Descabimento em Sede de Habeas Corpus em Modelos

31 resultados

  • Modelo de Habeas Corpus ao STJ

    Modelos • 26/02/2020 • Fernando Henrique Schicovski

    Habeas corpus no conhecido... Habeas corpus não conhecido... Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 09/06/2015, DJe 03/08/2015) HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. NULIDADE. APELAÇÃO DEFENSIVA

  • Modelo de Habeas Corpus Preventivo

    Modelos • 12/08/2020 • Renato Cardoso

    HABEAS CORPUS DEFERIDO, COM EXTENSÃO À COINVESTIGADA... Habeas Corpus extinto por inadequação da via processual. 5... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA DO DECRETO PRISIONAL

  • Habeas Corpus Constrangimento Ilegal - Morosidade para transferência para regime mais benéfico

    Modelos • 25/12/2021 • Marcela Bragaia

    Ainda, destaca-se que o Colendo Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende pela analise do mérito em sede de habeas corpus que contesta possível ilegalidade em execução penal ( HC nº 385113 / SP (2017/... Consoante o entendimento de nosso Pretório Excelso, o qual se demonstra manso e pacífico acerca do assunto: HABEAS CORPUS... AGRAVO REGIMENTAL NO RECUSO EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO. REGIME SEMIABERTO. PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR. RISCOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E INCIDÊNCIA DA SÚMULA VINCULANTE N. 56 DO STF

  • [Modelo] Agravo Regimental

    Modelos • 19/01/2016 • Levy Matias

    Em 20/10/00) HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. http://gemini.stf.gov.br/cgi-bin/nph-brs?d=SJUR&n=-julg&s1=atentado+violento+ao+pudor+e++cri... - h0 http://gemini.stf.gov.br/cgi-bin/nph-brs... É este também o entendimento dispensado pelo STJ, como a exemplo do julgamento do Habeas Corpus HC 15489 / SP, onde foi relator o Ministro Jorge Scartezzini da Quinta Turma, julgado em 08/05/2001, e publicado... no DJ 04.02.2002 p. 429: PENAL E PROCESSO PENAL – HABEAS-CORPUS –ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR FICTO – INOCORRÊNCIA DE CRIME HEDIONDO – REGIME SEMI-ABERTO. - O paciente foi condenado pela prática de atentado

  • Recurso Ordinário Constitucional C/ Pedido Liminar

    Modelos • 12/03/2021 • Orlando Junio da Silva Advogado

    STJ para a apreciação da matéria, cujo acórdão assim restou ementado: EMENTA: “HABEAS CORPUS”. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. NEGATIVA DE AUTORIA. DESCABIMENTO DA ANÁLISE DAS PROVAS DOS AUTOS... A ação de “Habeas Corpus” não se presta à análise aprofundada das provas dos autos, a qual somente é cabível no curso da ação penal principal, sendo possível, nesta sede, apenas o exame da presença de... Habeas Corpus Criminal Nº 1.0000.16.067953-6/000 - COMARCA DE Belo Horizonte - Paciente (s): XXXXXXXX XXXXXx - Autori

  • Relaxamento da internação provisória

    Modelos • 24/11/2020 • Robson Silva

    de habeas corpus” (RHC XXXXX/PB, Rel... Vejamos, a propósito, julgado originário do Egrégio Superior Tribunal de Justiça : HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO TRÁFICO DE DROGAS... À Vista da Súmula nº 691 do STF, de regra, não cabe ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator pela qual, em habeas corpus requerido a tribunal superior

  • (Modelo) Agravo de Instrumento contra decisão de prisão civil do devedor de alimentos

    Modelos • 28/04/2018 • Vinicius Andrade Pereira Costa

    STJ - RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC XXXXX SP XXXX/XXXXX-8 RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 59.793 - SP (2015/XXXXX-8) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI RECORRENTE: A D DE S ADVOGADO: DOUGLAS RODRIGO VIVEIROS... Sendo o habeas corpus uma ação de sede constitucional que tem por escopo a tutela da liberdade de locomoção, nela atuando o Ministério Público como fiscal da lei, descabe falar em princípio do contraditório... DESCABIMENTO

  • [Modelo] Justificativa à Ausência de Pagamento de Alimentos

    Modelos • 02/05/2022 • Kizi Marques Iuris Petições

    Habeas corpus conhecido e ordem concedida... (TJSC, Habeas Corpus Cível n. XXXXX-73.2019.8.24.0000, de Tubarão, rel. Des... Recurso ordinário em habeas corpus provido. Ordem concedida. (RHC XXXXX/MG, Quarta Turma, Relator Ministro Raul Araújo, DJ 19.3.2019) RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DIREITO CIVIL. FAMÍLIA

  • Petição Inicial Criminal

    Modelos • 19/08/2020 • Wilma da Conceição Jardim

    HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONHECIDO. ORDEM NESSE PONTO CONCEDIDA. HABEAS CORPUS... Procuradoria de Justiça do Estado do Ceará, há que se ponderar acerca da possibilidade de conhecimento do pedido referente à declaração de nulidade de ato processual em sede de Habeas Corpus. 7... A via estreita do habeas corpus não suporta a dilação probatória, cabendo ao impetrante instruir a petição inicial com todos os elementos comprobatórios de sua tese. 5

  • Defesa Preliminar (tráfico de drogas)

    Modelos • 03/12/2018 • Rodrigo Lino Advocacia Especializada

    Habeas corpus não conhecido. VIII... HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. CONCESSÃO DA ORDEM, DE OFÍCIO . I... Nada impede, contudo, que, na hipótese de habeas corpus substitutivo de recursos especial e ordinário ou de revisão criminal - que não merece conhecimento -, seja concedido habeas corpus, de ofício, em