Dano Moral Cobrança Indevida em Modelos

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  • Ação de Cancelamento de cobrança indevida c/c indenização por danos morais

    Modelos • 05/06/2020 • Natan Rodrigues

    Como dito, muitos dos documentos juntados não fazem sequer referência ao nome da autora. 2- Deve ser mantido também o dano moral, em decorrência da cobrança indevida... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. COBRANÇA INDEVIDA... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. COBRANÇA INDEVIDA

  • Ação de Repetição de Indébito c/c Indenização de Danos Morais por Cobrança Indevida

    Modelos • 25/10/2022 • Hévyla Pereira

    Com efeito, não resta outra alternativa, senão recorrer ao Douto Juizado para fazer valer seu direito enquanto consumidora lesada pela cobrança indevida, bem como o dano moral causado, conforme fundamentação... X, por meio de seu Advogado que este subscreve, vem respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS POR COBRANÇA INDEVIDA em face... DA COBRANÇA INDEVIDA, ABUSIVA E DO DEVER DE INDENIZAR Conforme narrado, trata-se de cobrança indevida realizada pela empresa Requerida que não tomou qualquer precaução no controle de seus registros, permitindo

  • Cobrança Indevida C/C Indenização Por Danos Morais C/C Obrigação De Fazer C/C Pedido De Medida Liminar

    Modelos • 23/01/2020 • Karina Aguiar Silva

    Do dano moral in re ipsa Quanto ao dano moral, resta claro que a situação ultrapassou, e muito, a esfera do mero aborrecimento/dissabor... Do dano moral pela perda do tempo A nosso viso, nada impede que o dano moral se apresente como efeito do inadimplemento de uma obrigação... Assim, devem as Rés suspender imediatamente as cobranças. 3. DA CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL 3.1. Da responsabilidade objetiva Com efeito, preceitua a norma do art. 14 do CDC , in verbis: Art. 14

  • Ação Cobrança Indevida cc Danos Morais e Liminar

    Modelos • 14/11/2022 • Brunna Motta

    COBRANÇA INDEVIDA DE DÉBITO E INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS RESTRITIVOS DE CRÉDITO. DANO MORAL CONFIGURADO... COBRANÇAS INDEVIDAS. DÍVIDA NÃO CONTRAÍDA PELO AUTOR. DANO MORAL CONFIGURADO . QUANTUM INDENIZATÓRIO MAJORADO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO... DO DANO MORAL Dentre os critérios para a fixação da indenização, deve-se o r

  • Ação indenizatória por Danos MoraisCobrança Indevida de Serviços Cancelados.

    Modelos • 30/05/2016 • Tassia Christiane de Macedo

    Exª, por sua advogada constituída por instrumento particular de mandado anexo, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAISCOBRANÇA INDEVIDA CUMULADA COM PEDIDO LIMINAR em face do XXXXXXXXXXXXXXX , com... resta evidenciado que o Réu causou dano moral ao Autor... COBRANÇA DE SERVIÇOS NÃO SOLICITADOS PELO CLIENTE. Dano moral. Descaso com o consumidor. Quantum indenizatório. CRITÉRIOS

  • [Modelo] Ação de Indenização por Cobrança Indevida c/c Reparação por Danos Morais

    Modelos • 27/07/2021 • Jus Petições

    DA COBRANÇA INDEVIDA E DO DEVER DE INDENIZAR A Ré faz cobrança indevida a Autora, no momento em que lançou valores para operadora de cartão de crédito das duas compras... Exa. propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/ C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face da XXXXXXXXXXXXXXXX inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXXX, com sede na Avenida XXXXXXXXXXXX, pelos fatos... DO DANO MORAL De imediato, percebe -se que a Ré deliberadamente atingiu e molestou a integridade moral em razão do constrangimento amargurado sofrido pela Autora

  • Ação de cobrança indevida - inexistência de débito.

    Modelos • 02/08/2022 • Isabel Moraes de Mello

    Ademais, é cediço que para a caracterização do Dano Moral não é necessário exigir a produção de prova, já que se demonstra pelo só fato da cobrança indevida e a iminência da restrição cadastral indevida... Desta feita, requer que seja considerado como cobrança indevida e a devida repetição de indébito... está ensejando as cobranças indevidas. f) A condenação da requerida ao pagamento de verba indenizatória por dano moral estipulada no valor de R$ 10.000,00, em favor da autora; Dá-se à presente o valor

  • [Modelo] Ação de indenização por cobrança indevida c/c danos morais e materiais

    Modelos • 07/12/2016 • Rayssa Monteiro Ribeiro

    É inegável o dano moral sofrido pelo autor, posto que teve um desconto indevido em sua conta corrente... VI DOS DANOS MORAIS Os danos materiais consistem naqueles danos que afetam o patrimônio do individuo, podendo ser configurados em razão de uma despesa gerada por ação ou omissão indevida de terceiros... MORAIS – DEMONSTRAÇÃO PELA PARTE AUTORA DA COBRANÇA INDEVIDA DE VALORES NÃO CONTRATADOS – REPETIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES – DEVIDA – ART. 42 , PARÁGRAFO ÚNICO DO CDC – VALOR DA INDENIZAÇÃO – JUSTA COMPENSAÇÃO

  • Ação de Danos Morais

    Modelos • 06/03/2020 • Weverton Ferreira

    Sendo assim, vejamos entendimentos relacionados à lide: COBRANÇA INDEVIDA POR ENERGIA ELÉTRICA. TOI. DANO MORAL CARACTERIZADO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA ATACADA... Dano moral configurado. Quantum reparatório. Utilização do método bifásico para arbitramento do dano... DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS O dano moral constitui lesão que integra os direitos da personalidade, como a vida, a liberdade, a intimidade, a privacidade, a honra, a imagem, a identificação pessoal

  • Dano Moral e Material Consumidor

    Modelos • 29/04/2022 • Stephannie Turrioni

    Dano material. Dano Moral. Desvio produtivo do tempo da consumidora. Dever de indenizar... COBRANÇA INDEVIDA DE VALORES - DESÍDIA DA EMPRESA EM SOLUCIONAR O PROBLEMA - APLICAÇÃO DA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR. DANOS MORAIS - CONFIGURADOS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1... A cobranca indevida, aliado ao fato da autora, por meses, tentar solucionar a questao administrativamente, demonstra nao se tratar de mero dissabor, mas de verdadeira violacao ao direito de personalidade