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Tendo obrigação ambos no sustento da menor na época... Sendo que a GENITORA E FILHA não pensará duas vezes em execução... Do menor G OLIVEIRA PNI – representada por sua Genitora SAVEIRA . Paga a pensão de 17 % de seus rendimentos de r$ 345,00
A manutenção da prisão e cárcere do genitor das duas crianças, revela não só uma forte ameaça ao seu poder familiar , como também risco a vida de suas filhas, crianças menores de 06 (seis) anos , com ausência... Possui endereço certo na Rua ....., onde reside com suas filhas... cuidados de menor de 06 (seis) anos
A requerida SICRANA é filha de ZAZA que por sua vez, é filha da AUTORA... Limitando-se, portanto, a somente registrá-la como filha e nada mais... GUARDA DE MENORES. REQUERIMENTO FORMULADO POR AVÔ PATERNO E ACEITO PELOS GENITORES
REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de fulana de tal, brasileira, estado civil desconhecido, portadora do RG sob o nº xxxxx, inscrita no CPF sob o nº xxxxx, nascida em xxxxx, filha... No domingo referente ao Dia das Mães, o menor passará com a mãe, e no domingo referente ao Dia dos Pais, o menor permanecerá com o pai, observado o horário estabelecido... O menor vive com a mãe e desde seu nascimento, a genitora priva a convivência entre o pai e a criança
DOS FATOS A requerente, já qualificada acima, é filha da sua representante e do Requerido. Destaca-se que ela é menor, conforme verifica-se pela certidão de nascimento em anexo... menor... A procedência total desta ação , a fim de que haja a imposição da obrigação alimentar de forma definitiva em favor da Requerente, comprovadamente filha do Requerido e menor, cuja necessidade se presume
Dever-se-á, destarte, se observar a aplicação do rito especial nesta demanda, uma vez que é inequívoca a condição de parentesco da menor autora (filha) e o requerido (pai) e o dever de sustento dos pais... Ocorre que o genitor vem se furtando a colaborar com o sustento de sua filha desde a separação... Verifica-se, portanto, que compete ao requerido, na medida das suas possibilidades e da necessidade da filha, ora requerente, prover-lhe o sustento
ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave; (grifo nosso) No presente feito temos a existência de xx filhas menores de 21 (vinte e um anos), a saber: A. a menor xxxxxxxxxx, nascida... Razão do indeferimento: Falta de comprovação da qualidade de segurado especial As Requerentes passaram então a depender única e exclusivamente da irmã maior, como se filhas fossem, de modo que, a partir... do menor para seu representante legal, ficando a mercê da ação de terceiros
Ante a situação de agressão à filha de 11 anos, o que vem confirmado pelo agravante, mesmo mostrando-se arrependido, é de ser mantida a suspensão de visitas, pelo menos até que venha aos autos outros elementos... DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR ALIMENTOS AOS FILHOS MENORES Sobre os deveres dos pais em relação aos seus filhos menores, a Constituição Federal de 1988 assim dispõe: Art. 229... A guarda deve permanecer com aquela que melhor atender o bem-estar do menor, garantindo-lhe um futuro sadio
A mais velha possui 25 anos, é casada e já possui uma filha de XX anos, aproximadamente... Sobre este valor, incide o pagamento de um empréstimo no valor de R$ XXXXXX mensais, bem como pensão alimentícia no valor de R$ XXXXXX, e possui, além do mais, outro filho menor com outra mulher, XXXXXXX... Desde o nascimento, até recentemente, o Requerente nunca pode ver suas filhas, dado o comportamento da genitora, que impunha sempre obstáculos intransponíveis, mormente face à pouca idade e instrução das
Quando em depoimento sua genitora .............., relata em uma passagem, que sua filha em conversa com a mesma afirma que, “ ficou brincando nas proximidades, quando então ....... pediu para que ela pegasse... EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÕES ENTRE OS DEPOIMENTOS PRÉ-PROCESSUAL E JUDICIAL PRESTADOS PELA MENOR . INEXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO DO RECORRIDO... Pois devido a agitação da menor não foi possível visualizar adequadamente o hímen, e tão pouco não foi possível à coleta de material para exame de esperma (fls. 14)