Leciona Fredie Didier Jr em Peças Processuais

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  • Petição - TJMG - Ação Atraso de Vôo - [Cível] Procedimento do Juizado Especial Cível - contra GOL Linhas Aereas Inteligentes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0145 em 24/08/2022 • TJMG

    Como leciona Fredie Didier Jr.: " não cabem embargos de declaração quando a parte se limita a postular a reconsideração da decisão , ajuizando, na verdade, um pedido de reconsideração, sob o rótulo ou... Fredie Didier Jr. ensina que: " A decisão que não é clara desatende à exigência constitucional da fundamentação... Salvador: Editora Juspodivm, 2016. 4 DIDIER JR. Fredie

    Atraso De Vôo • Transporte Aéreo • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor • Irregularidade No Atendimento

  • Embargos de Declaração - TJMG - Ação Transporte Aéreo - [Cível] Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Edestinos.Com.Br Agencia de Viagens e Turismo e GOL Linhas Aereas Inteligentes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0024 em 26/01/2022 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    Como leciona Fredie Didier Jr.: " não cabem embargos de declaração quando a parte se limita a postular a reconsideração da decisão , ajuizando, na verdade, um pedido de reconsideração, sob o rótulo ou... Fredie Didier Jr. ensina que: " A decisão que não é clara desatende à exigência constitucional da fundamentação... Salvador: Editora Juspodivm, 2016. 4 DIDIER JR. Fredie

    Transporte Aéreo • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor • Rescisão Do Contrato E Devolução Do Dinheiro • Responsabilidade Do Fornecedor • Indenização Por Dano Moral • Indenização Por Dano Material

  • Recurso - TJMG - Ação Cancelamento de Vôo - [Cível] Procedimento do Juizado Especial Cível - contra GOL Linhas Aereas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0079 em 01/06/2022 • TJMG · Comarca · Contagem, MG

    Os 5 DIDIER JR. Fredie... Como leciona Fredie Didier Jr.: " não cabem embargos de declaração quando a parte se limita a postular a reconsideração da decisão , ajuizando, na verdade, um pedido de reconsideração, sob o rótulo ou... Salvador: Editora Juspodivm, 2016. 4 DIDIER JR. Fredie

    Cancelamento De Vôo • Transporte Aéreo • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor • Abatimento Proporcional Do Preço • Responsabilidade Do Fornecedor • Indenização Por Dano Moral • Indenização Por Dano Material

  • Petição - TJMG - Ação Cancelamento de Vôo - [Cível] Procedimento do Juizado Especial Cível - contra GOL Linhas Aereas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.13.0024 em 26/01/2022 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    Como leciona Fredie Didier Jr.: " não cabem embargos de declaração quando a parte se limita a postular a reconsideração da decisão , ajuizando, na verdade, um pedido de reconsideração, sob o rótulo ou... Fredie Didier Jr. ensina que: " A decisão que não é clara desatende à exigência constitucional da fundamentação... Salvador: Editora Juspodivm, 2016. 4 DIDIER JR. Fredie

    Cancelamento De Vôo • Transporte Aéreo • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Responsabilidade Civil • Direito Civil

  • Petição - TJMG - Ação Perdas e Danos - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra Reserva Real Empreendimentos Imobiliarios

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.13.0024 em 31/05/2022 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    Como leciona Fredie Didier Jr.: " não cabem embargos de declaração quando a parte se limita a postular a reconsideração da decisão , ajuizando, na verdade, um pedido de reconsideração, sob o rótulo ou... Fredie Didier Jr. ensina que: " A decisão que não é clara desatende à exigência constitucional da fundamentação... Salvador: Editora Juspodivm, 2016. 7 DIDIER JR. Fredie

    Perdas E Danos • Inadimplemento • Obrigações • Direito Civil • Rescisão Do Contrato E Devolução Do Dinheiro • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor • Interpretação / Revisão De Contrato • Indenização Por Dano Moral • Compra E Venda • Espécies De Contratos

  • Petição - TJPA - Ação Estabelecimentos de Ensino - Monitória - de Associacao Cultural e Educacional do para

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.14.0301 em 10/12/2020 • TJPA

    Fredie Didier Jr., , Paula Sarno Braga, . 8a. Ed. Salvador: JusPodivm, 2018. P. 902 5 DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil: execução. Fredie Didier Jr., , Paula Sarno Braga, . 8a... Nesta perspectiva, Fredie Didier Jr leciona que: "A penhora on-line de dinheiro em depósito ou aplicação financeira é precedida de uma ordem liminar (mesmo antes do prazo para cumprimento voluntário) de... JR., Fredie

    Estabelecimentos De Ensino • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor • Prestação De Serviços • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Petição - TJMG - Ação Atraso de Vôo - [Cível] Procedimento do Juizado Especial Cível - contra GOL Linhas Aereas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0701 em 08/04/2022 • TJMG · Comarca · Uberaba, MG

    Como leciona Fredie Didier Jr.: " não cabem embargos de declaração quando a parte se limita a postular a reconsideração da decisão , ajuizando, na verdade, um pedido de reconsideração, sob o rótulo ou... Fredie Didier Jr. ensina que: " A decisão que não é clara desatende à exigência constitucional da fundamentação... Salvador: Editora Juspodivm, 2016. 4 DIDIER JR. Fredie

    Atraso De Vôo • Transporte Aéreo • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor • Cancelamento De Vôo • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil

  • Embargos de Declaração - TJMG - Ação Cancelamento de Vôo - [Cível] Procedimento do Juizado Especial Cível - contra GOL Linhas Aereas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0024 em 28/01/2022 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    Como leciona Fredie Didier Jr.: " não cabem embargos de declaração quando a parte se limita a postular a reconsideração da decisão , ajuizando, na verdade, um pedido de reconsideração, sob o rótulo ou... Fredie Didier Jr. ensina que: " A decisão que não é clara desatende à exigência constitucional da fundamentação... Salvador: Editora Juspodivm, 2016. 4 DIDIER JR. Fredie

    Cancelamento De Vôo • Transporte Aéreo • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Indenização Por Dano Material • Responsabilidade Civil • Direito Civil

  • Manifestação - TRT09 - Ação Devolução / Entrega de Objetos / Documentos - Pap - contra Itau Unibanco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.09.0863 em 30/08/2022 • TRT9 · 7ª Vara do Trabalho de Londrina

    : 3 Neste sentido leciona Fredie Didier Jr., ao definir a Ação de Produção Antecipada de Prova.: "É ação que se esgota na produção da prova - tão somente... Fredie Didier... Coordenador Geral, Fredie Didier Jr.; Fls.: 4 Em relação aos documentos rescisórios, de fato, a autora detém as cópias e manifesta sua desistência quanto a tais documentos. 3

    Devolução / Entrega De Objetos / Documentos • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Recurso - TJMG - Ação Cancelamento de Vôo - [Cível] Procedimento do Juizado Especial Cível - contra GOL Linhas Aereas e Gotogate Agencia de Viagens

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0024 em 21/06/2022 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    Como leciona Fredie Didier Jr.: " não cabem embargos de declaração quando a parte se limita a postular a reconsideração da decisão , ajuizando, na verdade, um pedido de reconsideração, sob o rótulo ou... Fredie Didier Jr. ensina que: " A decisão que não é clara desatende à exigência constitucional da fundamentação... Salvador: Editora Juspodivm, 2016. 8 DIDIER JR. Fredie

    Cancelamento De Vôo • Transporte Aéreo • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor • Transporte De Pessoas • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil