Contestação
a resolução do mérito... Pedindo o autor a condenação dos réus ao pagamento do valor do débito, acrescido de multa de 10%. É a breve síntese do necessário... resolução do mérito (Artigos 76 e 321 do CPC )
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a resolução do mérito... Pedindo o autor a condenação dos réus ao pagamento do valor do débito, acrescido de multa de 10%. É a breve síntese do necessário... resolução do mérito (Artigos 76 e 321 do CPC )
E, no mérito, imputando-lhe condenação ao pagamento de débito que não fora devidamente comprovado... do feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485 , VI do CPC... do feito sem resolução do mérito, conforme diz o artigo 51 inciso II da mencionada legislação, para pleito da demanda em campo legítimo
Ou seja, a requerente peca em escolher o procedimento comum, erro que enseja o a extinção sem julgamento de mérito. 2.3 Da inépcia da petição inicial Assegura o artigo 330 , inc... O acolhimento das razões preliminares , encerrando o processo sem resolução de mérito por inobservância dos pressupostos de desenvolvimento processual, carência de ação ou por inépcia da petição inicial... Que a autora seja condenada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios
Compete-lhe, porém, antes de discutir o mérito, alegar: V - litispendência;” Assim, diante da existência de litispendência, a consequência lógica da presente ação é a extinção sem resolução de mérito... do processo sem a resolução do mérito; c) A revogação da antecipação de tutela concedida, diante da ausência de comprovação dos requisitos imprescindíveis para a sua concessão; d) Condenar o autor nos... Requer ainda a condenação da contestante ao pagamento de indenização pelos danos morais supostamente causados. Por fim, requereu a suspensão da cobrança por meio da antecipação dos efeitos da tutela
Extinção do processo sem resolução do mérito por inépcia da inicial, pois é necessário o consentimento do companheiro em união estável, com base no art. 458 , I, do CPC/15 , por violação aos arts. 73 e... Extinção do processo sem resolução do mérito por ilegitimidade passiva, pois não cabe apenas ao analfabeto alegar defeito no instrumento de prestação de serviços, com fulcro no art. 485 , VI , do CPC/15... de extinção sem resolução do mérito em seus diversos incisos, iniciando especialmente pela hipótese de indeferimento da inicial, no inciso primeiro, em correspondência com os artigos 319 , 320 , 106 parágrafo
AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ARTIGO 485 , INCISO VI , DO CPC . PREJUDICADA A ANÁLISE DO MÉRITO RECURSAL. HONORÁRIOS RECURSAIS MAJORADOS... Diante do exposto, requer a extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485 , VI , do NCPC . IMPENHORABILIDADE DOS DEPÓSITOS EM CONTA CORRENTE Caso Vossa Exa... PEDIDOS Ante o exposto, requer: a) Extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485 , VI , do NCPC ; b) Restituição do valor constrito, pois impenhorável; c) Fixação dos honorários advocatícios
do processo de execução com resolução de mérito... O Código de Processo Civil previu claramente a possibilidade de extinção do processo com resolução de mérito nos casos em que houver a prescrição intercorrente, devido a inércia injustificada da parte... Diante o exposto, REQUER: O recebimento da presente manifestação, para fins de que seja declarada a imediata prescrição intercorrente com consequente extinção com mérito da execução e imediato arquivamento
Após tais etapas, o juízo de primeiro grau proferiu sentença sem resolução de mérito (fls. 189 – 190), sob o argumento de que o juízo seria incompetente para julgamento da presente demanda, eis que “a... DOS FUNDAMENTOS PARA A REFORMA DA SENTENÇA Conforme já exposto, a sentença de primeiro grau extinguiu o processo sem resolução do mérito, em virtude de entender aquele juízo que a pretensão autoral necessitaria... A mesma jurisprudência utilizada pelo Douto Magistrado apresenta como medida correta em situação análoga, a mudança do Rito Processual, e não a Extinção da Ação
A TOTAL PROCEDÊNCIA dos presentes Embargos, extinguindo o feito, com resolução do mérito, declarando inexistente o crédito perseguido pela Embargada; e) A condenação da Embargada ao pagamento de honorários... Portanto, ilegítimo o pedido, ensejando o cotejo do artigo 485, VI da lei adjetiva, extinção da lide sem julgamento do mérito, eis que, ausentes seus requisitos... Ante a extinção do feito, por inépcia da inicial, impõe- se condenar a parte Embargada da ação monitória ao pagamento da integralidade dos encargos sucumbenciais . 5
É dizer, quando o credor exige o pagamento do débito, agregado com encargos excessivos, retira-se do devedor a possibilidade de arcar com a obrigação assumida... II – PRELIMINAR AO MÉRITO – CPC , art. 337 , inc... O próprio memorial de débito, carreado pela parte Autora com a peça vestibular, igualmente estampa esses valores