Fortes Indícios de Deficiência na Execução da Obra em Modelos

7 resultados

  • Modelo de Petição Inicial - Ação de restituição de quantia paga - Rescisão contratual e indenizatoria - 2024 - 123 Milhas

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    Ocorre que, após o anúncio feito pela 123 Milhas, surgiram novas notícias que mexeram com a tranquilidade do autor e de centenas de consumidores que adquiriram produtos da linha promocional da Ré, com fortes indícios... “ o consumidor, em geral, sofre três vezes: a) com a má prestação do fornecedor, no plano do negócio realizado; b) com a falta de consideração, quando procura o fornecedor pra reclamar; c) com a deficiência... Junte-se a isso, convém ainda mencionar a tese de Laís Berstein, que trata da teoria relativa ao MENOSPREZO PLANEJADO presente em sua obra “O tempo do consumidor e o menosprezo planejado: o tratamento

  • Citações no Código de Processo Penal

    Modelos • 25/08/2021 • Victor Sousa

    Entretanto tais implementações num período pós-pandemia, tem fortes indícios da permanência da tecnologia avançada não só aos cumprimentos dos mandados de citações, mas também em outros atos processuais... Note-se: a insuficiência de defesa equivale à falta desta e gera a nulidade (caso não nomeado outro defensor), já a deficiência de defesa só gera a nulidade se comprovado o prejuízo... (BRASIL, 1941) Os requisitos e as formalidades para a execução da citação por mandado estão presentes no artigo 357 , do CPP . Art. 357

  • Modelo Petição Inicial Irdr Rmc

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    para que haja"prolação de uma decisão única que fixe tese jurídica sobre uma determinada controvérsia de direito que se repita em numerosos processos.", conforme ensina a jurista Sofia Temer em sua obra

  • HC

    Modelos • 26/05/2023 • Andrezza Lombardi

    Converteu-se em principio constitucional, por obra da doutrina e da jurisprudência, sobretudo na Alemanha e Suíça... Tenta-se assim conciliar os interesses sociais, que exigem a aplicação e a execução da pena ao autor do crime, e os do acusado, de não ser preso senão quando considerado culpado por sentença condenatória... depreende destes ensinamentos é a importância de se fixar um termo máximo para a duração da medida cautelar, sob pena dela perder esse caráter, tornando-se "duradoura demais, firmando-se como inescusável execução

  • [Modelo] Recurso extraordinário criminal com repercussão geral com base no Novo CPC

    Modelos • 26/08/2017 • Antonio Silva

    dirigiram-se até o local denominado “XXXXXXXXXXX”, na rodovia Xxxxxxxxxxxxxxxx/XXXXXXXXXXX (XXXXXXXXXXX), na localidade XXXXXXXXXXX, nesta cidade, onde há uma grande XXXXXXXXXXXa e ali chegando sentiram um forte... encontrado o corpo apontam, até esta fase, para a prática de crime nas circunstâncias qualificadoras indicadas na denúncia, ou seja, conforme a oração da lei: por motivo fútil, com uso de meio cruel na execução... Justa causa é a necessidade de lastro mínimo de prova para o exercício da ação, ou seja, indícios de autoria e materialidade do crime

  • Modelo Petição Inicial - Ação Indenizatória Perdas Econômicas dos Acionistas Minoritários da Petrobrás

    Modelos • 14/05/2015 • Geovani Santos

    da obra, inclusive por fatores ambientais; ix - cartelização de fornecedores: corrupção e sobrepreço;" Causa espécie a ocorrência de mudanças nas projeções de preço, que atestam deficiência no projeto... Dentro da Diretoria Internacional, era o Nestor Cerveró, que foi indicado por um político e tinha uma ligação muito forte com o PMDB... Não era, não tinha participação do PP porque eram diretorias indica das, tanto para execução do serviço, quanto para o negócio, com PT

  • Psicopatas homicidas e sua responsabilização na esfera criminal.

    Modelos • 11/11/2020 • Taísa Schardong

    que toda criança com TC será psicopata na vida adulta, entretanto, todo psicopata sofreu de TC na infância.16 É válido, no entanto, reconhecer que crianças com o referido transtorno de conduta, são fortes... sentimentos como confiança e segurança naqueles de que pretendem tirar algum proveito, e assim que atingem seus objetivos, não tendo os outros, qualquer outra utilidade para si, os descarta sem nenhum indicio... psicopatas, pode propiciar seu equilíbrio para uma duração maior de sentença, livrando a sociedade do comportamento prejudicial desses indivíduos por longos períodos.Da mesma forma, quando o juiz de execução