Ausência de Especificação e Posse Injusta em Modelos

Ademais disso, o Requerido é possuidor de má-fé, uma vez que tem plena consciência da posse injusta por ele exercida, conforme a previsão do artigo 1.202 , do Código Civil... AUSÊNCIA DE PROVAS E BOA FÉ. VERBA HONORÁRIA FIXADA NO PATAMAR MÁXIMO LEGAL. SENTENÇA MANTIDA. 1... Dessa maneira, o Requerido exerce a posse de forma precária, isto é, de maneira injusta, bem como é possuidor de má-fé, pois tem plena consciência de que a posse por ele exercida não é a justa, vez que

área pelo antigo proprietário da posse e domínio da matricula nº 2.034, de 26 de fevereiro de 2013 do RGI de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, facultando então em uma transferência de posse e domínio... débito afigura-se nulo desde a origem, e via de consequência, todo o processo administrativo dele derivado (cujo julgamento ‘à revelia’ da Autora, resultou na aplicação da multa ilegal, arbitrária e injusta... A propriedade de posse da Sra. ..... foi adquirida através de Contrato Particular de Compra e Venda com terceiros que possuíam Contrato particular de Compra e Venda que reza a venda de suas respectivas

§ 2º - As partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação... SEÇÃO III DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Art. 77 - Na ação penal de iniciativa pública, quando não houver aplicação de pena, pela ausência do autor do fato, ou pela não ocorrência da hipótese prevista no... trinta dias da ciência do fato. § 1º - A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes. § 2º - No caso do inciso I deste artigo, quando comprovar que a ausência

AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 313 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL . [...]. 3... comentários sobre os motivos do acontecimento tido como criminoso, que serão guerreados em momento processual adequado, elencando tão somente, acerca dos direitos do Paciente que estão sendo postergados, injusta... Dessa forma, a ausência da realização da audiência de custódia, qualifica-se como nítida ilegalidade da própria prisão em flagrante, com o consequente relaxamento da privação cautelar

AUSÊNCIA DE PROVA ACERCA DA PROPRIEDADE... AUSÊNCIA DE PROVA ACERCA DA PROPRIEDADE... AUSÊNCIA DE PROVA ACERCA DA AQUISIÇÃO DO BEM PELO CASAL . 1

A causa poderá existir, mas, sendo injusta estará configurado o locupletamento indevido. O enriquecimento pode emanar tanto de ato jurídico, como de negócio jurídico, e também como ato de terceiro"... Dessa forma, a ausência de notificação pessoal prévia do devedor, configura grave irregularidade na arrematação, conforme posicionamento firmado na jurisprudência... No caso sub examine, inobstante a inegável conduta antijurídica por parte do requerido, em ter alienado um bem de forma irregular, resta corroborada a ausência da boa-fé

Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. Agravo regimental a que se nega provimento.” ( STF - ARE XXXXX AgR, Relator (a): Min... perícia, impedindo o seu comparecimento por motivos de força maior, se faz necessário a interposição da presente ação, a fim de discutir profundamente a situação e, ao final demonstrar que a situação é injusta... públicos ocorrerá em muito breve e uma possível vaga para o autor como pessoa com deficiência foi preenchida por outra, o que pode lhe prejudicar com a ausência da vaga, caso a presente ação demore a

AUSÊNCIA DE RECUSA FORMAL DO CREDOR. ARTS. 739-A [CPC/2015, art. 919, § 1º] E 890 DO CPC [CPC/2015, art. 539]... O Embargante, pois, acossado por injustas ameaças do Embargado, foi forçado, quando já sem direito a movimentar talonários de cheques, a assinar o cheque ora em liça... instrução e não de julgamento, para que também não venha a cercear o direito de defesa do apelado, o processo deve ser anulado a partir de fl. 66, inclusive, intimando-se novamente as partes para especificação

Falha de serviço caracterizada, por ausência de segurança que se espera dos serviços bancários, gerando dever de indenizar os danos suportados pelo correntista... O receio de dano está no fato que o crédito do autor poderá ser restrito na praça de forma permanente e injusta e, ainda, pode ser prejudicado em possíveis candidaturas a empregos em empresas, já que no

Ausência de prequestionamento... A ausência de exame pericial, tal como é exigido pelo dispositivo legal supracitado, não é sanável pela apresentação de simples atestado médico. Precedentes deste Tribunal... ação são sentimentos humanos, são questões de ordem emocional profunda e que devem ser tratados com o respeito que o caso requer, e a busca e apreensão, por esses argumentos, seria danosa, prematura e injusta