Leciona Fredie Didier Jr em Modelos

62 resultados

  • [MODELO] Execução Contrato assinado por 2 testemunhas

    Modelos • 14/04/2021 • Advogado Atualizado

    Ademais, Fredie Didier Jr. leciona que: Não se exige miserabilidade, nem estado de necessidade, nem tampouco se fala em renda familiar ou faturamento máximos... Por essa razão, Fredie Didier Jr., na obra acima citada, afirma que a certeza é pré-requisito dos demais atributos. Isto, contudo, não significa que a obrigação será incontestável... De acordo com Fredie Didier Jr.: “o título executivo é o documento que certifica um ato jurídico normativo, que atribui a alguém um dever de prestar líquido, certo e exigível, a que a lei atribui o efeito

  • [MODELO] Execução - contrato de aluguel

    Modelos • 14/04/2021 • Advogado Atualizado

    Ademais, Fredie Didier Jr. leciona que: Não se exige miserabilidade, nem estado de necessidade, nem tampouco se fala em renda familiar ou faturamento máximos... Por essa razão, Fredie Didier Jr., na obra acima citada, afirma que a certeza é pré-requisito dos demais atributos. Isto, contudo, não significa que a obrigação será incontestável... De acordo com Fredie Didier Jr.: O título executivo é o documento que certifica um ato jurídico normativo, que atribui a alguém um dever de prestar líquido, certo e exigível, a que a lei atribui o efeito

  • Revisional de alimentos - COVID-19

    Modelos • 22/05/2020 • Andressa Francieli Gonçalves de Souza

    JR... Fredie. OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Benefício da Justiça Gratuita. 6ª ed... Autor, caso ele não pague a pensão do mês de abril, o que não poderá fazer por falta de condições, ou seja, tal circunstância confere grave risco de perecimento do resultado útil do processo, conforme leciona

  • Ação reivindicatória c/c tutela provisória de urgência antecipada

    Modelos • 10/09/2023 • Romeu Alencar

    Ora, como admoesta a doutrina de Fredie Didier Jr.: “A tutela provisória de urgência pressupõe, também, a existência de elementos que evidenciem o perigo que a demora no oferecimento da prestação jurisdicional... Direito civil: direitos reais – 5. ed. - São Paulo: Atlas, 2005, [4] DIDIER JR. Fredie. BRAGA, Paula Sarno. OLIVEIRA, Rafael Alexandre de... diapasão, imprescindível que se diga que se encontram presentes todos os elementos impostos à concessão desta espécie de tutela de urgência, senão vejamos: A) PROBABILIDADE DO DIREITO A doutrina de Fredie Didier Jr

  • [Modelo] Execução de Sentença Penal

    Modelos • 14/04/2021 • Advogado Atualizado

    Ademais, Fredie Didier Jr. leciona que: Não se exige miserabilidade, nem estado de necessidade, nem tampouco se fala em renda familiar ou faturamento máximos... (DIDIER JR. Fredie. OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Benefício da Justiça Gratuita. 6ª ed. Editora JusPodivm, 2016. p. 60). Pois bem

  • Modelo de Petição Inicial Ação Revisional de Alimentos - Redução

    Modelos • 12/11/2023 • Ana Paula Dias

    Para Fredie Didier Jr., em sua obra Curso de Direito Processual Civil (2015, p.596), assim disserta sobre o tema: [...] essa probabilidade traduz-se na verossimilhança fática, através da qual, se constata... No que tange ao pressuposto geral da probabilidade do direito, leciona o professor Marcus Vinicius Rios Gonçalves, em sua obra Direito Processual Civil Esquematizado (2017, p.460): [...] que o CPC exige

  • Ação de Reconhecimento de Fraude à Execução

    Modelos • 20/08/2021 • Lília Gomes Barbosa Lima

    (TRT-3 - AP: XXXXX01300703006 XXXXX-88.2013.5.03.0007, Relator: Oswaldo Tadeu B.Guedes, Quinta Turma, Data de Publicação: 08/10/2018) Em ato contínuo, leciona o Ilustríssimo Professor Fredie Didier Jr... Não obstante, leciona a melhor jurisprudência nacional: FRAUDE À EXECUÇÃO. CARACTERIZAÇÃO... Jr. que o ato fraudulento é válido perante o devedor e o terceiro adquirente, contudo é ineficaz para o credor e a execução que, ainda assim, poderá a penhora recair sobre o bem alienado fraudulentamente

  • Incidente de Fraude à Execução

    Modelos • 28/08/2019 • Matheus Iago S Rodrigues

    (TRT-3 - AP: XXXXX01300703006 XXXXX-88.2013.5.03.0007, Relator: Oswaldo Tadeu B.Guedes, Quinta Turma, Data de Publicação: 08/10/2018) Em ato contínuo, leciona o Ilustríssimo Professor Fredie Didier Jr... Não obstante, leciona a melhor jurisprudência nacional: FRAUDE À EXECUÇÃO. CARACTERIZAÇÃO... Jr. que o ato fraudulento é válido perante o devedor e o terceiro adquirente, contudo é ineficaz para o credor e a execução que, ainda assim, poderá a penhora recair sobre o bem alienado fraudulentamente