Agravo Regimental no Agravo de Instrumento em Modelos

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  • [Modelo] Recurso de Agravo Regimental com Pedido de Antecipação de Tutela Recursal

    Modelos • 24/06/2022 • Freelancer Jurídico

    Impende ressaltar, por necessário, que esse entendimento vem sendo observado também no âmbito do Superior Tribunal de Justiça: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL... Entretanto, em hipóteses idênticas que tem inteira aplicação ao caso sub-examen , o COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, assim vem decidindo: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIO JUSTIÇA GRATUITA. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. PRECEDENTES. AGRAVO IMPROVIDO

  • Agravo no TST 1.021 cpc agravo interno ou "agravinho"

    Modelos • 05/05/2021 • Pedro Henrique Keller

    **Fazer amostragem da decisão monocrática** A matéria ventilada no agravo de instrumento interposto já seria suficiente para que o agravo de instrumento fosse conhecido e apreciado pelo órgão colegiado... o agravo ora interposto para que, ao final, seja apreciado o agravo de instrumento, conhecido e provido, para que o recurso de revista interposto seja apreciado por essa MM... o agravo ora interposto para que, ao final, seja apreciado o agravo de instrumento, conhecido e provido, para que o recurso de revista interposto seja apreciado por essa MM

  • Modelo | Agravo Interno

    Modelos • 07/01/2022 • Carlos Wilians

    Agravo de instrumento conhecido e parcialmente provido... Deram provimento ao agravo de instrumento. (TJRS; AI XXXXX-09.2015.8.21.7000; Porto Alegre; Décima Nona Câmara Cível; Rel. Des... João Otávio de Noronha; DJE 16/06/2014) No mesmo sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INDENIZATÓRIA. CEEE. CÁLCULO. CORREÇÃO

  • [Modelo] Agravo Regimental

    Modelos • 19/01/2016 • Levy Matias

    Advogado OAB/RS XXXX AGRAVANTE: FULANO DE TAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO Agravo de Instrumento n.º xxxx AGRAVO REGIMENTAL EGRÉGIA CORTE SUPERIOR COLENDA TURMA 1) BREVE RELATO DOS FATOS FULANO DE TAL... Interno da Corte, interpor o presente AGRAVO REGIMENTAL contra a decisão proferida pelo Exmo... regimental

  • Constitucional - Agravo Regimental

    Modelos • 12/10/2020 • Suzimar Lopes Marçal Sokolowski

    DO AGRAVO REGIMENTAL Art. 317... CPC : art. 545 (5 dias) e § 2º do art. 557 (multa: agravo regimental infundado). Lei 8.038/99: § 5º do art. 28 (5 dias)... DAS RAZÕES DO AGRAVO REGIMENTAL AUTOR OU RÉU/RECORRENTE: CONSELHO FEDERAL DA OAB AUTOR OU RÉU/RECORRIDO: GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNANBUCO PROCESSO DE ORIGEM Nº

  • Agravo no TST 1.021 CPC agravo interno "agravinho", pedido de reconsideração

    Modelos • 13/03/2023 • Pedro Henrique Keller

    Exa., inconformado com a r. decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento da reclamada, interpor AGRAVO REGIMENTAL com fulcro no artigo 1.021 do CPC/2015 , 896 , § 12 , da CLT e no... **Fazer amostragem da decisão monocrática** A matéria ventilada no agravo de instrumento interposto já seria suficiente para que o agravo de instrumento fosse conhecido e apreciado pelo órgão colegiado... A r. decisão agravada não conheceu o agravo de instrumento da agravante por ausência de transcendência para justificar o reexame do feito, sob o seguinte fundamento: (...)

  • Modelo de Contrarrazões ao agravo interno em REsp

    Modelos • 15/09/2020 • Roberta A Alves Costa

    Ainda mais: AGRAVO REGIMENTO NO RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTOS NÃO ATACADOS. SÚMULA N. 182 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO... Agravo regimental não conhecido. (STJ; AgRg-AREsp 911.898; Proc. 2016/XXXXX-7; AC; Sexta Turma; Rel... A teor do enunciado na Súmula n. 182 do STJ, é inviável o agravo que deixa de atacar especificamente os fundamentos da decisão agravada, raciocínio também aplicado ao agravo regimental

  • Agravo de Instrumento contra decisão denegatória de Recurso Especial

    Modelos • 28/07/2016 • Modelos Petições Gratuitas

    Agravo regimental improvido” . (AgRg no REsp XXXXX/SP, Rel. Ministro PAULO GALLOTTI, SEXTA TURMA, julgado em 18.11.2004, DJ 02.10.2006 p. 317). (Grifou-se). " AGRAVO REGIMENTAL... EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AGRAVO DE INSTRUMENTO JUÍZO “A QUO”: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL APELAÇÃO CÍVEL Nº: COLENDOS MINISTROS JULGADORES Cuida-se de Agravo de Instrumento... REGIMENTAL

  • Contrarrazões ao Agravo de Instrumento - Direito Administrativo

    Modelos • 31/01/2022 • Alexandre Pena Soares

    A este respeito, temos a seguinte jurisprudência: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73 )- AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM - AUSÊNCIA DE PEÇA OBRIGATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU... Agravo regimental desprovido. (STJ, AgRg no AREsp XXXXX/PR, Rel... Em relação ao assunto, assim já julgou o Egrégio TJMG: EMENTA: AGRAVO INTERNO - DECISÃO QUE INDEFERIU A ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSENTE UM DOS REQUISITOS CUMULATIVOS

  • Agravo de Instrumento

    Modelos • 28/02/2023 • Fátima Silva Alcântara

    AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJPR - 9ª C... AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJPR - 9ª C... “Cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre: (...)