Constrangimento Ilegal Não Constatado em Modelos

amargaria tal constrangimento, dor, humilhação se não fosse a atitude ilícita da Ré, que não deram a Autora, tratamento digno de qualquer cidadã de respeito, muito pelo contrário, trataram-na como se... comercial, tendo a Autora atendido a exigência da referida funcionária, o que, por óbvio, fora constatado que todos os produtos constantes da sacola da Autora haviam sido devidamente pagos... Ninguém pode ser objeto de ingerências arbitrárias ou abusivas em sua vida privada, em sua família, em seu domicílio ou em sua correspondência, nem de ofensas ilegais à sua honra ou reputação. 3

Ao não admitir o fim do contrato, a ré causou todo o constrangimento, o que não pode prevalecer, razão pela qual deve ser condenado a cessar com a cobrança e ainda pagar uma indenização pelos constrangimentos... foi envolvido ilegal e criminosamente e que se torna gravíssima devido ao não reconhecimento de seus direitos de forma espontânea... Por isso, a ré deve ser condenada a pagar uma indenização por danos morais ao autor, em vista que causou a ele, enorme constrangimento ao não informar que os fatos aqui impugnados ocorreriam e que seriam

CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO... oferece risco a qualquer das hipóteses do art. 312 do CPP , é de se conceder a ordem para sanar o constrangimento ilegal suscitado... ILEGAL VERIFICADO - ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA 1

residencial ou profissional onde receberão intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva; VI - não praticar inovação ilegal no estado de fato... Constatado ser excessivamente elevado o montante fixado pela colenda Corte a quo, a título de reparação do dano moral, justifica-se a excepcional atuação desta Corte, para reduzir o montante da indenização... esse fato, disse que foi ameaçado e que tal fato lhe ocasionou um constrangimento e desgaste físico e psicológico

Sendo assim, este Constrangimento Ilegal causa abalos de difícil Reparação Moral e Física... Pode ser constatado pela IMAGEM 08 a vista de onde a testemunha JOÃO se encontrava quando viu os 4 (quatro) jovens, que muito provavelmente sejam os assaltantes, correndo dentro do condomínio VIDA NOVA... Ficou constatado pela IMAGEM 21 do memorial que, a portaria do condomínio VIDA NOVA IV onde o acusado foi preso é monitorada por oito (8) câmeras de segurança , posicionadas em diferentes pontos, registrando

pode ser submetido a constrangimentos, sendo que a cobrança motivo desta lide causa todo tipo de inconveniência e constrangimento a Consumidora... E para imputar ao consumidor ato manifestamente ilegal, deve o fornecedor provar suas alegações, demonstrando, que foi efetivamente o consumidor o responsável pelo ato a ele imputado, o que não ocorre... Desta feita, uma vez constatado que a cobrança de valores pela concessionária referente a aceto de faturamento é desprovida de legalidade

NÃO ABUSIVIDADE. POSSIBILIDADE. APELAÇÃO NÃO PROVIDA... DOS DANOS MORAIS Neste caso o dano moral fica perfeitamente caracterizado pelo constrangimento e abalo causado... A narrativa demonstra claramente o grave abalo moral sofrido pelo Autor em manifesto constrangimento ilegítimo

se caracterizando constrangimento ilegal... PERICULOSIDADE DO AGENTE NÃO DEMONSTRADA. NECESSIDADE DE COIBIR NOVOS CRIMES NÃO EVIDENCIADA. RÉU PRIMÁRIO. CLAMOR PÚBLICO QUE NÃO JUSTIFICA A CUSTÓDIA CAUTELAR. CONSTRANGIMENTO ILEGAL VISLUMBRADO... ILEGAL NÃO CARACTERIZADO - ORDEM DENEGADA

Foram sérios os constrangimentos sofridos pelo Querelante em face dos aludidos acontecimentos, reclamando a condenação judicial pertinente... O Querelado também fizera registro de ocorrência desses fatos na Delegacia da Cidade. ( doc. 11 ) Igualmente todo esse quadro fático fora constatado pelo Tabelião do Cartório do 00 º Registro de Títulos... Documentos e Pessoas Jurídicas da Cidade, por intermédio de ata notarial , a qual ora é colacionada. ( doc. 12 ) Com efeito, as injustas e dolosas agressões são inverídicas, ofensivas, injuriosas e ilegais

NÃO ABUSIVIDADE. POSSIBILIDADE. APELAÇÃO NÃO PROVIDA... A narrativa demonstra claramente o grave abalo moral sofrido pelo Autor em manifesto constrangimento ilegítimo... A narrativa demonstra claramente o grave abalo moral sofrido pelo Autor em manifesto constrangimento ilegítimo