Instituição Financeira que se Recusa a Restituir os Valores Devidos em Modelos

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  • Modelo - Petição Inicial Contra Unick - Piramide Financeira

    Modelos • 03/07/2020 • Rafael Rodrigues Cordeiro

    Vejamos o conceito de Instituição Financeira: De forma geral, uma instituição financeira é aquela que faz o papel de intermediário entre o cliente e algum tipo de serviço do mercado financeiro, como a... Sabemos que a jurisprudência é clara em dizer, quando há mais de uma instituição financeira envolvidas no negócio, a responsabilidade deverá ser solidária... Assim, considerando-se a tentativa infrutífera de recebimento dos valores devidos, bem como os prejuízos com o investimento feito R$ 11.082,00 (onze mil e oitenta e dois reais) , mais os rendimentos do

  • [Modelo] Ação de restituição de quantia paga, c/c pedido de danos morais e antecipação de tutela

    Modelos • 13/08/2018 • Fabíola Oliveira

    Decurso de mais de três anos' sem solução da pendência pela instituição financeira. Necessidade de ajuizamento de duas ações judiciais pela autora... Com efeito, tem-se como absolutamente injustificável a conduta da instituição financeira em insistir na cobrança de encargos fundamentadamente impugnados pela consumidora, notório, portanto, o dano moral... Aliás, releva considerar que se cuida aqui de responsabilidade objetiva da instituição financeira ré, por força da aplicação do artigo 14 , do Código de Defesa do Consumidor , estando, no caso em exame

  • Ação de Rescisão Contratual c.c Reintegração de Posse e Perdas e Danos

    Modelos • 19/04/2024 • Andressa Brossi

    INCONFORMISMO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. 1... financeira, e com dívida no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais)... Quando desfeito o contrato de compra e venda de veículo financiado por instituição financeira em decorrência de vício do bem, deve-se retornar ao status quo ante, ou seja, o automóvel deve ser devolvido

  • [Modelo] Ação de Revisão do Saldo do PASEP - 2024

    Modelos • 15/01/2024 • Prepara Advogados

    O art. 1º da Lei nº 6.858 /80 dispõe que os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS... integral devido, com as correções e atualizações necessárias, impossibilitando o cumprimento da Lei no sentido do levantamento integral dos valores... O constrangimento causado ao autor e indubitável e decorre da não prestação do serviço que era devido

  • Inicial - Falha na Prestação de Serviço - Produto Defeituoso - Restituição - Dano Moral - 05/04/2023

    Modelos • 10/04/2023 • Henrique Albuquerque de Melo

    Deve a ré restituir o valor pago pelo serviço não executado, com os devidos juros e correções, hoje no montante de R$ __conforme planilha... Também foi solicitada inúmeras vezes a NF da compra e a ré se recusa a fornecer... Requer, assim, a condenação da instituição requerida ao pagamento de indenização a título de danos morais no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais)

  • [Modelo] Revisão do Saldo do PASEP - 2024

    Modelos • 02/01/2024 • Sua Primeira Ação

    O art. 1º da Lei nº 6.858 /80 dispõe que os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS... integral devido, com as correções e atualizações necessárias, impossibilitando o cumprimento da Lei no sentido do levantamento integral dos valores... O constrangimento causado ao autor e indubitável e decorre da não prestação do serviço que era devido

  • Comentários às súmulas do STJ sobre Instituições Financeiras

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    ENCERRAMENTO UNILATERAL DE CONTA CORRENTE POR INICIATIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PREVISÃO NA RESOLUÇÃO 2.025/1993 DO CMN... Controvérsia acerca da validade da resilição unilateral de conta corrente bancária por iniciativa da instituição financeira, com base na Resolução CMN 2.025/1993. 2... Comentários às súmulas do STJ sobre Instituições Financeiras Súm. 283

  • [Modelo] Cobrança do saldo do PASEP

    Modelos • 15/05/2023 • Sua Primeira Ação

    O art. 1º da Lei nº 6.858 /80 dispõe que os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS... integral devido, com as correções e atualizações necessárias, impossibilitando o cumprimento da Lei no sentido do levantamento integral dos valores... O constrangimento causado ao autor e indubitável e decorre da não prestação do serviço que era devido

  • [Modelo] Revisão do saldo do PASEP - 2023

    Modelos • 14/11/2023 • Sua Primeira Ação

    O art. 1º da Lei nº 6.858 /80 dispõe que os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS... integral devido, com as correções e atualizações necessárias, impossibilitando o cumprimento da Lei no sentido do levantamento integral dos valores... O constrangimento causado ao autor e indubitável e decorre da não prestação do serviço que era devido

  • Modelo Petição Inicial Irdr Rmc

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    pela instituição financeira, incidindo sobre tais valores correção monetária desde a data de cada desconto e juros de mora desde a citação da parte ré na ação, ao passo que o valor do capital emprestado... Examinado o caso concreto, se a prova dos autos indicar que a instituição financeira impingiu ao consumidor um contrato de cartão de crédito consignado ou se a referida instituição omitiu informações relevantes... RECURSO AVIADO POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. LEGALIDADE DO CONTRATO. REFORMA DA SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE. DEVER DE RESTITUIÇÃO DO DÉBITO COBRADO INDEVIDAMENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1