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moral deve ser ressarcido, senão vejamos: “Art. 5º... Comprovado o desfazimento do negócio em razão do cancelamento do voo, deve ser mantida a condenação por dano material. (TJMG - Apelação Cível XXXXX-4/001, Relator (a): Des... VOO - DANO MORAL CONFIGURADO - COMPROMISSO PROFISSIONAL PREJUDICADO - DANO MATERIAL COMPROVADO
DO DIREITO DO DANO MATERIAL (*de acordo com o caso da minha cliente, somente para inspiração) De início exsurge o direito à indenização por dano material, e moral – adiante, posto que a ré, por certo... Todos esses transtornos deverão ser ressarcidos, além do pagamento da cirurgia que a autora deverá ser submetida... A indenização deve ser razoável: há que ter caráter punitivo e disciplinante e não ser excessivamente alta para que não enriqueça o destinatário ilicitamente
VII- DO DANO MATERIAL Conforme narrado nos fatos o telefone celular perdeu sua total utilidade para o fim destinado, deste modo o autor pretende ser ressarcido no valor de R$ 1.793,99 (mil setecentos e... O valor fixado a título de indenização por danos morais deve cumprir a função de, senão reparar, ao menos minorar o mal causado, devendo ser observado, na fixação do quantum, os requisitos da proporcionalidade... V- DA INVERSÃO DO ONUS DA PROVA O artigo 373 , II do Código de Processo Civil prevê que caberá o ônus da prova ao réu quando for alegado fato impeditivo ou extintivo do direito do autor, o que deve ser
DO DANO MATERIAL O dano material é aquele que afeta diretamente o patrimônio o ofendido... Por tais motivos, deve ser reconhecido o DANO MORAL em favor da parte Autora e ressarcido pecuniariamente, como compensação pelo dano sofrido, guardando a finalidade dupla, de punir o causador do dano... JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxx - RJ. xxxxxxxxxxxxx , qualificação xxxxxxxxxxx AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANO MATERIAL E COMPENSATÓRIA POR DANOS MORAIS em
Não se trata, pois, de uma terceira espécie de dano, ao lado do dano material e do dano moral, mas apenas de um aspecto deste... Quanto à extensão do dano, é sabido que o dano moral não é padronizado, uma vez que deve ser fixado diante das especificidades do caso concreto... III.V – DA REPARAÇÃO CIVIL PELO DANO MATERIAL Com o acidente provocado em decorrência da ação do agente público, o atleta/requerente sofreu gravíssimos danos, como a destruição total de sua bicicleta e
Induvidosamente, causou-lhe, como causaria a qualquer pessoa de desenvolvimento mediano do povo, profunda mágoa interior, indiscutível dano moral, que deve ser ressarcido pecuniariamente... DO DANO MATERIAL Nobre Magistrado, o dano material causado pela ré a autora é inegável, conforme pode ser verificado das fotos anexas, o carrinho de bebê conta com diversos arranhões, e tendo sido o tecido... A citação da ré, para que apresente defesa no prazo legal, sob pena de revelia e confissão ficta; II – A procedência total da ação, para condenar a companhia aérea ré ao pagamento de indenização por dano material
Logo, tenho que o valor relativo ao dano material, como pretendido, mostra-se razoável, devendo ser mantida a sentença que determina o ressarcimento integral do valor pretendido na exordial.”... Em caso de extravio de bagagem, a reparação por danos materiais deve ser a mais próxima possível da realidade, devendo prevalecer a relação de pertences apresentada pela parte, se não foi feita prova contrária... preambular e na tabela abaixo: Danos Materiais 1
Restituir o dano material na modalidade repetição do indébito em dobro, no montante de R$ 39.393,00 (trinta e nove mil e trezentos e noventa e três reais), que deve ser corrigido com o IGP-M a contar do... DANOS MATERIAIS MANTIDOS. RECURSO DESPROVIDO... Assim, requer que seja reconhecida a relação de consumo entre a parte Autora e a corretora (segunda Ré), para que seja ressarcido o dano causado, pela falha na prestação de serviço referente a ausência
V.3 DO DANO MATERIAL Quanto à lei, doutrina e à jurisprudência não resta qualquer dúvida de que os danos deverão ser suportados pela Requerida... V DO DANO MORAL, DANO ESTÉTICO e DANO MATERIAL V.1 DANO MORAL A moral é reconhecida como bem jurídico, recebendo dos mais diversos diplomas legais a devida proteção, inclusive, estando amparada pelo art... O dano moral, cuja responsabilidade é da Requerida, deve ser indenizado de acordo com o que estabelece a Constituição Federal : " Art. 5, inc
Assim, o (a) promovente deve ser ressarcido em dobro, por ter sido forçado a pagar esta cobrança indevida... DANO MATERIAL. OCORRÊNCIA... DANO MATERIAL EVIDENCIADO. COMPROVAÇÃO DE GASTOS COM ALUGUÉIS. ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DANOS MORAIS. CONFIGURADOS