Estabelecimentos de Ensino em Modelos

contrato particular de compra e venda de estabelecimento de ensino Pelo presente instrumento particular, de um lado Sr... de ensino, de conformidade com as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA 1ª - Os vendedores, antes qualificados, são legítimos proprietários de um estabelecimento de ensino, denominado escola TAL... NOME COMPLETO – VENDEDOR NOME COMPLETO – VENDEDOR NOME COMPLETO – COMPRADOR ASSINATURAS TESTEMUNHAS http://modelo.legal/modelo-de-contrato-particular-de-compraevenda-de-estabelecimento-de-ensino/

Kit de 10 Petições iniciais de Dano moral Índice 1. Prefácio ...................................................................................................... 02 2. Sobre o autor ............................................................................................ 03 2. Ação Ordinária Declaratória de Inexigibilidade de Débito com pedido de danos morais e de tutela de urgência (1)......................................................... 04 3. Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c.c . Pedidos de Dano Moral e de Tutela de Urgência (2) ............................................................................. 20 4. Ação de cumprimento forçado de oferta promocional (obrigação de fazer) c.c . pedido de indenização por danos morais (3) ............................................ 32 5. Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c . pedidos de indenização por danos morais e de tutela de urgência (4) .................................................. 46 6. Ação Declaratória

A presente peça tem por objetivo servir de modelo para ações revisionais de contrato de prestação de serviços educacionais em estabelecimentos de ensino privados, em virtude da situação de excepcionalidade... Para maiores informações, o artigo Coronavírus: Impactos nos Contratos de Prestação de Serviço nas Instituições de Ensino poderá servir de auxílio. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR... Importante destacar que o valor integral da mensalidade serve para que a parte autora possa desfrutar de toda a comodidade de ter aulas presenciais em um estabelecimento adequado para tanto, de modo que

Luciano Tolentino Amaral - DJU 24.04.2000 - p. 72) (grifo nosso) "33008129 - ADMINISTRATIVO - ENSINO SUPERIOR - ESTABELECIMENTO PARTICULAR - RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA - MENSALIDADES EM ATRASO - PRELIMINARES... (grifo nosso) "33045557 JCPC.557 - CONSTITUCIONAL E ADMINISTRA TI VO - ENSINO SUPERIOR - ESTABELECIMENTO PARTICULAR - RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA - MENSALIDADE EM ATRASO - LIMINAR DEFERIDA - A GRAVO DE INSTRUMENTO... É ilegal e abusivo o indeferimento ou o cancelamento de matrícula em curso superior, mesmo em estabelecimento particular, ao fundamento da existência de débito do aluno para com estabelecimento, assim

Documento expedido pelo estabelecimento de ensino, que confirma a conclusão do curso pela agravante. Receio de lesão grave e de difícil reparação... As instituições de ensino superior se submetem ao sistema federal de ensino, sujeitando-se aos regramentos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e, destarte, compete à Justiça Federal o processamento... ENSINO SUPERIOR. COLAÇÃO DE GRAU. ENTREGA DE DIPLOMA E HISTÓRICO ESCOLAR. MOROSIDADE ADMINISTRATIVA. RAZOABILIDADE, EFICIÊNCIA E LIVRE EXERCÍCIO PROFISSIONAL. LIMINAR DEFERIDA

NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A OMISSÃO CULPOSA DA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO E O DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. ARBITRAMENTO... concretas do estabelecimento e seu estacionamento são aptas a gerar, no consumidor-médio, razoável expectativa de segurança. 7... Com base no art. 14 do CDC , a responsabilidade civil da demandada é objetiva, pois trata-se de crime ocorrido dentro do seu estabelecimento comercial

orçamento respectivo do Ente Federativo, ainda que fornecida de maneira indireta ao aluno, observando que: (...) a) só poderão funcionar sob a denominação de escola industrial ou escola técnica os estabelecimentos de ensino... Do tempo de ensino técnico profissionalizante Conforme dispõe o art. 76 da Instrução Normativa 77 de 2015: Art. 76... MERITORIAMENTE O Requerente no período de xx/xx/xxxx a xx/xx/xxxx realizou ensino técnico profissionalizante na modalidade “Desenhista de Arquitetura”, na Escola ABCDE, situada na Rua XXXXXXXXXX, XXXX

fundamental, médio e superior, será contratado, nos termos desta Lei , no ato da matrícula ou da sua renovação, entre o estabelecimento de ensino e o aluno, o pai do aluno ou o responsável... Da atitude abusiva da instituição de ensino ré Infelizmente, na situação ora informada, nota-se uma evidente conduta desleal por parte da instituição de ensino ré, que aparentemente faz contratos automáticos... Dos fatos O autor, em dezembro de 2.016, prestou vestibular perante a instituição de ensino ré, pretendendo o ingresso no curso de Sistemas de Informação, no primeiro semestre letivo de 2.017

NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A OMISSÃO CULPOSA DA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO E O DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. ARBITRAMENTO... concretas do estabelecimento e seu estacionamento são aptas a gerar, no consumidor-médio, razoável expectativa de segurança. 7... Com base no art. 14 do CDC , a responsabilidade civil da demandada é objetiva, pois trata-se de crime ocorrido dentro do seu estabelecimento comercial

conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. XXXXX-34.2018.8.12.0018 Classe/Assunto: Apelação Cível / Estabelecimentos de Ensino... de Ensino Relator (a): Des... Bairro II, CEP XXXXX-444, em Campo Grande/MS, vem por seus advogados assinados ao final, ajuizar a presente: AÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA Em desfavor de SOCIEDADE DE ENSINO