Interrupção no Serviço de Telefonia Fixo e Móvel em Modelos

16 resultados

  • [Modelo] Ação de indenização por danos morais e materiais por falha na prestação de serviço cumulada com repetição de indébito

    Modelos • 02/02/2017 • Matheus Prado

    de telefonia OI Conta Total 4 (quatro) Mais, que dá direito a internet Velox, oi fixo e mais quatro linhas de telefone móvel, sendo titular da linha nº... O serviço de telefonia e internet são serviços essenciais ao consumidor, eis que, na atualidade, tornou-se o principal meio de comunicação do brasileiro... SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. SINAL TELEFÔNICO INDISPONÍVEL. DANO MORAL OCORRENTE. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. 1

  • Ação de indenização contra a TIM, por cobrança indevida.

    Modelos • 24/11/2022 • Rafaela Yokoyama

    SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL. ALTERAÇÃO UNILATERAL DO VALOR DO PLANO CONTRATADO. CALL CENTER INEFICIENTE. RÉ QUE SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS PROBATÓRIO... Telefonia Móvel. Mudança no plano de telefonia sem autorização do consumidor. Alteração unilateral. Inversão do ônus da prova corretamente decretada, nos termos do artigo 6º , inciso VIII do CDC... Na ocasião, o serviço ofertado possuía valor fixo de R$ 85,99 (oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos) por mês, o qual foi aceito pelo Requerente, recebendo a informação da funcionária da empresa

  • Ação de Rescisão de contrato de prestação de serviços com declaração de nulidade de cláusula abusiva.

    Modelos • 26/05/2020 • Rafael Pagliarini

    A suspensão parcial caracteriza-se: I - no Serviço Móvel Pessoal – SMP e no Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, pelo bloqueio para originação de chamadas, mensagens de texto e demais serviços e facilidades... Do Regulamento da ANATEL O Órgão regulador de serviços de internet, telefonia e derivados, fomenta a seguinte informação em sua Norma Regulamentadora quanto à prestação de serviços, veja-se: Em caso de... de Distribuição Obrigatória; e, III - no Serviço de Comunicação Multimídia – SCM e nas conexões de dados do Serviço Móvel Pessoal – SMP, pela redução da velocidade contratada

  • Petição inicial CDC Juizado Especial Cível

    Modelos • 18/03/2021 • Andre Candido Almeida

    qu e a Ré reestabelece a prestação de serviços de telefonia e banda larga contratado ou, alternativamente, forneça um plano de telefonia móvel com internet compatível a demanda da Autora pelo período... Segundo, o mesmo instituto, em seu Art. 3º, identifica a Ré como Fornecedora: pessoa jurídica privada que desenvolve atividades de prestação de serviços, no caso em questão, telefonia fixa, móvel e internet... QUANTUM DEBEATUR QUE ORA FIXO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). PRECEDENTES DO NOSSO EGRÉGIO TJRJ

  • Modelo de Ação de Obrigação de Fazer c/c Reparação de Danos com pedido de concessão de antecipação de tutela

    Modelos • 21/01/2015 • Carolina Galvanese

    ), em que esta consumidora aderia mediante pagamento de valor fixo de R$ 00,90 por mês, a plano de uso de telefonia móvel celular, com a utilização gratuita e indeterminada da referida linha nº XX- XXXXX-XXXX... TUTELA ANTECIPADA/LIMINAR A autora pede como medida de urgência que a ré seja compelida a providenciar IMEDIATAMENTE o quanto necessário para a continuidade do fornecimento do serviço de telefonia nos... DA INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO APESAR DE PAGO Porém no mesmo dia *, aproximadamente às 16 horas, muito embora paga a fatura, foi INTEGRALMENTE interrompido o fornecimento do serviço, justificando a aquisição

  • [Modelos] Processo civil / Direito Civil - Kit - 10 modelos de petições iniciais de ação de dano moral

    Modelos • 20/04/2022 • Érico Olivieri

    Dos fatos O autor era cliente da ré, pois contratou serviço de telefonia pós-pago em uma de suas lojas físicas, passando a ser titular da linha de telefone/internet nº (xx) 9 xxxx-xxxx, em meados de 2.015... O autor, após alguns meses de utilização dos serviços da ré, por insatisfação com os preços cobrados, resolveu migrar de operadora de telefonia móvel/internet, face ao seu direito de portabilidade do número... COBRANÇAS DE SERVIÇOS NÃO SOLICITADOS . ALEGA A RECLAMANTE A ILEGITIMIDADE DAS COBRANÇAS A TÍTULO DE ?PA 154 ASS. S/ FRANQUIA OI FIXO? E ?COMODIDADE PACOTE DE SERVIÇOS INTELIGENTES 2

  • Danos Morais

    Modelos • 06/11/2020 • Florisvalldo Florenciio - Professor VALDO

    Os danos gerados pelo não funcionamento de serviço de telefonia são presumíveis e descarecem de qualquer comprovação... DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA. MAU ATENDIMENTO. SISTEMA CALL CENTER. USUÁRIO HIPERTENSO. ÓBITO. NEXO CAUSAL E DANO COMPROVADOS. DANOS MORAIS RECONHECIDOS... Em junho de 2015 a autora recebeu proposta de RÉ de uma prestação de serviços múltiplos, em que englobaria telefonia fixa, internet fixa, TV por assinatura, telefonia Móvel e Banda Larga 4G, TENDO contratado

  • Ação De Repetição De Indébito

    Modelos • 28/02/2022 • Marcos Lago

    SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA. INTERRUPÇÕES INDEVIDAS. SERVIÇO COBRADO E NÃO PRESTADO. DANO MORAL CONFIGURADO. 1... SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA. INTERRUPÇÕES INDEVIDAS. SERVIÇO COBRADO E NÃO PRESTADO. DANO MORAL CONFIGURADO. 1... II – FATOS O autor por volta do ano de 2019, aderiu ao plano da OI, nesse erra garantindo na assinatura do contrato Internet, fixo e móvel, e ficou combinado o envio de um chip para o Requerente

  • Modelo de petição para reparação de dano moral - Juizado

    Modelos • 03/09/2019 • Renivaldo Costa

    RESPONSABILIDADE OBJETIVA POR FATO DO SERVIÇO. INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL (CELULAR). CONTA PAGA EM DIA. CARACTERIZAÇÃO DOS DANOS MORAIS. ARBITRAMENTO COM RAZOABILIDADE... No caso, a concessionária de serviços de telefonia móvel não provou que tendo prestado o serviço, o defeito inexiste (houve interrupção da prestação de serviços) ou a culpa exclusiva do consumidor ou de... Os danos morais ocorreram razão por que fixo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), considerando-se a intensidade do dano e o grau de culpa da empresa. 4