Avulso em Modelos

111 resultados

  • [Modelo] Contestação Trabalhista (atualizada 2020)

    Modelos • 26/06/2020 • Kizi Marques Iuris Petições

    TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. INDENIZAÇÃO PELA SUPRESSÃO DAS HORAS EXTRAS. REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS NÃO COMPROVADA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº 126 DO TST.

  • Direito Previdenciário

    Modelos • 19/10/2022 • Antônio Nustenil de Lima

    Sendo assim, a dona de casa pode ser uma segurada pelo INSS *Empregado Avulso O trabalhador avulso consiste em um indivíduo que não possui vínculo empregatício, que serve seu trabalho em prestações de

  • Petição administrativa - Salário maternidade Urbano

    Modelos • 20/03/2024 • Regina Lima Pautandoadvocacia

    II - isenção de carência para os segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, assim como para os que estiverem em prazo de manutenção de qualidade de segurado decorrente dessas categorias

  • Modelo de ação de alimentos com alimentos provisórios

    Modelos • 11/04/2023 • Izaac Martins Gomes

    O alimentante, como trabalhador avulso, aufere uma renda mensal de aproximadamente R$ xxx. A autora requer que seja determinada uma pensão alimentícia de 30% do salário mínimo vigente... Declarou também que a parte adversa é trabalhador avulso e que no momento não sabe exatamente quanto o mesmo recebe, porém, quando conviviam juntos o referido recebia uma renda mensal de aproximadamente... respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio da Defensora Pública que ao final subscreve, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS contra xxx, brasileiro, solteiro, trabalhador avulso

  • Modelo Inicial Salario Maternidade

    Modelos • 12/03/2024 • Jaqueline G

    devidas à Seguridade Social obedecem às seguintes normas: (Redação dada pela Lei nº 8.620 , de 5.1.93) I - a empresa é obrigada a: a) arrecadar as contribuições dos segurados empregados e trabalhadores avulsos... refere o inciso IV do art. 22 desta Lei, assim como as contribuições a seu cargo incidentes sobre as remunerações pagas, devidas ou creditadas, a qualquer título, aos segurados empregados, trabalhadores avulsos

  • Acréscimo de 25% em aposentadoria por invalidez - administrativo

    Modelos • 05/04/2022 • Regina Lima Pautandoadvocacia

    II - ao empregado e trabalhador avulso aposentados por invalidez ou em gozo de auxílio-doença, pelo Instituto Nacional do Seguro Social, juntamente com o benefício; [...]... O salário-família será devido, mensalmente, ao segurado empregado, inclusive o doméstico, e ao segurado trabalhador avulso, na proporção do respectivo número de filhos ou equiparados nos termos do § 2o... Porém, o Decreto 3.048 /99, determina que o benefício seja pago diretamente pela Previdência Social também ao empregado (exceto o doméstico) e ao trabalhador avulso que se encontrar em gozo de auxílio

  • Contrato de prestação de serviços dia da noiva

    Modelos • 13/06/2023 • Élida Lauanny Silva Almeida

    opções), Hidro Massagem e banho de ducha, Pacote Dia da noiva 2: Maquiagem personalizada, Penteado personalizado, hobby da noiva, auxiliares para troca do vestido e acessórios, sala reservada Pacote avulso... antes e/ou entre cerimônia, fotos externas e festa; Parágrafo único: Caso a CONTRATANTE use os dois “testes” de penteado e de maquiagem e ainda sim queira fazer um novo teste, deverá pagar o valor avulso

  • Modelo administrativo de atualização do CNIS

    Modelos • 07/11/2022 • Greyce Magalhães

    contemporâneos aos fatos que se pretende comprovar. ( ) Termo de rescisão contratual ou comprovante de recebimento do FGTS. ( ) Certificado de sindicato ou órgão gestor de mão de obra que agrupa trabalhadores avulsos

  • Ação De Conhecimento Com Pedido Declaratório De Reconhecimento De Relação Jurídica Securitária e de Tempo De Serviço

    Modelos • 10/05/2023 • Bruno Henrique Batista Bernardes Rufino

    contribuições ou de outras importâncias devidas à Seguridade Social obedecem às seguintes normas: I - a empresa é obrigada a:[...] c) Arrecadar as contribuições dos segurados empregados e trabalhadores avulsos... refere o inciso IV do art. 22 desta Lei, assim como as contribuições a seu cargo incidentes sobre as remunerações pagas, devidas ou creditadas, a qualquer título, aos segurados empregados, trabalhadores avulsos