Afastadas em Modelos

1.677 resultados

  • [Modelo] Ação revisional de contrato c/c obrigação de fazer

    Modelos • 30/08/2017 • João Rodrigo Stinghen

    pois não sabe se postula a purga da mora ou se contesta a ação. “ [5] Ora, a abusividade da atuação do Réu durante o “ período da normalidade ” contratual levou a Autora à inadimplência, restando afastada

  • Replica a Contestação

    Modelos • 22/04/2021 • Tayller dos Santos Rodrigues

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE XXXXXXX-XX PROCESSO Nº xxxxxxxxxxxxxxx REQUERENTE, já devidamente qualificado nos autos, vem, perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado que a esta subscreve, apresentar: RÉPLICA À CONTESTAÇÃO em AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA que move e m face de BANCO XXXXXXXX. , também devidamente qualificada nos autos, pelos fatos e fundamentos seguintes. DOS FATOS E FUNDAMENTOS Preliminarmente, o requerente reitera todos os termos da Petição Inicial, bem como as provas a ela acostada. A parte demandada, ao responder a presente ação, trouxe fundamentos que não merecem prosperar, vejamos: Em síntese a parte alega incompetência do juizado especial, inexistência de nexo causal e culpa exclusiva da vítima, total responsabilidade do autor e inexistência de danos morais. DA COMPETENCIA DO JUIZADO ESPECIAL A sumula 479 do Superior Tribunal

  • Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais

    Modelos • 21/03/2022 • Barbara Silva Brandão

    PRELIMINAR AFASTADA. OVERBOOKING. RESPONSABILIDADE IN RE IPSA. DANO MATERIAL COMPROVADO. DANO MORAL CONFIGURADO. CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (...) 6... PRELIMINAR DE LEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO. CANCELAMENTO DE VOO - DANO MATERIAL DEVIDO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1

  • Petição Inicial - Clonagem de cartão

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL AFASTADA. Relação de consumo. Contrato bancário. Realização de pix e outras transações não reconhecidas pela autora... CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR AFASTADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (STJ – SÚMULA 479). FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONSTATADA. COBERTURA SECURITÁRIA DEVIDA... Com efeito, para a caracterização da responsabilidade civil, antes de tudo, há de existir e estarcomprovado o nexo de causalidade entre o evento danoso e a conduta comissiva ou omissiva do agente e afastada

  • Impugnação à contestação - atraso em voo nacional e dano moral

    Modelos • 10/05/2018 • Talyson Monteiro Alves

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________/___ ____________________, já qualificada nos autos da Ação Ordinária nº _____________________ que move contra a ___________________. , vem à presença de Vossa Excelência, com o devido e costumeiro respeito, apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO DE ID ________ E DOCUMENTOS DE ID _______________ , com base nas razões fáticas e jurídicas adiante expostas. I. – DA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Inicialmente, é importante elucidar que a defesa do consumidor figura como mandamento constitucional consubstanciado no Título II, Capítulo I, que trata dos direitos e garantias fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos. Assim, diz o art. 5º, XXXII: “o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor”, não suficiente, verifica-se que o art. 48 do ADCT prescreve que “o Congresso Nacional, dentro de cento e vinte dias da promulgação da Constituição , elaborará código

  • Alegações Finais - Vícios Construtivos - Pelo Réu Construtora

    Modelos • 28/03/2023 • Henrique Albuquerque de Melo

    Sem prejuízo da alegada perda da garantia, ora soerguida, em que pesem as lições de Direito apresentadas no tópico “DO DIREITO”, fica, portanto, afastada a teoria da responsabilidade objetiva defendida