Alegação de Doença Ocupacional em Modelos

É em decorrência do exposto que a presente doença é reconhecida como uma típica doença ocupacional... DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO... ocupacional decorrente da pressão no ambiente de trabalho. 2.1) DA DOENÇA OCUPACIONAL – Conforme se constata com a vasta documentação médica carreada aos autos, em virtude da conduta arbitrária e irresponsável

Alega ainda o reclamante ser detentor de estabilidade acidentária pela suposta doença ocupacional, o que não correspondente com a realidade, uma vez que inexiste doença ocupacional... Contudo, a reclamada não reconhece a alegada doença ocupacional relatada, por não existir qualquer relação entre esta e trabalho para esta empresa... Diversamente do que tenta fazer parecer, o autor não contraiu qualquer doença ocupacional durante a contratualidade, e tampouco existe qualquer nexo de causalidade ou concausalidade entre a suposta doença

Como comprovação da gravidade e evolução da incapacidade, junta em anexo os seguintes laudos: Laudo de xxx : xxxxxx Laudo de xxxx : xxxxx Laudo de xxxxx : xxxxx DO HISTÓRICO OCUPACIONAL O Autor sempre... Presente a verossimilhança nas alegações autorais e não havendo nos autos comprovação de que a parte autora possua renda suficiente para prover sua própria subsistência, restando evidenciada a presença... pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. § 3º Presume-se verdadeira a alegação

ocupacional... Neste sentido afirma Sebastião Geraldo de Oliveira ( Indenizações por acidente de trabalho ou doença ocupacional . 2. ed., p. 132... Neste sentido: RECURSO DE REVISTA - PROCESSO ELETRÔNICO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ASSÉDIO MORAL E DOENÇA OCUPACIONAL . VALOR ARBITRADO

Caso a empresa emitisse a CAT, o INSS declarava o NTP e presumia que a doença era ocupacional... Assim, perante a Justiça do Trabalho a doença ocupacional decorrente de NTEP se equipara ao acidente do trabalho... Juntamente com o requerimento, a empresa formulará as suas alegações e apresentará as provas que possuir

Conforme a Lei nº 8.213 /91 (art. 20, II), doença ocupacional ou doença do trabalho é aquela “adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione... Não obstante a Constituição Federal e a Legislação Previdenciária proteger o segurado de doenças ocupacionais e do trabalho, recentemente a OMS – Organização Mundial da Saúde, definiu a Síndrome de Burnout... A legislação brasileira (Lei nº 8.213 /91), ainda, equipara a doença ocupacional ao acidente de trabalho considerando como Acidente do trabalho o que ocorre pelo exercício do trabalho […], provocando lesão

as alegações de ofensa aos artigos 189 da CLT e 7º, inciso XXIX, da Constituição da Republica (grifo nosso)... DOENÇA OCUPACIONAL. EPICONDILITE CRÔNICA EM COTOVELO DIREITO. PRINCÍPIO DA ACTIO NATA. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO POR MEIO DE LAUDO PERICIAL SOMENTE APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO INDENIZATÓRIA... Cinge-se a controvérsia em definir qual o prazo prescricional da pretensão de indenização por danos morais e materiais decorrentes de doença ocupacional, no caso em que o dano sofrido pelo trabalhador

As patologias apontadas pelo obreiro como sendo doença ocupacional, nada mais são que doenças degenerativas pré-existentes diante da idade e do histórico laboral pretérito ao período contratual com a reclamada... Que a doença ocupacional deve ser equiparada a acidente de trabalho diante do nexo causal, para que, assim, seja reconhecida a estabilidade prevista no art. 118 da Lei 8.213 /91... Que durante o pacto laboral adquiriu doença ocupacional denominada DOR LOMBAR COM IRRADIAÇÃO PARA MEMBROS INFERIORES, HÉRNIA DE DISCO, PROTRUSÃO DISCAL E ESPONDILOARTROSE, desenvolvidas diante das condições

sob a alegação de que o obreiro encontra-se apto ao trabalho; e, por outro lado, a empresa recusa-se a reconduzir o Reclamante ao seu posto de serviço, sob a alegação de que o mesmo encontra-se incapacitado... DOENÇA OCUPACIONAL. -SÍNDROME DE BURNOUT- OU -SÍNDROME DE ESGOTAMENTO PROFISSIONAL-. GESTÃO POR ESTRESSE. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. 2... Embora não se possa presumir a culpa em diversos casos de dano moral - em que a culpa tem de ser provada pelo autor da ação -, tratando-se de doença ocupacional, profissional ou de acidente do trabalho

O que traz veracidade às suas alegações... 08 – A doença da parte autora pode ser considerada DOENÇA DO TRABALHO ? Existe prazo para tratamento e recuperação do paciente... por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão