Interrupção de Monitoramento Eletrônico em Modelos

9 resultados

  • Termo Aditivo Ao Contrato Individual De Trabalho

    Modelos • 21/04/2022 • Elcio De Meneses

    DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO 10.1... Caso ocorra a mudança de endereço, o (a) EMPREGADO (A) deverá comunicar imediatamente o (a) EMPREGADOR (A) por meio eletrônico ao seu supervisor direto. 3.3... Informar a (ao) EMPREGADOR (A) eventuais interrupções ou afastamentos do trabalho, ocasionados por motivo de saúde ou outras hipóteses legais, ou ainda, em virtude de problemas relacionados aos recursos

  • Aditamento na ação civil pública ambiental, envolvendo contaminação no Rio São Francisco, em Paulo Afonso/BA

    Modelos • 01/09/2019 • Leandro Nunes

    Conforme relatório de fiscalização do INEMA (RFA-0860/2018-35630), confeccionado em 2019, foi concluído que (constante dos presentes autos na parte do protocolo eletrônico do Ministério Público do Estado... nenhum momento, emitiu juízo de valor sobre a alegativa de que o equívoco do Ministério Público em não requerer a oportuna notificação dos réus para a apresentação da defesa prévia impossibilitaria a interrupção... Assim, foram obtidos os boletins de monitoramento da qualidade das águas dos reservatórios do rio São Francisco no seu trecho sub — médio. 5.1

  • Ação indenizatória de danos morais e materiais contra companhia aérea e de turismo por remanejamento de voo na pandemia

    Modelos • 14/05/2021 • Diego Bastos Moraes

    Por outro lado, Beltrano apenas levava consigo uma mochila com algumas roupas e equipamentos eletrônicos... Em relatório divulgado pela ANAC em 22 de maio de 2020, por meio do Boletim de Monitoramento do Transporte Aéreo de 2019, aponta que para cada 100 mil passageiros pagos transportados foram registradas... de dispensar amparo ao passageiro, nos termos do Art. 3º : Art. 3º Nos casos de alteração programada pelo transportador (art. 12 da Resolução nº 400, de 2016), atraso do voo, cancelamento do voo e interrupção

  • Citações no Código de Processo Penal

    Modelos • 25/08/2021 • Victor Sousa

    Dúvidas? Entre em contato https://linktr.ee/ContatoVictorSousa A RELEVÂNCIA DAS CITAÇÕES PARA GARANTIA DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NO PROCESSO PENAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, pelo Curso de Direito das Faculdades Integradas de Rondonópolis. RESUMO O presente trabalho apresenta as diversas maneiras para o cumprimento do ato processual citatório, cuja finalidade será o conhecimento do acusado das imputações ao seu respeito, como também o chamamento do réu ao processo, com o propósito de apresentar sua defesa, em âmbito criminal, após denúncia já recebida pelo magistrado. De acordo com o Código de Processo Penal , Código Penal , com inclusões trazidas por novas leis, analogias ao Código de Processo Civil , a relação do referido ato como garantia dos princípios da ampla defesa e do contraditório, previsto na Constituição Federal de 1988, bem como sua presença em constituições anteriores a vigente,

  • [Modelo] Petição Cível

    Modelos • 23/06/2017 • Advogado Atualizado

    A parte autora informa, inclusive, que devido à interrupção definitiva nos serviços de telefonia, ocasionada pela falha da demandada, foi obrigada a adquirir um novo equipamento para o recebimento dos... pagamentos das compras com cartões de crédito, assim como ficaram prejudicados o monitoramento de seu sistema de segurança à distância, feito através da internet, assim como a comunicação do estabelecimento... PARTE AUTORA, nacionalidade, estado civil (ou a existência de união estável), profissão, portadora da cédula de Identidade nº _______________, inscrita no CPF/MF sob o nº _______________, endereço eletrônico

  • Modelo de Petição Inicial de Medicamento de Alto Custo.

    Modelos • 17/04/2018 • Endireito Ciências Jurídicas

    Se necessário, ele irá adotar medidas gerais, incluindo o monitoramento dos batimentos do coração e avaliará o funcionamento do seu fígado... Nome: OLINTO RICCO VASIEL GRANOLA DOS SANTOS Nacionalidade: Brasileira Data Nascimento: 05/09/1964 Identidade: 1Z.88i.BBB-0 CPF: 0gi.08b.gb0-04 Estado Civil: casado Profissão: aposentado Endereço eletrônico

  • Minuta de Petição Inicial sobre Medicamento de Alto Custo.

    Modelos • 04/04/2018 • Endireito Ciências Jurídicas

    Iniciar a terapia com a infusão de Rituximabe (via intravenosa) permite o controle das reações relacionadas à infusão/administração através da redução da velocidade ou interrupção da infusão... na defesa de Nome: SEVERINO KARAS KRACHÁ DA SILVA Nacionalidade: Brasileira Data Nascimento: 04/03/1940 Identidade: 53gOZ2-2 CPF: 2F6.A97.ZB9-69 Estado Civil: Viúvo Profissão: Aposentado Endereço eletrônico

  • Modelo de Petição Inicial com Emenda, Contestações e Réplica de Medicamento de Altíssimo Custo (milionário).

    Modelos • 13/04/2018 • Endireito Ciências Jurídicas

    Entendimento diverso confronta com o Enunciado nº 4 do Comitê Executi- vo do Paraná, do Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde, que sugere ao Judiciário... Menor absolutamente incapaz) Identidade: 14.1ZA.8bi-8 CPF: 1iB.48A.Zbg-42 Devidamente representado por sua genitora Nome: MANGELA MARRIA MANANGGER Identidade: 8.5Bg.0bT-8 CPF: 041.g8A.8g9-12 Endereço eletrônico... ) comparando o fármaco com placebo demonstraram em análise preliminar benefício estatisticamente significativo na função motora dos pacientes em utilização do nusinersen, tendo sido determinada a interrupção