Danos Morais Indenizáveis em Modelos

693 resultados

  • Contestação em ação de indenização por danos morais.

    Modelos • 12/04/2021 • Thirza Gama

    O fato, decorrente de equívoco, causou aborrecimentos, mas, não está inserido na categoria de dano moral indenizável. 4. Ação de Procedimento ordinário, julgada parcialmente procedente. 5... patente que a reparação do dano moral ocorre pela indenização... Vejamos: “DANO MORAL – PRESSUPOSTOS – RISCO DE BANALIZAÇÃO – O direito à indenização por danos morais requer a presença simultânea do ato ilícito, do implemento do dano, do nexo causal e da culpa do réu

  • Modelo - Petição Inicial Negativação Indevida com Danos Morais com Repetição de Indébito

    Modelos • 11/09/2022 • Neudeir Amaral

    A partir da análise dos artigos supramencionados e dos documentos anexos, resta clara a ocorrência de dano indenizável, porquanto presentes o a prática de ato ilícito pelos requeridos, o dano sofrido pela... dano moral presumido, por lhe acarreta consideráveis prejuízos além de afetar sua imagem enquanto consumidora... DANO MORAL. PRESUNÇÃO. SÚMULA XXXXX/STJ. INDENIZAÇÃO. REVISÃO DO VALOR. IMPOSSIBILIDADE. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. 1

  • [Modelo Inicial] Ação Indenizatória Por Danos Materiais E Morais C/C Obrigação De Fazer Com Pedido De Tutela Antecipada

    Modelos • 16/04/2023 • Professor Rafael Siqueira

    A demora excessiva da concessionária e fabricante em disponibilizar o conserto do veículo, cujo vício restou constatado, por ausência de peça, por longo período de tempo, gera dano moral indenizável. 2... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DEMORA NO CONSERTO DO VEÍCULO. REALIZADAS TODAS AS REVISÕES PROGRAMADAS. CORREIA DENTADA. RISCO DE VIDA. DANOS MORAIS CABÍVEIS... V. 7 – DO DANO MORAL Não se trata de um mero aborrecimento do cotidiano, haja vista as provas anexadas nos autos, assim, merece prosperar quanto aos Danos Morais, uma vez que ocorreu o vício oculto, a

  • [Modelo] Ação Indenizatória - Dano Moral e Material

    Modelos • 19/08/2018 • Herberth Resende

    Dano Moral Indenizável. 4ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. p. 94/95)... Quando a resposta for afirmativa, teremos um dano indenizável”... V e X , a plena reparação do dano moral."

  • Modelo de apelação - majoração de danos morais

    Modelos • 01/09/2016 • Dariane Baruffi

    DANO MORAL. MAJORAÇÃO. CABIMENTO. Dano Moral: A inserção em cadastros restritivos por falha de serviço da apelada configura abuso de direito indenizável e não mero transtorno ou dissabor... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA NO SPC/SERASA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. CORRETA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA... DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA NO SPC. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RECURSO PROVIDO

  • Ação de Indenização Por Danos Materiais e Morais

    Modelos • 07/11/2022 • Lucas Ferreira

    Não importa a natureza do dano, tanto é indenizável o dano patrimonial como o do dano moral. (...)... "O dano moral, para que se faça indenizável, deve infundir à pessoa lesão à sua imagem, hábil a deixar sequelas que se reflitam de forma nociva em seu diaadia"... do dano moral

  • [Modelo] Ação de indenização por dano moral em rede social

    Modelos • 27/10/2020 • Paula Ferreira

    morais indenizáveis ( CC , arts. 186 , 187 e 927 ). 4 - Desnecessária a comprovação de dor e sofrimento quando demonstrada a ocorrência de ofensa injusta à dignidade da pessoa humana, visto que em tal... colocações utilizadas mostram-se ofensivas e desrespeitosas à honra e à imagem do autor, ultrapassando os limites da boa-educação, urbanidade e polidez, configurando, pois, ato ilícito capaz de gerar danos morais indenizáveis... DANO MORAL CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAÇÃO. VALOR INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO. RAZOABILIDADE

  • Ação de Responsabilidade Civil do Empregador por Danos Morais motivado por Assédio Moral Vertical no âmbito Trabalhista.

    Modelos • 01/08/2020 • Lafayette Advocacia

    Portanto devido ao exposto acima, verifica-se que o Autor realmente sofreu assedio moral vertical no âmbito de seu trabalho, sendo passível de danos morais indenizáveis... Trata-se de dano indenizável, conforme precedentes sobre o tema: Apelação - ASSÉDIO MORAL - Servidora Pública lotada em UBS Municipal - Indenização por danos morais - Humilhações e constrangimentos praticados... II – ASSÉDIO MORALDANO MORAL – CONFIGURAÇÃO

  • [Modelo] Ação indenizatória por danos materiais e morais (acidente de trânsito)

    Modelos • 21/03/2023 • Thays Monique da Silva

    morais indenizáveis... pelos danos morais causados... vivenciada pelo autor na ocasião do acidente, sua submissão à cirurgia, o longo período de convalescença, são circunstâncias que extrapolam os contratempos e dissabores comuns do dia a dia, e geram danos morais indenizáveis