Cota Previdenciária em Modelos

DOS FATOS A Autora é empresa e como tal está sujeita ao recolhimento das contribuições previdenciárias para a Seguridade Social por força de disposição constitucional, a qual é conhecida como cota patronal... CIDADE, 00, MÊS, ANO ADVOGADO OAB Nº http://modelo.legal/ação-declaratoria-de-inexigibilidade-de-contribuicao-previdenciaria/... profissional na: Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: XXXXX, CIDADE/UF , vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, propor a presente ACÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

xxxxxxxxxxxxxxxxx NOME DO (A) DEPENDENTE, qualificação completa do (a) dependente, à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores ao final subscritos, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA... para os dependentes de instituidor que NÃO era aposentado, o valor da pensão corresponde a 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria por incapacidade permanente a que faria jus, acrescida de cotas... A pensão por morte concedida a dependente de segurado do Regime Geral de Previdência Social ou de servidor público federal será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da

rejeitou a preliminar suscitada pela empresa e determinou o recolhimento do INSS relativo ao período trabalhado mês a mês, para fins de aposentadoria, já que restou comprovado que a empresa descontava a cota previdenciária... previdenciária, mas não a repassava ao INSS

condôminos decorrem de variada gama de gastos de manutenção e conservação do condomínio, como vigilância, portaria, limpeza, energia elétrica, gás, água, segurança, consertos, salários, contribuições previdenciárias... Exa., propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CONDOMINIAL CUMULADA COM COBRANÇA DE COTAS VENCIDAS pelo rito ordinário em face de XXXXXXXXXX, de qualificação desconhecida... ), na forma da lei e da convenção de condomínio, cuja cópia instrui a presente inicial. 2 - Ocorre, porém, que o (a) requerido (a) deixou de efetuar o pagamento das cotas condominiais do período de XXXX

A EMPRESA PARCEIRA não poderá assumir as responsabilidades e obrigações decorrentes da administração da pessoa jurídica do EMPREENDIMENTO PARCEIRO , de ordem contábil, fiscal, trabalhista e previdenciária... funcionário da EMPRESA PARCEIRA , cabendo exclusivamente a esta EMPRESA PARCEIRA a responsabilidade pelo pagamento de qualquer despesa, ônus e/ou encargos de natureza trabalhista, securitária e previdenciária... O pagamento da referida cota-parte será efetuado através de transferência bancária ou depósito em conta ou ainda através de recibo, favorecendo a EMPRESA PARCEIRA ou terceiro previamente especificado por

uma comissão de serviço, tudo na forma que for estipulada pelo Conselho Monetário Nacional. § 1º - Os depósitos a que se refere este artigo não estão sujeitos a imposto de renda ou contribuição previdenciária... empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS - PASEP , não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em cotas... Com efeito, após cumprir com suas obrigações funcionais durante a sua longa carreira no serviço público, a parte Autora se dirigiu ao Banco do Brasil para sacar suas cotas do PASEP , tendo se deparado

A pensão por morte, havendo mais de um pensionista, será rateada entre todos em parte iguais. […] § 2º O direito à percepção de cada cota individual cessará: […] V – para cônjuge ou companheiro: […] a)... por seus advogados que esta subscrevem, com escritório profissional na, nº, Bairro, cidade/UF, onde recebem intimações e notificações à presença de Vossa Excelência requerer a presente : AÇÃO PREVIDENCIÁRIA... Para a obtenção do benefício de pensão por morte, deve a parte interessada preencher os requisitos estabelecidos na legislação previdenciária vigente à data do óbito, consoante iterativa jurisprudência

Cotas de Salário Família (... A dezembro); 7º... Cotas de salário-família, pois, o Reclamante tem direito a duas cotas por mês e, como dito, laborou entre..., perfazendo, assim, o direito a... Apropriação indébita previdenciária (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000) Art. 168-A

Contribuinte Especial Sobre o Segurado Especial os mesmo são trabalhadores rurais que completam a cota do regime da economia familiar, eles não utilizam mão de trabalho com salários fixos.

decisão rejeitou a preliminar suscitada e determinou o recolhimento do INSS relativo ao período trabalhado mês a mês, para fins de aposentadoria, já que restou comprovado que a empresa descontava a cota previdenciária... previdenciária, mas não repassava ao INSS, desconsiderando que a empresa havia feito um acordo em outro processo movido pelo mesmo empregado, homologado em juízo , no qual pagou o prêmio de assiduidade