Agravo Regimental em Apelação em Modelos

1.008 resultados

  • Modelo | Agravo Interno

    Modelos • 07/01/2022 • Carlos Wilians

    Súmula nº 42/tjpe (são fungíveis os agravos regimental e legal). Mérito... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. RECEBIMENTO COMO O AGRAVO INTERNO PREVISTO NO ART. 557 , § 1º , DO CPC [CPC/2015, art. 1.021, § 2º]. SÚMULA Nº 42/TJPE. MÉRITO... Recebimento do agravo regimental como o recurso de agravo previsto no art. 557 , § 1º , do CPC [CPC/2015, art. 1.021, § 2º], por não ser outro o cabível na espécie e restar respeitado o pressuposto de

  • [Modelo] Agravo Regimental

    Modelos • 19/01/2016 • Levy Matias

    regimental... EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO RELATOR DA 6ª TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AGRAVO REGIMENTAL N.º XXXXXX FULANO DE TAL, devidamente qualificado nos autos do supramencionado feito, em fase de Agravo... Advogado OAB/RS XXXX AGRAVANTE: FULANO DE TAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO Agravo de Instrumento n.º xxxx AGRAVO REGIMENTAL EGRÉGIA CORTE SUPERIOR COLENDA TURMA 1) BREVE RELATO DOS FATOS FULANO DE TAL

  • Agravo Regimental- Criminal- STJ

    Modelos • 19/04/2021 • Cairo Cardoso Garcia- Adv

    OAB/SP 439.329 RAZOES DO AGRAVO REGIMENTAL Ref: Agravo Regimental em Agravo em Recurso Especial - Nº 1.841.934 - AM (2021/XXXXX-8) Agravo Regimental (AgR), Contra Decisão que não conheceu do Agravo do... III. - DAS RAZÕES DO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL- ( § 1º do art. 1.021 do CPC ) III.1 DA DECISÃO AGRAVADA Trata-se de agravo regimental interposto contra decisão judicial monocrático... Regimental e, do exposto, haja retratação do decisório que não conheceu do Agravo do Recurso Especial

  • Agravo Regimental em Agravo em Recurso Especial- STJ

    Modelos • 15/06/2021 • Cairo Cardoso Garcia- Adv

    OAB/SP 439.329 RAZOES DO AGRAVO REGIMENTAL Ref: Agravo Regimental em Agravo em Recurso Especial - Nº 1.841.934 - AM (2021/XXXXX-8) Agravo Regimental (AgR), Contra Decisão que não conheceu do Agravo do... III. - DAS RAZÕES DO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL- ( § 1º do art. 1.021 do CPC ) III.1 DA DECISÃO AGRAVADA Trata-se de agravo regimental interposto contra decisão judicial monocrático... Regimental e, do exposto, haja retratação do decisório que não conheceu do Agravo do Recurso Especial

  • Modelo De Agravo Regimental - Stj - Roubo - Desclassificação

    Modelos • 21/01/2020 • ContratoRecurso Blog

    O agravo regimental não merece prosperar, porquanto as razões reunidas na insurgência são incapazes de infirmar o entendimento assentado na decisão agravada. 7. Agravo regimental improvido... O agravo regimental não merece prosperar, porquanto as razões reunidas na insurgência são incapazes de infirmar o entendimento assentado na decisão agravada. 7. Agravo regimental improvido... ADVOGADO OAB Nº https://modelo.legal/modelo-de-agravo-regimental-stj-roubo-desclassificacao/

  • Modelo: Agravo Interno

    Modelos • 23/09/2021 • Lígia Melazzo

    Raulino Jacó Brüning; Julg. 23/02/2016; DJSC 02/03/2016; Pág. 211) DOS PEDIDOS e REQUERIMENTOS Posto isso, o presente Agravo Regimental merece ser conhecido e provido , principalmente quando foram comprovados... Fernando Habibe; DJDFTE 04/03/2016; Pág. 209) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. 1. Recurso do alimentante... Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves; Julg. 16/03/2016; DJERS 28/03/2016) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. MENOR DE IDADE. REDEFINIÇÃO DO QUANTUM. REDUÇÃO

  • Constitucional - Agravo Regimental

    Modelos • 12/10/2020 • Suzimar Lopes Marçal Sokolowski

    DO AGRAVO REGIMENTAL Art. 317... CPC : art. 545 (5 dias) e § 2º do art. 557 (multa: agravo regimental infundado). Lei 8.038/99: § 5º do art. 28 (5 dias)... DAS RAZÕES DO AGRAVO REGIMENTAL AUTOR OU RÉU/RECORRENTE: CONSELHO FEDERAL DA OAB AUTOR OU RÉU/RECORRIDO: GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNANBUCO PROCESSO DE ORIGEM Nº

  • Agravo regimental

    Modelos • 28/07/2021 • Nasser Abdala

    Procurador, vem interpor agravo regimental Junto ao Superior Tribunal de Justiça – STJ, fazendo-o amparado nas razões que se seguem... REGIMENTAL, COM CONSEQUENTE SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO... O prequestionamento da matéria se deu com o enfrentamento do tema suscitado nas razões de apelação pelo Tribunal a quo

  • Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial- Cível-STJ

    Modelos • 07/12/2020 • Cairo Cardoso Garcia- Adv

    Agravante: Odorico Paraguaçu Agravado: Banco- xxxxxxxxxx Origem: Recurso Especial em Apelação; AResp; AGiAresp Processo Digital : N 0 XXXXX-10.2019.8.04.0001 - ( TJ-AM ) EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE... um elemento autônomo em si mesmo, ressoando inequívoco, portanto, que a decisão agravada é incindível e, assim, deve ser impugnada em sua integralidade, nos exatos termos das disposições legais e regimentais... RAZÕES DO AGRAVO INTERNO Ref: Agravo em Recurso Especial - AResp Nº 1.780.177 - AM (2020/XXXXX-1). Agravo interno (AgInt), Contra Decisão que não conheceu do Agravo do Recurso Especial

  • Modelo de Contrarrazões ao agravo interno em REsp

    Modelos • 15/09/2020 • Roberta A Alves Costa

    Ainda mais: AGRAVO REGIMENTO NO RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTOS NÃO ATACADOS. SÚMULA N. 182 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO... Agravo regimental não conhecido. (STJ; AgRg-AREsp 911.898; Proc. 2016/XXXXX-7; AC; Sexta Turma; Rel... A teor do enunciado na Súmula n. 182 do STJ, é inviável o agravo que deixa de atacar especificamente os fundamentos da decisão agravada, raciocínio também aplicado ao agravo regimental