Indenização Relativa Ao Período Anterior à Referida Opção em Modelos

opção sexual... Da necessidade da decretação de sigilo O caso, por discutir uma situação vexatória para o autor, invade a esfera de sua intimidade relativa à sua opção sexual, o que não o faz se sentir à vontade para... Autora que já teve outras inscrições legítimas anteriores e posteriores, o que revela não ter muito zelo com a preservação do nome

INSURGÊNCIA RECURSAL DA RECLAMANTE QUE PUGNA PELA CONDENAÇÃO DA RECLAMADA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, BEM COMO PELA REPETIÇÃO DE INDÉBITO REFERENTE AO PERÍODO DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS... INDENIZAÇÃO JUSTA... Ação de indenização por danos morais (8) ................................................ 98 10

DIREITO À INDENIZAÇÃO. 1 - O Supremo Tribunal Federal afastou a incidência da Lei n. 9.656 /98 a contratos anteriores a sua entrada em vigor (ADIN n. 1.931 - Informativo n. 317, de agosto/2003), não se... Nas relações de consumo entre o fornecedor e o consumidor pessoa jurídica, a indenização poderá ser limitada, em situações justificáveis; II - subtraiam ao consumidor a opção de reembolso da quantia já... Os valores da indenização serão atualizados com juros e correção monetária

INDENIZAÇÃO DEVIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1... Referida quantia foi devolvida à autora somente em março de 2018, ou seja, quatro meses depois, conforme comprova o documento de fls. XX-XX... A questão relativa à possibilidade ou não de responsabilização civil das rés e à efetiva comprovação dos fatos narrados dizem respeito ao mérito e não às condições da ação; o Juizado é competente para

Indenização... Quanto existir dúvida relativa à paternidade é compreensível que a gestante tenha agido com dolo ou culpa, neste caso, faz-se prudente reparação do réu indicado incorretamente... Abordando o tema visando trazer à tona os aspectos legais da cobrança dos alimentos gravídicos e as implicações da opção pela imputação falsa do genitor. 2

Nesse período de aproximadamente 09 meses, não há comprovação nenhuma de que a Autora sabia que necessitava juntar mais documentos... II – assumir o saldo devedor do financiamento imobiliário, em caso de morte e invalidez permanente do (s) DEVEDOR (ES), e as despesas de recuperação relativa a danos físicos ao imóvel... Como mencionado acima, houve um vácuo de comunicação entre os Réus e a Autora no período entre 06 de maio 2016 e 08 de fevereiro de 2017

Parágrafo único - Na cessação do contrato de trabalho, após 12 (doze) meses de serviço, o empregado, desde que não haja sido demitido por justa causa, terá direito à remuneração relativa ao período incompleto... a referida norma legal... DO AVISO PRÉVIO Adiante, graças a rescisão do contrato de trabalho ter ocorrido pela via indireta, como será declarado por vossa excelência, far-se-á direito do empregado a indenização inerente ao período

Aspecto também significativo e relevante é a desproporção relativa observada no incremento do número de transplantes realizados por milhão de habitantes no decorrer dos anos entre Brasil e Argentina... deterioração clínica ou descompensados em razão do aparecimento de complicações, a maioria seguida de óbito do paciente nos dias ou semanas subseqüentes à ocorrência desses eventos, não estão contemplados na referida... Há também, de relevante, a expressa referência ao aumento de 25 vezes na mortalidade da lista de espera do serviço da Unidade de Fígado do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, no período

Na verdade, a reclamada não deve nenhum período de férias ao reclamante, pelos motivos que passa a expor: As férias relativas aos períodos DIA/MÊS/ANO, DIA/MÊS/ANO e DIA/MÊS/ANO já foram devidamente pagas... Ou seja, a reclamada suscita a prescrição das verbas relativas a horas extras, adicionais de insalubridade e periculosidade, gratificação natalina, FGTS, vale transporte, bem como de reflexos, anteriores... POSSIBILIDADE DE OPÇÃO. ALEGAÇÕES: DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL E AFRONTA AOS ARTIGOS 196 , § 3º e 460 da CLT . NÃO DEMONSTRAÇÃO. NÃO PROVIMENTO

Outro fato a destacar-se é que a referida contratação veio dissimulada na existência de juros capitalizados diários... Contrato que prevê, para o período de inadimplência, o encargo sob a nomenclatura "taxa de remuneração - Operações em atraso". Validade da exigência... primeira folha do ajuste), e de requerimento expresso de inversão do ônus da prova, com base no Código de Defesa do Consumidor , para que a instituição financeira colacione ao processo toda documentação relativa