Majoração do Quantum Indenizatório por Dano Moral em Modelos

DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA NO SPC. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RECURSO PROVIDO... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA NO SPC/SERASA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. CORRETA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA... DANO MORAL. MAJORAÇÃO. CABIMENTO. Dano Moral: A inserção em cadastros restritivos por falha de serviço da apelada configura abuso de direito indenizável e não mero transtorno ou dissabor

DA REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAL E ESTÉTICO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. MAJORAÇÃO. NECESSIDADE. TRABALHO REALIZADO EM GRAU RECURSAL... do serviço e não existindo nexo de causalidade entre a conduta da ré e os danos experimentados pela Autora, não há o que se falar em ocorrência de dano moral. (…)”(Grifo Nosso). (20130110185524APC, Rel

III.a Da majoração do quantum indenizatório. A irresignação contra a decisão a r. decisão se valerá apenas do arbitramento a titulo de danos morais fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais)... Enunciado N.º 12.15 - Dano moral - inscrição e/ou manutenção indevida: É presumida a existência de dano moral, nos casos de inscrição e/ou manutenção em órgão de restrição ao crédito, quando indevida... DANO MORAL. MAJORAÇÃO PARA R$8.000,00 (OITO MIL REAIS). FINALIDADE PUNITIVA, COMPENSATÓRIA E PEDAGÓGICA ATENDIDAS. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO

Assim, vêm expor suas razões capazes de respaldar a majoração do dano moral, esperando pela coerência e Justiça de praxe com que age este Egrégio Tribunal. IV... RAZÕES DA REFORMA Primeiramente, é importante relembrar que o dano moral, no presente caso, possui natureza in re ipsa , conforme posicionamento do STJ: in verbis: o dano moral decorrente de atraso de... (grifou-se) Em que pese o julgamento de procedência prolatado pela Exímia Magistrada, entendem as Apelantes que o quantum arbitrado a título de danos morais não se mostra suficiente à reparação dos danos

DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. IN RE IPSA. PRECEDENTES STJ. QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOÁVEL... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGÓCIO JURÍDICO NÃO COMPROVADO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL IN RE IPSA . QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE. 1... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL CARACTERIZADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. JUROS MORATÓRIOS

DA MAJORAÇÃO DO QUANTUM FIXADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS O Juízo de primeiro grau julgou procedente o pedido do Recorrente no tocante aos danos morais, com a finalidade pedagógica de desestimular a prática... Inconformado, o Recorrente vem recorrer da sentença de primeiro grau para esta respeitável Corte, no tocante a majoração do quantum fixado a título de danos morais; e consequentemente no aumento quantum... Por fim, é mister esclarecer que o objetivo do presente recurso não é tão somente a majoração do valor fixado ao dano moral, mas sim, buscar realmente o caráter punitivo-pedagógico da condenação, que se

DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO. JUROS DE MORA. DATA DO ARBITRAMENTO. 1... do dano moral... Com isso, causou dano moral à Autora, devendo o dano sofrido ser indenizado

No entanto, como será demonstrado a seguir, a sentença não merece prosperar, devendo ser reformada no que tange a MAJORAÇÃO DO DANO MORAL. 2 – RAZÕES DA REFORMA A respeitável sentença de ID de nº 42715719... condenou ao apelado a pagar o valor de 7.000,00 (sete mil reais) a título de dano moral... o dano moral in re ipsa , ou seja, dano vinculado à própria existência do fato ilícito, cujos resultados são presumidos (Ag 1.379.761)

DANO MORAL PURO. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO... Ademais, em rápida pesquisa jurisprudencial, se identifica que ao longo de décadas, o quantum indenizatório tem se repetido: DANO MORAL. REGISTRO NO SPC. PROVA. DESNECESSIDADE... DANO MORAL E MATERIAL. SENTENÇA MANTIDA

DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM FIXADO MODESTO. MAJORAÇÃO. PRECEDENTES EM CASOS ASSEMELHADOS DESTA EG. TURMA RECURSAL. ADEQUAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE... Ante esse raciocínio, deve-se sopesar, em cada caso concreto, todas as circunstâncias que possam influenciar na fixação do "quantum" indenizatório, levando em consideração que o dano moral abrange, além... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPANHIA AÉREA. CANCELAMENTO INJUSTIFICADO DA PASSAGEM DA AUTORA. QUANTUM INDENIZATÓRIO MAJORADO