Conduta Etica em Modelos

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  • Manual de Conduta Empresarial

    Modelos • 17/05/2022 • Anderson da Luz

    VIOLAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDUTA EMPRESARIAL A violação ao manual de conduta ética e conduta empresarial ensejará a aplicação de sanções disciplinares ao infrator. 5.5... CAPA PERSONALIZADA PELO CLIENTE DE ACORDO COM SEU GOSTO E LOGO MANUAL DE CONDUTA ÉTICA E CONDUTA EMPRESARIAL Sumário 1. INTRODUÇÃO.. 3 2. ABRANGÊNCIA.. 3 3. OBJETIVOS. 3 4. PRINCÍPIOS ÉTICOS. 3 5... ÉTICA E CONDUTA EMPRESARIAL 1

  • Alegações Finais - Tribunal de Ética OAB

    Modelos • 29/12/2021 • Dra Elen Tegner Moreira

    Brasil, pois deixa de expor as circunstâncias de qualquer infração ética... II - DA REPRESENTAÇÃO A Representação é manifestamente improcedente, diante da inocorrência de infração ética, conforme demonstrado adiante... Portanto, diante da ausência de descrição de infração ética na Representação, requer-se, com a devida vênia, o arquivamento do presente processo disciplinar

  • [Modelo] Razões Finais em Processo ético-disciplinar perante a OAB

    Modelos • 21/09/2020 • Álvaro Carneiro

    Ausência de litigância de má-fé na conduta do Recorrido. Recurso improvido... A pretensão punitiva deve ser instruída com provas destinadas a demonstrar a suposta conduta infringente, não sendo possível a sua atribuição por mera presunção... Transcurso de mais de cinco anos entre a data da autuação do processo disciplinar e a data de julgamento pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB

  • Representação na OAB

    Modelos • 17/11/2020 • Letícia Schweig Schwertner da Silva

    Assim, é possível entender a conduta do representado ao XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXx... DOS FATOS Houve uma conduta inapropriada por parte dos representantes, que XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX (art. 5º do COED da OAB)... Assim, requer sejam ponderados outros fatos que entende, devam ser consideradas atenuantes para o representado, como por exemplo, confissão, retratação, inexistência de reincidência na conduta após o fato

  • Modelo de defesa prévia para os artigos 27 e 28 Código Ética e Disciplina da OAB

    Modelos • 23/04/2022 • Hugo Leandro dos Santos Barreira

    Mérito Os artigos 27 e 28 do código de ética e disciplina da OAB dizem: Art. 27... Consultando o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil no seu artigo 34 não há nenhuma conduta descrita naquele dispositivo que possa se adequar ao presente PAD ora analisado, a representante alega que... de infração ética disciplinar, pois isso poderá acarretar em prejuízo para a defesa, pois uma defesa contundente é uma defesa eficaz

  • [Modelo] Razões finais - Processo Ético-Disciplinar da OAB (defensor dativo)

    Modelos • 15/02/2020 • Álvaro Carneiro

    no Código de Ética e Disciplina."... DA AUSÊNCIA DE INFRAÇÃO ÉTICA A representação que pesa sobre o representado é manifestamente improcedente, diante da inocorrência de qualquer infração ética... de forma cabal e concreta qualquer conduta antiética do ora representado, além de ser contraditório, como será demonstrado a seguir

  • Modelo Defesa prévia no conselho de ética

    Modelos • 06/08/2018 • Joao Paulo Nascimento

    SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA SUBSEÇÃO DA OAB. Ref. Proc... nº 0000, com escritório profissional situado na AV. zero, Nº 0, Bairro, cidade-estado, advogando em causa própria, abaixo assinado, nos autos da representação em epígrafe, que lhe move o Conselho de ética... DO DIREITO Do Código de ética e Disciplina da OAB Capitulo IV - DA PUBLICIDADE Art. 39 O advogado pode anunciar os seus serviços profissionais, individual ou coletivamente, com discrição e moderação, para

  • [Modelo] Defesa Prévia - Processo Ético-Disciplinar da OAB (defensor dativo)

    Modelos • 29/10/2022 • Moara Ferreira Lacerda

    Ou seja, a acusação não demonstrou qualquer prejuízo causado pela conduta do representado... Este quadro comprova a ocorrência da decadência do direito de representação, conforme entendimento do Tribunal de Ética da OAB do XX, in verbis: (JUNTAR JURIS CONFORME A OAB DO TRIBUNAL DE ÉTICA ONDE TRAMITA... AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL XXXX Representante: XXXX Representado: XXXX Ref. Proc

  • Alegações Finais de PAD/oabpa

    Modelos • 10/07/2022 • Hugo Leandro dos Santos Barreira

    Nulidade prevista no art. 59,§ 7º do Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil por não cumprir o requisito formal demonstrar qual conduta infracional teria cometido o representado; b... infração ética demonstrando a sua tipificação real, diante disso Excelência postula-se em sede de preliminar que o feito seja arquivado, já que a falta de precisão da tipificação da conduta não está descrita... na dúvida se a conduta do advogado na época de sua atuação ele cometeu o que

  • Defesa Prévia - oab/pa - Ausência de tipificação da infração

    Modelos • 05/05/2022 • Hugo Leandro dos Santos Barreira

    a conduta que o representado teria violado, já que o artigo 34 e seus incisos da Lei 8906 /94 traz no seu bojo mais de uma conduta que leva dinheiro ou valores... Para demonstrar condutas deste naipe a prova da alegação incumbe a quem fizer, ou seja, o ônus probandi cabe a quem sofreu a conduta, com fuste nos artigos 68 da Lei 8906 /94 combinado com o artigo 156... O artigo 34 da Lei 8906 /94 descreve muitas condutas ilícitas e dentre essas condutas existem algumas delas que levam dinheiros, valores, quantias etc. logo, creio que seja oportuno demonstra qual foi