Entendimento Consolidado Pelo Grupo de Câmaras de Direito Público em Modelos

Nesse contexto, os Tribunais do país também já têm pacificado seus entendimentos, senão vejamos: “ ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CÂMARA FRIA... Porém, nos termos da Súmula nº 438, esta Corte Superior entende que o intervalo previsto no art. 253 consolidado é garantido tanto aos empregados que laboram no interior das câmaras frigoríficas como àqueles... reorganizar tudo, novamente em um tom grosseiro e humilhante, para que todos que participavam do referido grupo ouvissem

Precedentes das Câmaras integrantes do 2º Grupo Cível. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO... entretanto, é de salientar que a própria jurisprudência também tem consolidado o entendimento de que é sim possível a intervenção do Judiciário para revisar e anular questões de provas, a fim de corrigir... E, nesse sentido é o entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça do RS e Tribunal Regional Federal : Número: XXXXX Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Tipo de Processo: Agravo de Instrumento Comarca

ENUNCIADOS I E IV DO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO COMERCIAL DESTA CORTE... Embora o índice dos juros remuneratórios não esteja vinculado a limitação disposta no revogado artigo 192, § 3º, da Constituição Federal , a jurisprudência pátria e até mesmo o Enunciado I e IV do Grupo de Câmaras de Direito... (TJSC; AC XXXXX-4; Tubarão; Quinta Câmara de Direito Comercial; Rel. Des

(TJSP; Apelação Cível XXXXX-62.2017.8.26.0100; Relator (a): Mendes Pereira; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 41ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/03/2019; Data de... (TJSP; Agravo de Instrumento XXXXX-15.2019.8.26.0000; Relator (a): Silvério da Silva; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 24ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/02/2020... (TJSP; Apelação Cível XXXXX-79.2015.8.26.0554; Relator (a): Sá Moreira de Oliveira; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santo André - 6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/01/2020;

ENUNCIADOS I E IV DO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO COMERCIAL DESTA CORTE... Embora o índice dos juros remuneratórios não esteja vinculado a limitação disposta no revogado artigo 192 , § 3º , da Constituição Federal , a jurisprudência pátria e até mesmo o Enunciado I e IV do Grupo de Câmaras de Direito... A validade da cláusula que estipula comissão de permanência, dependia de sua não cumulação com outros encargos de mora, consoante entendimento consolidado pelo STJ, com repercussão geral da matéria (RESP

De acordo com o entendimento consolidado no Superior Tribunal de Justiça, o termo inicial da prescrição do direito de buscar indenização relativa à licença e férias não gozadas tem início no ato da aposentadoria... Com mais este entendimento da 6ª Câmara Cível do e... (N.U XXXXX-74.2020.8.11.0000, CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO, HELENA MARIA BEZERRA RAMOS, Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, Julgado em 03/02/2022, Publicado

Os Tribunais brasileiros, corroborando o entendimento consolidado pelo STJ, por diversas vezes julgaram casos semelhantes ao nosso, produzindo matéria julgada que nos serve de orientação, sobretudo para... consolidando entendimentos que desembocam na real possibilidade de emenda ao Registro Civil Público... Discorreu sobre o direito personalíssimo e a evolução do entendimento a respeito do uso do nome

I do grupo de câmaras de direito comercial... ENUNCIADOS I E IV DO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO COMERCIAL DESTA CORTE... Já fora consolidado perante o Superior Tribunal de Justiça que as ações de repetição de indébito abrangem direito pessoais

Newton trisotto, grupo de câmaras de direito público, publ. 20/06/2011) honorários advocatícios... I do grupo de câmaras de direito comercial). Capitalização mensal e anual de juros... I do grupo de câmaras de direito comercial). Parcial provimento do recurso do banco. Contrato de empréstimo

Newton trisotto, grupo de câmaras de direito público, publ. 20/06/2011) honorários advocatícios... I do grupo de câmaras de direito comercial). Capitalização mensal e anual de juros... I do grupo de câmaras de direito comercial). Parcial provimento do recurso do banco. Contrato de empréstimo