Instituição Financeira Que se Recusa a Restituir Os Valores Devidos em Artigos e Notícias

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  • Cliente que teve cartão de crédito utilizado por terceiros deve ser indenizada

    Notícias15/04/2023Wellington de Marchi
    Uma consumidora ingressou com uma ação contra uma instituição financeira e outras duas empresas após perceber que terceiros haviam utilizado seu cartão de crédito... morais, diante da lesão aos direitos da personalidade da autora, não apenas devido à divergência nas cobranças, mas também diante da recusa em solucionar o impasse... Já a instituição financeira alegou que as transações ocorreram por meio online dentro da normalidade e não tem autonomia para cancelar compras mediante utilização de cartão de crédito por ela emitido
  • Cliente que teve cartão de crédito utilizado por terceiros deve ser indenizada

    Uma consumidora ingressou com uma ação contra uma instituição financeira e outras duas empresas após perceber que terceiros haviam utilizado seu cartão de crédito... morais, diante da lesão aos direitos da personalidade da autora, não apenas devido à divergência nas cobranças, mas também diante da recusa em solucionar o impasse... Já a instituição financeira alegou que as transações ocorreram por meio online dentro da normalidade e não tem autonomia para cancelar compras mediante utilização de cartão de crédito por ela emitido
  • Dano moral por desvio do tempo útil do consumidor

    Artigos27/02/2023Larissa Cardoso
    A tutela da dignidade da pessoa humana, pois, abarca as relações de consumo e impõe um tratamento respeitoso da instituição financeira para com o indivíduo... financeiras... Em primeiro plano, é mister enfatizar que o consumidor possui grande papel na manutenção da ordem econômica e, principalmente, na continuidade das instituições financeiras
  • Gerenciando um PIX enviado incorretamente

    Artigos15/08/2023João Vasconcelos
    O objetivo é corrigir a situação e restituir o valor incorreto, usando essa comunicação como ponte para esclarecimentos futuros... INTRODUÇÃO Em um cenário cada vez mais digital e instantâneo, as transações financeiras se tornaram mais acessíveis e convenientes do que nunca... Reclamação no Banco central: Na eventualidade de não se obter uma resolução direta junto às instituições envolvidas, existe a opção de apresentar uma queixa perante o Banco Central (BC) em relação à instituição
  • Contratos Empresariais

    Artigos27/03/2015Karina Domingo
    Essas operações são dividas em passivas ou ativas dependendo do polo que a instituição financeira tomar na relação negocial. 4.2.1-Operações passivas Nesse tipo de operação a instituição financeira assume... Sendo que a instituição financeira poderia emprestar a um cliente a sua responsabilidade... Ganha, no entanto, alguns contornos próprios quando o mutuante é instituição financeira, principalmente no que diz respeito à taxa de juros devida
  • Comentário de Jurisprudência - Aplicação da Teoria do adimplemento substancial

    Apenas se evidencia que o meio de realização do crédito escolhido pela instituição financeira não se mostra compatível com a extensão do inadimplemento... já despenderam R$557.933,02, considerando os R$28.000,00 pagos e não computados pelas rés na amortização; q) mostra-se necessária a realização de perícia para apontar efetivamente os valores devidos em... financeiras autorizadas pelo Banco Central, o que não é o caso das requeridas; k) os autores, diante de dificuldades financeiras, deixaram de quitar algumas parcelas, e, muito embora tenham tentado obter
  • Dano Qualificado e os Carimbadores Malucos

    Artigos05/05/2018Eduardo Luiz Santos Cabette
    por seu valor integral ou acatá-las em pagamentos ou depósitos e, posteriormente, encaminhá-las - separadas das demais - para troca junto à Instituição Custodiante”... Anote-se ainda que se alguém, depois de devidamente recolhida uma ou várias cédulas pelas instituições financeiras, de alguma forma, as recolocar em circulação, incidirá no crime previsto no artigo 290... informado pelo Banco Central, podem ser usadas e devem ser aceitas no comércio, somente devendo ser recolhidas para destruição pelo Banco Central e substituição quando apresentadas às instituições financeiras
  • Inadimplemento Contratual

    Artigos03/05/2017Priscilla Vidal
    Assiste razão à recorrente quanto à necessidade de limitação dos juros pactuados ao limite de 12% (doze por cento) ao ano, pois a recorrida não é instituição financeira... Apenas se afirma que o meio de realização do crédito por que optou a instituição financeira não se mostra consentâneo com a extensão do inadimplemento e, de resto, com os ventos do Código Civil de 2002... Aquele que deu causa ao processo deve restituir os valores despendidos pela outra parte com os honorários contratuais, que integram o valor devido a título de perdas e danos, nos termos dos arts. 389
  • O Código de Defesa do Consumidor e o Contrato de Proposta de Seguro Automotivo

    Artigos07/04/2020Karlla Machado
    financeiras, sociedades seguradoras e resseguradores... inicialmente pago pelo segurado e ficando disposição desta quando compreender por bem restituir, ignorando o prazo legal... abuso das seguradoras, é aplicado o Código de Defesa do Consumidor , para reconhecer o direito do segurado e servindo de alerta para as seguradoras, para que estas possam tratar os segurados com o devido
  • A dosimetria na indenização dos danos morais

    Artigos30/05/2023Rogério Tadeu Romano
    Ainda acrescento: O atraso expressivo na entrega de imóvel pode configurar danos morais indenizáveis ( AgInt no REsp 1817304 / SP ) A instituição financeira deve arcar com a indenização por danos morais... devido de forma livre, no entanto, valendo-se sempre de convencimento motivado... REsp 1415537/SP ERRO MÉDICO EM CIRURGIA Indenização no valor de 200 (duzentos) salários mínimos – REsp 1359156/SP RECUSA DE COBERTURA DE PLANO DE SAÚDE Indenização no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais
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