Aposentadoria por Invalidez Incapacidade Total em Modelos

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  • [ modelo ] Ação de restabelecimento de auxílio-doença cominada com aposentadoria por invalidez (atualizada com os novos requisitos da petição inicial previdenciária)

    Modelos • 24/01/2023 • Dalisson Miranda

    APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE TOTAL E TEMPORÁRIA. ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS, CULTURAIS E PROFISSIONAIS. INVALIDEZ SOCIAL. [...] 3... pela existência de incapacidade total e definitiva para o trabalhador a aposentadoria por invalidez será devida... DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Entretanto Excelência, caso venha a ser apontada sua total e permanente incapacidade, postula a parte autora a concessão da APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , a partir da data

  • Modelo Ação de restabelecimento de auxílio doença e conversão em aposentadoria por invalidez c/c pedido de tutela antecipada de urgência

    Modelos • 24/05/2023 • Anderson Silva

    Conceder aposentadoria por invalidez, a partir da data da efetiva constatação da incapacidade total e permanente; 2... é omniprofissional, possuindo assim direito ao benefício de aposentadoria por invalidez... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. TRABALHADOR URBANO. ÓBITO DO SEGURADO ANTES DA PERÍCIA MÉDICA. INCAPACIDADE LABORAL COMPROVADA POR RELATÓRIOS MÉDICOS. REQUISITOS PRESENTES. PORTADOR DE HIV

  • Ação Previdenciária de Conversão de Auxílio-Doença em Aposentadoria por Invalidez

    Modelos • 03/05/2022 • Lucas Lima

    INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE REVELADA PELO CONJUNTO PROBATÓRIO E CONDIÇÕES PESSOAIS DA PARTE AUTORA. REQUISITOS PRESENTES. AUXÍLIO-DOENÇA DEVIDO. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Após concessão de auxílio-doença, a autora pleiteia sua posterior conversão em aposentadoria por invalidez... O julgamento da demanda com TOTAL PROCEDÊNCIA, condenando o INSS a: 7.1) Conceder o benefício de axílio-doença com a posterior conversão em aposentadoria por invalidez e, uma vez comprovado que o Demandante

  • Petição Inicial - Benefício por Incapacidade

    Modelos • 04/01/2022 • Lucas Rezende

    A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de... Independe de carência a concessão das seguintes prestações: II - auxílio-doença e aposentadoria por invalidez nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho... Até que seja elaborada a lista de doenças mencionada no inciso II do art. 26, independe de carência a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez ao segurado que, após filiar-se ao RGPS

  • Ação de Concessão de Auxílio-Doença com Posterior Conversão em Aposentadoria por Invalidez c/c Antecipação de Tutela Provisória de Urgência.

    Modelos • 15/06/2020 • Ritielly Ruana Pires

    período de carência (12 contribuições), quando exigida; 3) incapacidade parcial ou total e temporária (auxílio-doença) ou total e permanente (aposentadoria por invalidez) representando esta última aquela... incapacidade insuscetível de recuperação ou de reabilitação para o exercício de atividade que garanta a subsistência (incapacidade total e permanente para o trabalho) e 4) não ser a doença ou lesão preexistente... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE. ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS E PROFISSIONAIS. JUROS E CORREÇÃO. PARCIAL PROVIMENTO. 1

  • Modelo de Petição de Aposentadoria por Invalidez, sucessivamente Auxílio Doença

    Modelos • 10/03/2023 • Dérick Wessleenn Fernandes

    APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1... A aposentadoria por incapacidade permanente, por sua vez, encontra amparo no art. 42 , caput, da Lei 8.213 /91, “ in verbis” , possuindo a seguinte redação: Art. 42 A aposentadoria por invalidez, uma vez... As doenças que acometem a autora causam incapacidade laborativa? Sendo positivo, esta incapacidade é total e permanente ou total e temporária? 3

  • Modelo Inicial Aposentadoria por invalidez trabalhador rural

    Modelos • 12/12/2018 • Pâmela Francine Ribeiro

    APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SEGURADO ESPECIAL RURAL EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. CONDIÇÕES PESSOAIS. 1... do segurado para a concessão da aposentadoria por invalidez... Com base nos sintomas e na situação da parte Requerente devidamente diagnosticada pelos médicos, vejamos o que diz o caput do art. 42 da Lei 8.213 /91 quanto à aposentadoria por invalidez: Art. 42

  • Modelo de Requerimento Administrativo Aposentadoria por Invalidez

    Modelos • 01/08/2017 • Milena Carolina Pereira

    Nesse mesmo sentido, a Lei 8213 /91 disciplinou a matéria sobre a aposentadoria por invalidez nos artigos 42 a 47... mensais; 2) Incapacidade Total; 3) Incapacidade permanente, ou seja, com prognóstico negativo quanto á cura ou reabilitação; 4) Possui a condição de segurado da Previdência Social... Ocorre que a situação do Requerente se agravou muito e a incapacidade que antes era parcial, permitindo a realização da sua atividade laboral, não mais o é e passou a ser uma incapacidade total, tornando-se

  • Ação de Conversão de Auxílio-Doença em Aposentadoria por Invalidez

    Modelos • 15/09/2020 • Franciana Vaz

    DA REVOGABILIDADE DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Os artigos 42 e 47 da Lei no 8.213 /91 trataram da aposentadoria por invalidez, dando-lhe o caráter temporário (por ser devido enquanto perdurar a incapacidade... DO PEDIDO Posto isso, requer: 1 - A determinação de perícia médica, por peritos nomeados por esse Juízo, se assim entender Vossa Excelência, a fim de constatar a incapacidade total e permanente da autora... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LOMBOCIATALGIA. HÉRNIA DISCAL. ESTENOSE DO CANAL VERTEBRAL E DISCOPATIA DEGENERATIVA. INCAPACIDADE LABORAL. TERMO INICIAL. 1