Deram Parcial Provimento Ao Recurso de Apelação da Parte Autora em Modelos

158 resultados

  • Modelo: Apelação c/c pedido de efeito suspensivo

    Modelos • 23/09/2021 • Lígia Melazzo

    Entrementes, os pedidos foram julgados improcedentes, razão qual motivou a interposição deste recurso de Apelação... Deram provimento ao agravo de instrumento. (TJRS; AI XXXXX-09.2015.8.21.7000; Porto Alegre; Décima Nona Câmara Cível; Rel. Des... Recurso provido, em parte. (TJRS; AC XXXXX-98.2016.8.21.7000; Guaíba; Sétima Câmara Cível; Rel. Des. Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves; Julg. 16/03/2016; DJERS 28/03/2016) APELAÇÃO CÍVEL

  • Modelo | Razões de Apelação

    Modelos • 07/01/2022 • Carlos Wilians

    Assim sendo, não se desincumbindo a parte autora do ônus de provar os fatos constitutivos de seu alegado direito, só resta ao Estado Juiz desacolher o pedido. “ ( destacamos ) Percebe-se, portanto, in... Deram provimento ao agravo de instrumento. (TJRS; AI XXXXX-09.2015.8.21.7000; Porto Alegre; Décima Nona Câmara Cível; Rel. Des... Agravo em Recurso Especial conhecido para negar provimento ao recurso especial. (STJ; AREsp 120.546; Proc. 2011/XXXXX-9; RS; Terceira Turma; Rel. Min

  • [Modelo] Direito de Família - Apelação em ação de reconhecimento de união estável, alimentos e partilha de bens

    Modelos • 12/05/2020 • Érico Olivieri

    O presente recurso de apelação é interposto, haja vista entender o apelante, que a r... Sentença definitiva de mérito prolatada por Vossa Excelência, propor Recurso de apelação , o que faz consoante as razões recursais ora anexadas... Logo, não se desincumbindo a autora do ônus da prova, cumpre a reforma da sentença para excluir da partilha o imóvel cuja propriedade não foi comprovada . DERAM PROVIMENTO AO

  • Modelo | Ação de Busca e Apreensão

    Modelos • 07/01/2022 • Carlos Wilians

    Deram provimento ao agravo de instrumento. (TJRS; AI XXXXX-09.2015.8.21.7000; Porto Alegre; Décima Nona Câmara Cível; Rel. Des... Assim sendo, não se desincumbindo a parte autora do ônus de provar os fatos impeditivos do direito do autor, só resta ao Estado Juiz desacolher o pedido. “ ( destacamos ) Percebe-se, portanto, in casu... Agravo em Recurso Especial conhecido para negar provimento ao recurso especial. (STJ; AREsp 120.546; Proc. 2011/XXXXX-9; RS; Terceira Turma; Rel. Min

  • Modelos de Sentença Parcial, Apelações e Contrarrazão a Apelação sobre Medicamento Alto Custo.

    Modelos • 03/05/2018 • Endireito Ciências Jurídicas

    Irresignada, a parte autora interpõe o recurso. II. DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS II.I... Ouvido o perito, bem como a equipe médica do CACON onde se trata a parte autora ficou claro que o caso concreto comporta a possibilidade de uma procedência parcial da demanda. Explico... Contracautela Como se trata de procedência parcial do pedido, para concessão de tratamento com duração definida - e a parte autora litiga sob o pálio da assistência judiciária gratuita, entendo desnecessária

  • Modelo de Petição Apelação com Pedido de Efeito Suspensivo

    Modelos • 12/11/2023 • Ana Paula Dias

    Entrementes, os pedidos foram julgados improcedentes, razão qual motivou a interposição deste recurso de Apelação... Deram provimento ao agravo de instrumento. (TJRS; AI XXXXX-09.2015.8.21.7000; Porto Alegre; Décima Nona Câmara Cível; Rel. Des... Recurso provido, em parte. (TJRS; AC XXXXX-98.2016.8.21.7000; Guaíba; Sétima Câmara Cível; Rel. Des. Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves; Julg. 16/03/2016; DJERS 28/03/2016) APELAÇÃO CÍVEL

  • Minuta de Contrarrazões a Apelação de Sentença Procedente de Medicamentos de Alto Custo.

    Modelos • 19/03/2018 • Endireito Ciências Jurídicas

    APELAÇÃO DO MUNICÍPIO NÃO CONHECIDA. APELAÇÃO DO ESTADO IMPROVIDA. APELAÇÃO DA PARTE AUTORA PROVIDA... Inconformados com a decisão, os réus (Estado do Paraná e União) interpuseram recurso de apelação (eventos 133 e 154, respectivamente) a fim de reformar a decisão monocrática, sustentando, em apartada síntese... Entretanto, houve esgotamento de eficácia das linhas anteriores. 7) existiria outra alternativa de tratamento para a parte autora, seja fornecido pelo SUS ou com menor custo de mercado, sem que comprometesse

  • Apelação Nulidade de Certidão de Dívida Ativa

    Modelos • 14/08/2020 • Raiana Barbosa

    RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO, EM PARTE... Recurso ordinário em mandado de segurança provido em parte... Conheço do recurso e lhe dou parcial provimento para julgar procedente o executivo fiscal, salvo quanto a multa que, fixada em nada menos de 100% do imposto devido, assume feição confiscatória

  • Modelo: Agravo de Instrumento c/c Pedido de Efeito Suspensivo

    Modelos • 22/09/2021 • Lígia Melazzo

    Negaram provimento ao apelo da autora, e deram parcial provimento ao do réu... II) Os ora litigantes foram casados sob o regime de comunhão parcial de bens, tendo a união principiada em 00 de maio de 0000. Do enlace não há filhos... O recurso deve ser considerado como tempestivo

  • Recurso Inominado - Processo de Multas de Trânsito

    Modelos • 07/05/2021 • Beatriz de Luna Garcia

    E, nesse sentido, é de se ver que a parte autora jamais foi notificada da autuação... da infração.” 2 ) In casu , alega a parte autora que teve o seu direito de dirigir suspenso por decisão administrativa (P.A. nº 014.005059/2014, de 22/05/2014) por supostamente ter cometido a infração... RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA