[Modelo] Contestação Trabalhista (atualizada 2020)
TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. INDENIZAÇÃO PELA SUPRESSÃO DAS HORAS EXTRAS. REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS NÃO COMPROVADA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº 126 DO TST.
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TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. INDENIZAÇÃO PELA SUPRESSÃO DAS HORAS EXTRAS. REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS NÃO COMPROVADA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº 126 DO TST.
Sendo assim, a dona de casa pode ser uma segurada pelo INSS *Empregado Avulso O trabalhador avulso consiste em um indivíduo que não possui vínculo empregatício, que serve seu trabalho em prestações de
II - isenção de carência para os segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, assim como para os que estiverem em prazo de manutenção de qualidade de segurado decorrente dessas categorias
O alimentante, como trabalhador avulso, aufere uma renda mensal de aproximadamente R$ xxx. A autora requer que seja determinada uma pensão alimentícia de 30% do salário mínimo vigente... Declarou também que a parte adversa é trabalhador avulso e que no momento não sabe exatamente quanto o mesmo recebe, porém, quando conviviam juntos o referido recebia uma renda mensal de aproximadamente... respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio da Defensora Pública que ao final subscreve, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS contra xxx, brasileiro, solteiro, trabalhador avulso
devidas à Seguridade Social obedecem às seguintes normas: (Redação dada pela Lei nº 8.620 , de 5.1.93) I - a empresa é obrigada a: a) arrecadar as contribuições dos segurados empregados e trabalhadores avulsos... refere o inciso IV do art. 22 desta Lei, assim como as contribuições a seu cargo incidentes sobre as remunerações pagas, devidas ou creditadas, a qualquer título, aos segurados empregados, trabalhadores avulsos
II - ao empregado e trabalhador avulso aposentados por invalidez ou em gozo de auxílio-doença, pelo Instituto Nacional do Seguro Social, juntamente com o benefício; [...]... O salário-família será devido, mensalmente, ao segurado empregado, inclusive o doméstico, e ao segurado trabalhador avulso, na proporção do respectivo número de filhos ou equiparados nos termos do § 2o... Porém, o Decreto 3.048 /99, determina que o benefício seja pago diretamente pela Previdência Social também ao empregado (exceto o doméstico) e ao trabalhador avulso que se encontrar em gozo de auxílio
opções), Hidro Massagem e banho de ducha, Pacote Dia da noiva 2: Maquiagem personalizada, Penteado personalizado, hobby da noiva, auxiliares para troca do vestido e acessórios, sala reservada Pacote avulso... antes e/ou entre cerimônia, fotos externas e festa; Parágrafo único: Caso a CONTRATANTE use os dois “testes” de penteado e de maquiagem e ainda sim queira fazer um novo teste, deverá pagar o valor avulso
contemporâneos aos fatos que se pretende comprovar. ( ) Termo de rescisão contratual ou comprovante de recebimento do FGTS. ( ) Certificado de sindicato ou órgão gestor de mão de obra que agrupa trabalhadores avulsos
contribuições ou de outras importâncias devidas à Seguridade Social obedecem às seguintes normas: I - a empresa é obrigada a:[...] c) Arrecadar as contribuições dos segurados empregados e trabalhadores avulsos... refere o inciso IV do art. 22 desta Lei, assim como as contribuições a seu cargo incidentes sobre as remunerações pagas, devidas ou creditadas, a qualquer título, aos segurados empregados, trabalhadores avulsos
O Código de Processo Civil , trouxe consigo o princípio do sincretismo processual. nesse sentido, o cumprimento de sentença deixou de ser um processo avulso/apartado ao principal e se tornou uma peça processual