Deferimento Parcial da Tutela de Urgência em Modelos

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  • Modelo - Ação declaratória de inexistência de débito c/c tutela de urgência c/c dano moral

    Modelos • 24/06/2018 • Thaynára Farolfi

    ação e assim se manifeste nos autos; c) O deferimento do pedido de tutela de urgência para declarar a inexistência de débito, notificando a empresa Requerida a retirar o nome do Requerente do cadastro... – UF..., CEP..., propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C TUTELA DE URGÊNCIA C/C DANOS MORAIS com fundamento no artigo 319 , do Código de Processo Civil , em desfavor da empresa... no rol de maus pagadores sem haver nenhum débito, o mesmo requer, desde já, a concessão da tutela de urgência, a fim de que os órgãos de proteção ao crédito sejam notificados a retirar o nome do autor

  • [Modelo] Ação de Danos Morais com Pedido de Tutela de Urgência

    Modelos • 25/07/2017 • Géssica Honorato

    No caso em tela encontram-se preenchidos todos os requisitos exigidos para a concessão da tutela de urgência... A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo... DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA No que tange à antecipação dos efeitos da tutela, preceitua o artigo 300 , do Código de Processo Civil : Art. 300

  • Modelo de Petição Inicial Reclamação Trabalhista com pedido de liberação do FGTS

    Modelos • 03/02/2022 • Elcio De Meneses

    conceder a tutela de urgência quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e perigo de danos resultantes da demora do provimento jurisdicional... O caso em tela comporta claramente a Tutela de Urgência com fulcro no art. 300 do CPC , qual seja, probabilidade do direito e perigo de dano, como restará comprovado... II – DA TUTELA DE URGÊNCIA Nos termos do art. 300 do CPC , aplicado subsidiariamente à CLT conforme disposto no parágrafo único do art. 8º da Consolidação, o magistrado, por requerimento da parte, pode

  • Ação de Indenização por Danos Morais c/c Danos Materiais c/c Pedido de Tutela de Urgência

    Modelos • 16/08/2021 • Marcella Abdalla Costa

    DO DIREITO 03.1 DA TUTELA DE URGÊNCIA No art. 300 do Código de Processo Civil de 2015 é exposto o seguinte sobre a tutela provisória: “ A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem... Assim, necessário o deferimento da tutela de urgência para que seja entregue ao Requerente no prazo de 05 (cinco) dias as duas estruturas (peças) das cadeiras que se encontram pendentes, conforme fora... : XXXXXXX, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de Empresa

  • Modelo - Ação anulatória de débito c/c indenização por danos morais c/c pedido de tutela de urgência

    Modelos • 23/03/2023 • Gabriel Do Nascimento Lopes

    DA TUTELA DE URGÊNCIA Nos termos do artigo 300 e parágrafos do Código de Processo Civil , a tutela de urgência poderá ser deferida nas hipóteses em que houver probabilidade do Direito, e, dano ou risco... A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. (...) § 2o A tutela de urgência pode ser... DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE – INAUDITA ALTERA PARS Diante do exposto, requer-se à Vossa Excelência a concessão da tutela de urgência inaudita altera pars , determinando-se à requerida

  • [Modelo] Ação Revisional de Alimentos c/c Tutela de Urgência

    Modelos • 12/09/2022 • Paula Ferreira

    Para isso requer-se desde já o depósito judicial do valor supracitado, devendo ser indicada a conta judicial. => DA TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA A antecipação dos efeitos da tutela de urgência exige... - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - TUTELA DE URGÊNCIA - ALTERAÇÃO IMPREVÍSIVEL DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DE UMA DAS PARTES - CONFIGURAÇÃO - MUDANÇA DE EMPREGO - DIMINUIÇÃO DOS RENDIMENTOS - REDUÇÃO DO VALOR... Neste sentido, aduz o artigo 300 do CPC : "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo

  • Ação Anulatória de Autos de Infração de Trânsito c/c Pedido de Tutela de Urgência em caráter Liminar

    Modelos • 05/04/2022 • Gabriel Pacheco

    II.I DA TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA EM CARÁTER LIMINAR    O deferimento total ou parcial da pretensão autoral, em antecipação da tutela, é cabível quando estiverem evidenciados, de um lado, a probabilidade... ____, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 319 e seguintes do Código de Processo Civil, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA... Nesses termos, pede deferimento

  • [Modelo] Agravo de Instrumento - decisão que indeferiu a tutela - pedido de redução de alimentos

    Modelos • 17/03/2023 • Petições An

    Tutela de Urgência e Tutela da Evidência... Assim, diante da comprovada impossibilidade de manter os valores pactuados, é evidente que a tutela de urgência merece ser concedida e reduzida. 8... ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL – NECESSÁRIA CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO Nos termos do art. 300 do CPC , " a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade

  • Ação De Obrigação De Fazer Transferência De Veículo Com Pedido De Tutela Antecipada

    Modelos • 22/09/2022 • Ozimar Silva de Jesus

    DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA Segundo o código de processo civil em seu artigo 300 “ A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano... Sentença de parcial procedência decretada em primeiro grau. Decisório que merece subsistir... DO VALOR DA CAUSA Atribuir-se-á causa o valor de R$ (us); Precedidos de cordiais saudações, Nestes termos, Roga-se por deferimento. Porto Velho, xx de xx de xx. Advogado OAB/

  • [Modelo Petição] Ação de Concessão de BPC/LOAS | Pessoa com Deficiência

    Modelos • 07/11/2022 • Direito para A Vida

    A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. [...] § 2o A tutela de urgência pode ser... obter provimento favorável já em primeira instância, por meio de pedido de tutela de urgência... O Código de Processo Civil de 2015 mantém a possibilidade do pedido de tutela de urgência como espécie de “antecipação dos efeitos da tutela” ligada a pedido que envolve a probabilidade do direito e o