleitoral, promovendo ações judiciais em

Instância ou Tribunal, ou fora deles, em Repartições Públicas Municipais, Estaduais, Federais, Autarquias, Delegacias de Polícia, Conselhos Administrativos, Procon, Superintendência e demais Órgãos Públicos... O CONTRATADO não se responsabiliza pelo resultado das demandas, tendo em vista ser a advocacia atividade-meio e não fim. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE 3.1... Para a realização dos serviços acima consignados, pactuam-se o pagamento dos honorários advocatícios do seguinte modo: a

Os serviços privativos da advocacia, conforme disciplinado no Estatuto da Advocacia serão exercidos somente pelo titular... CAPÍTULO II: DO OBJETO SOCIAL Cláusula 2ª - A Sociedade terá por objeto a prestação de serviços de advocacia... CAPÍTULO IX: DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 10 – O titular declara que não exerce cargo ou ofício público que origine impedimento ou incompatibilidade indicado no Estatuto da OAB e que não está incurso em

SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ. ASSÉDIO MORAL COMPROVADO... STJ, deste Egrégio Tribunal de Justiça e desta E. 11ª Câmara de Direito Público - Sentença de procedência mantida - Recurso improvido... No Navio citado, o Autor, embarcou para mais um serviço, imaginando que seria como os anteriores, calmo e cheio de muitas atribuições a cumprir

realização de arresto cautelar e de penhora de até 30% do salário/vencimento que estiver recebendo, seja por ocupação mantida na iniciativa privada ou mesmo pelo exercício de algum cargo ou função públicos... CONTRATO DE HONORÁRIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS As partes, de um lado ____________________________________________________ Pessoa Física, Nacionalidade: Brasileiro () Outras _______________... Área contratada neste instrumento refere-se: ____________________________ Clausula 5- Em remuneração aos serviços profissionais ora pactuados, o contratante pagará ao contratado a importância de R$ ___

CAPÍTULO II DO OBJETO SOCIAL Clausula 2ª - A sociedade tem por objetivo disciplinar o expediente e os resultados patrimoniais auferidos na prestação de serviços de consultoria jurídica e advocacia, seja... CAPÍTULO IX DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 10ª – O titular declara que não exerce cargo ou ofício público que origine impedimento ou incompatibilidade indicado no Estatuto da OAB e que não está incurso em... qualificado que poderá usar o título de Administrador, e representará a Sociedade em todos os atos de gestão necessários e, também, ativa ou passivamente em Juízo ou fora dele bem como junto aos órgãos públicos

DAS ATIVIDADES CLÁUSULA 2º As atividades incluídas no presente contrato de prestação de serviços são todas aquelas inerentes à profissão da advocacia privada, dentre as quais: § 1º Praticar quaisquer atos... PARÁGRAFO ÚNICO: Fica ciente o (a) CONTRATANTE que o desempenho da Advocacia é de meios, não de resultados... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTRATANTE: NOME , inscrito no CPF sob o nº, estado civil, residente e domiciliado __, CEP, cidade e estado