Encargo do Qual Não se Desincumbiu o Recorrente em Modelos

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  • Recurso Ordinário

    Modelos • 25/06/2023 • Fátima Silva Alcântara

    Negada a relação de emprego pela ré incumbia ao Reclamante o ônus da prova nos termos do artigo 818 da CLT e artigo 333 , II, do CPC , do qual não se desincumbiu... Neste compasso, considerando tal negativa pela Reclamada, o ônus de comprovar a relação de emprego era do Reclamante, forte no artigo 818 da CLT , ônus do qual não se desincumbiu, de rigor, o não reconhecimento... A reclamante não se desincumbiu satisfatoriamente do ônus probatório que lhe cabia, pois, no caso em tela, observa-se a inexistência de subordinação, requisito essencial à relação empregatícia

  • [Modelo] Ação de Cobrança de Aluguel c/c Indenização por danos morais e materiais

    Modelos • 03/03/2022 • Petições An

    do ônus da prova e, considerando que a parte Recorrida não se desincumbiu durante a instrução processual, de demonstrar a inexistência de negligência... que lhes competia, desrespeitando frontalmente a Constituição , pois o Recorrente, no momento de maior necessidade e aflição de sua vida, não obteve êxito efetivo na sua contratação de locação, onde não... Ainda: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - NULIDADE DE SENTENÇA VÍCIO CITRA PETITA - NÃO CONFIGURAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA - ALUGUÉIS E ENCARGOS - OBRIGAÇÃO DE PAGAR. 1

  • Modelo de Contestação Trabalhista

    Modelos • 03/11/2022 • Bruna Sanches

    Ademais, todos os pleitos autorais serão devidamente impugnados em tópicos específicos, motivo pelo qual requer sejam afastadas as alegações fáticas do obreiro, visto que este não se desincumbiu do seu... A indicação do trecho da decisão regional que consubstancia o prequestionamento da matéria objeto do recurso é encargo da recorrente, exigência formal intransponível ao conhecimento do recurso de revista... Não tendo o reclamante se desvencilhado de tal encargo, impõe-se o reconhecimento do vínculo pelo período alegado pela reclamada. Recurso ordinário ao qual se nega provimento

  • Modelo Petição Inicial - Obrigação de fazer Banco Recebedor

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    Prova da regularidade das operações contestadas que cabe ao réu, que dela não se desincumbiu... Prova da regularidade das operações contestadas que cabe ao réu, que dela não se desincumbiu... Assim, ante a alegação da reclamante que não realizou tais transações (fato negativo), o ônus da prova acerca da regularidade da operação recaiu sobre o recorrente – ônus do qual, frise-se, não se desincumbiu

  • Modelo - Recurso Ordinário

    Modelos • 06/12/2020 • Aline dos Santos Oliveira

    Assim, atraiu para si o ônus da prova e dele não se desincumbiu... e que a teor do disposto no art. 333 , II do CPC , o reclamado atraiu para si o ônus da prova, mas dele não se desincumbiu... Processo nº XXXXX-00.0000.0.00.0000 Recorrente: Recorrido: Egrégio Tribunal Regional da ! Colenda Turma! Nobres Julgadores! 1 - RESUMO DOS FATOS

  • [Modelo] Direito/Processo do trabalho - Recurso de Revista

    Modelos • 03/08/2020 • Érico Olivieri

    Verifica-se na acertada e respeitável Sentença de primeiro grau de jurisdição, que a recorrida não se desincumbiu do encargo probatório, invertido pelo Art. 74 , § 2ª da CLT , pois tinha controle de acesso... A tentativa de elidir o encargo probatório por parte da recorrida não pode ser acolhida, pois o encargo sobre a realização da prova em razão da obrigação de anotação da frequência da recorrente não é opcional... No caso em tela, não se pode mitigar a aplicação da lei, tampouco da posição Sumulada a respeito do assunto, para permitir que seja mantido o encargo probatório da recorrente, quando havia controle de

  • Recurso de Apelação em Ação de Usucapião Especial Rural

    Modelos • 28/08/2021 • Leticia Dantas Duarte

    Assim, forçoso reconhecer que a parte ré não se desincumbiu do ônus da contraprova... Assim, forçoso reconhecer que a parte ré não se desincumbiu do ônus da contraprova... SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DA PROVA - RELAÇÃO LOCATÍCIA CONFIGURADA - AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DOS ALUGUERES A DEMONSTRAR A VALIDADE DA LOCAÇÃO COAÇÃO NÃO DEMONSTRADA - PRESCRIÇÃO AQUISITIVA NÃO

  • Recurso Ordinário Trabalhista. Ação Coletiva Sindicato autor

    Modelos • 13/07/2023 • Pedro Henrique Keller

    Ademais, competia ao sindicato-autor comprovar não possuir condições de arcar com eventuais despesas processuais, ônus do qual não se desincumbiu, conforme entendimento consagrado na Sumula 463, II do... Portanto, não se aplicam ao caso concreto as disposições constantes no artigo 791-A da CLT , razão pela qual, o Sindicato Recorrente tem direito à concessão do benefício da gratuidade da justiça... No entanto, as custas e honorários ficaram ao encargo pela Reclamada, ora Recorrida. Portanto, é cabível a interposição do presente Recurso Ordinário, na forma do inciso do art. 895 da CLT . 2

  • Modelo Petição Inicial - Golpe - Pix Fraude - Restrição por Falha na Prestação do Serviço - Inércia banco

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    Assim, ante a alegação da reclamante que não realizou tais transações (fato negativo), o ônus da prova acerca da regularidade da operação recaiu sobre o recorrente – ônus do qual, frise-se, não se desincumbiu... Da análise dos autos, observa-se que a instituição financeira recorrente não apresentou nenhuma prova sobre a operação realizada, nem que esta teria sido confirmada mediante o uso de token ou senha... REPETIÇÃO DE INDÉBITO DO VALOR TRANSFERIDO E DOS ENCARGOS INCIDENTES SOBRE SALDO NEGATIVO GERADO. CABIMENTO. JUROS DE MORA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL

  • Jurisprudência - Fraude Pix

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    Prova da regularidade das operações contestadas que cabe ao réu, que dela não se desincumbiu... Prova da regularidade das operações contestadas que cabe ao réu, que dela não se desincumbiu... Prova pericial não foi produzida por desistência do réu. Ônus do qual não se desincumbiu, não podendo valer-se de sua própria desídia. Responsabilidade objetiva da instituição financeira