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A chance, contudo, jamais pode alcançar o valor do bem perdido. É necessária uma redução proporcional. 5. Recurso especial conhecido e provido em parte, para o fim de reduzir a indenização fixada... a ser fixada... O valor fixado pelo magistrado a quo não se mostra exagerado, como aduz a ré, pois de acordo com o disposto no art. 20 , § 3º, do CPC . Dá-se PROVIMENTO EM PARTE aos recursos das rés
Como já decidiram ambas as Turmas que integram a Segunda Seção desta Corte, somente é dado, ao STJ, em sede de recurso especial, alterar o quantum da indenização por danos morais, quando ínfimo ou exagerado... o valor. 5... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. EXTRAVIO DEFINITIVO DE BAGAGEM. RESPONSABILIDADE CIVIL. AUSÊNCIA DE DECLARAÇÃO DO VALOR DA BAGAGEM. DANOS MATERIAIS. DANO MORAL PUNITIVO
fixada em R$ 10.000,00 - valor adequado às circunstâncias do fato, proporcional ao dano e com observância ao caráter educativo-punitivo que compõe a indenização na hipótese - sentença mantida neste tópico... Demonstrado a possibilidade de reparação de dano moral, estando presente todos os requisitos, analisamos o quantum da indenização, que não deve ser exagerado, mas também não poderá ser arbitrada como indulgência... Indenização majorada para R$ 10.000,00 para o genitor autor. E fixação da indenização no valor de R$ 5.000,00 para o filho autor (menor). Parâmetros admitidos por esta Turma julgadora
VALOR DA INDENIZAÇÃO... À ESTIMATIVA FIXADA PELAS TURMAS RECURSAIS E ÀS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS... do caso concreto e natureza da indenização como sanção ao lesante e compensação ao lesado, não devendo, outrossim, ser ínfimo que não expresse a penalidade e nem tão exagerado que represente ganho indevido
Quanto ao valor da indenização, sopesando as circunstâncias do processo tenho que o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) é suficiente para a compensação dos danos experimentados, quantia que não gerará... Requer assim, que seja a requerida condenada em indenizar a perda do tempo útil de forma desnecessária da requerente, fixada no montante de R$50.000,00 (cinquenta mil reais)... Existe também cunho punitivo marcante nessa modalidade de indenização, mas que não constitui ainda, entre nós, o aspecto mais importante da indenização, embora seja altamente relevante
A correção monetária aplicável sobre a indenização por dano moral incide a partir da data em que a verba é fixada de forma definitiva. 5... (Grifo nosso). 11 - Demonstrada a possibilidade de reparação de dano moral, estando presente todos os requisitos, analisamos o quantum da indenização, que não deve ser exagerado, mas também não poderá... estado psíquico-físico, pois nos dias de hoje, acarreta severos transtornos ao usuário, principalmente levando-se em conta que o consumidor não era devedor da ré e permaneceu sem energia elétrica – Indenização fixada em valor
A remuneração a ser fixada é a renda auferida pela vítima à época da ocorrência do ato lesivo, ou seja, o valor do seu salário normal originário (quando da contratação), além da parte variável (adicional... Se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso, a sua indenização será fixada tendo-se em conta a gravidade da sua culpa, em confronto com a do autor do dano... Neste sentido, a indenização material será fixada de acordo com as normas do Código Civil , considerando-se as sequelas das doenças profissionais existentes e o percentual de incapacidade laborativa resultante
VALOR DA INDENIZAÇÃO... À ESTIMATIVA FIXADA PELAS TURMAS RECURSAIS E ÀS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS... do caso concreto e natureza da indenização como sanção ao lesante e compensação ao lesado, não devendo, outrossim, ser ínfimo que não expresse a penalidade e nem tão exagerado que represente ganho indevido
A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL HÁ DE SER FIXADA COM MODERAÇÃO, A FIM DE EVITAR A PERSPECTIVA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA PARTE OFENDIDA, OBSERVANDO-SE OS CRITÉRIOS RELATIVOS À NATUREZA E EXTENSÃO DO PREJUÍZO... - O valor da indenização por lesão extrapatrimonial deve ser fixado de forma proporcional às circunstâncias do caso, com razoabilidade e moderação, observado, ainda, os parâmetros adotados pelo Tribunal... DO VALOR DA CAUSA. Dá-se à causa, o valor de R$ xxxxxxxxxx (xxxxxxxx). CLAMA-SE POR JUSTIÇA! Termos em que, Pede e espera deferimento. Cidade de xxxxxxx, de xxxx de 20xx. ADV. OAB
Indenização razoavelmente fixada em R$ 10.000,00... Diante da possibilidade de reparação do dano puramente moral, resta-nos trilhar o caminho referente ao quantum da indenização que, se não deve ser exagerado, certamente, não poderá ser arbitrada como indulgência... Assim, a indenização alvitrada pelo juízo a quo, no valor de R$ 4.000,00, observou o princípio da proporcionalidade em relação ao dano moral sofrido e prestigiou o aspecto inibitório e punitivo do instituto