Continuidade da Obra em Modelos

Solicito que a Construtora responda a esta notificação por escrito, no prazo de 5 (cinco) dias a partir do recebimento, para que possamos dar continuidade às negociações e buscar uma solução adequada para... em relação ao atraso na entrega da obra do imóvel XXXXXX, adquirido em xx/xx/xxxx, que está atrasado desde o dia xx/xx/xxxx... Ressalto que estou disposto a colaborar para a conclusão da obra, desde que isso ocorra dentro dos parâmetros legais e contratuais

"Juros de obra"... ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. JUROS DE OBRA. COMISSÃO DE CORRETAGEM. DANO MORAL... Logo, não há que se falar em continuidade da não entrega do imóvel, vez que, ao final da demanda, será certamente reconhecido o direito do Autor em se imitir definitivamente na posse, inclusive com aplicação

IX - os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de... Assim, tem-se configurado o ato ilícito, motivando a presente ação, para fins de que seja determinada a realização as obras necessárias para cessar de vez as infiltrações... Obra vizinha que causou diversos transtornos aos habitantes do imóvel lindeiro. Requerida revel. Quantum fixado a título de danos morais. Manutenção, pois que adequadamente fixado

Caso a CONTRATADA não obtenha resposta em relação a análise do projeto, o último Estudo Preliminar apresentado será dado como aprovado e a CONTRATADA dará continuidade ao projeto. 3.1.4 - Dentro do prazo... X - os projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência; (...)... elementos, instalações e componentes, necessários ao inter‐relacionamento das atividades técnicas de projeto e suficientes à elaboração de estimativas aproximadas de custos e de prazos dos serviços de obras

"Juros de obra"... ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. JUROS DE OBRA. COMISSÃO DE CORRETAGEM. DANO MORAL... Logo, não há que se falar em continuidade da não entrega do imóvel, vez que, ao final da demanda, será certamente reconhecido o direito do Autor em se imitir definitivamente na posse, inclusive com aplicação

Portanto, este fato impede a continuidade do que foi pactuado nos preços originariamente propostos... seguintes casos: II – por acordo das partes: d) para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da administração para a justa remuneração da obra... Trata-se de impeditivo para a empresa conseguir dar continuidade ao contrato firmado com a Prefeitura, tendo em vista que o preço originalmente proposto está equivocado e consequentemente, a contratada

demanda fundamenta-se na persistência do contrato de trabalho além dos prazos inicialmente determinados, bem como na ausência de registro de alterações formais no pacto laboral para justificar a continuidade... Todavia, não obstante a estipulação contratual que delimita um prazo predefinido de 90 (noventa) dias, passíveis de prorrogação única (Doc. 01), é patente a continuidade das atividades laborais pelo Reclamante... de concreto e outros materiais, conforme definido na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) 7170-20 – Servente de obras

São de responsabilidade do consumidor o custeio das obras realizadas a seu pedido e relativas a: I - extensão de linha exclusiva ou de reserva; II - melhoria de qualidade ou continuidade do fornecimento... APLIAÇÃO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA... a empresa Ré já poderia ter iniciado as obras necessárias logo após a vistoria do imóvel, e ter atendido a ligação assim que concluísse a obra

Caracterizada a posterior ausência dos requisitos que deram ensejo ao embargo anterior da obra, tem-se como possível a revogação da medida liminar, mormente porque a prova trazida aos demonstra que a continuidade... NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA... IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM LOTEAMENTO. MEDIDA LIMINAR CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. ESGOTAMENTO DO OBJETO DA DEMANDA. IMPEDIMENTO

II - por acordo das partes: (...) d) para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da administração para a justa remuneração da obra... Este fato impede a continuidade do contrato nos preços originariamente propostos, e tratam-se de reflexos imprevisíveis na época da elaboração das propostas... XXI. ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes