Majoração do Valor Fixado a Título de Danos Morais em Modelos

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  • Recurso adesivo - Majoração Danos Morais

    Modelos • 05/09/2019 • Carolline Reboucas

    condenou ao apelado a pagar o valor de 7.000,00 (sete mil reais) a título de dano moral... que o valor fixado a titulo de dano moral, resulta em quantia desproporcional ao agravo da situação, devendo este ser majorado para a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)... a demandada a compensar o (s)(a) autor (a)(es) os danos morais por ele (a)(es) suportados, pagando-lhe, a esse título, indenização no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), ao qual se agregam juros de

  • [Modelo] Apelação Cível - Majoração de Dano Moral

    Modelos • 19/08/2019 • João Leandro Longo

    morais , o que demonstra a insuficiência do valor fixado em primeira instância... DANO MORAL. OCORRÊNCIA. FRUSTRAÇÃO DAS EXPECTATIVAS DO CONSUMIDOR. (...) VALOR FIXADO ADEQUADAMENTE EM PRIMEIRA INSTÂNCIA (R$ 15.000,00 A CADA AUTOR). REDUÇÃO DESCABIDA... Destarte, a valoração de danos morais em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mostrou-se irrisória no caso concreto

  • Apelação para majoração de danos morais

    Modelos • 03/10/2020 • Diego Bastos Moraes

    Recurso especial provido para restabelecer a indenização mínima fixada em favor pelo Juízo de primeiro grau, a título de danos morais à vítima da violência doméstica... de danos morais ao Apelante, em valor suficiente a compensar o dano sofrido, apenar o agente causador do dano e persuadi-lo a não agir mais com tamanho descaso e insignificância com outros, demonstrando... Em tal situação, emerge a inarredável compreensão de que a fixação, na sentença condenatória, de indenização, a título de danos morais, para a vítima de violência doméstica, independe de indicação de um

  • Modelo de Recurso Inominado - Pedido de majoração de Danos Morais - Cobrança Indevida - Inscrição INDEVIDA em órgão restritivo ao crédito

    Modelos • 20/09/2021 • Damaris Aracélia Gomes da Silva

    PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS FIXADOS EM SENTENÇA (R$ 3.000,00). PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL... III.a Da majoração do quantum indenizatório. A irresignação contra a decisão a r. decisão se valerá apenas do arbitramento a titulo de danos morais fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais)... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. COBRANÇA INDEVIDA. INSCRIÇÃO INDEVIDA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO

  • Modelo de apelação - majoração de danos morais

    Modelos • 01/09/2016 • Dariane Baruffi

    DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA NO SPC. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RECURSO PROVIDO... de R$..., como título de indenização por danos morais... fixado a título de indenização por danos morais, resulta em quantia desproporcional ao agravo da situação, devendo este, ser majorado para a quantia de R$ 10,000,00 (dez mil reais)

  • Recurso inominado

    Modelos • 18/08/2022 • Clara Gallieta

    DAS RAZÕES DA REFORMA Da majoração do valor da indenização Primeiramente, é importante relembrar que o dano moral em casos dessa natureza possui natureza in re ipsa , conforme posicionamento reiterado... do valor fixado em primeira instância... Assim, entendendo o Recorrente que o dano moral fixado em sentença de primeiro grau não atende à tríplice função da indenização, por se tratar de valor irrisório, incapaz de compensar o dano vivenciado

  • [Modelo] Recurso Ordinário

    Modelos • 02/06/2021 • Guilherme Nascimento Neto

    DA MAJORAÇÃO DO QUANTUM FIXADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS O Juízo de primeiro grau julgou procedente o pedido do Recorrente no tocante aos danos morais, com a finalidade pedagógica de desestimular a prática... Por fim, é mister esclarecer que o objetivo do presente recurso não é tão somente a majoração do valor fixado ao dano moral, mas sim, buscar realmente o caráter punitivo-pedagógico da condenação, que se... Inconformado, o Recorrente vem recorrer da sentença de primeiro grau para esta respeitável Corte, no tocante a majoração do quantum fixado a título de danos morais; e consequentemente no aumento quantum

  • Recurso Ordinário Trabalhista

    Modelos • 09/02/2023 • Vanessa Lacerda

    vítima, razão pela qual fundamenta a seguir e requer a majoração do valor indenizatório... DAS RAZÕES PARA REFORMA DA SENTENÇA O juízo a quo deferiu indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de dano moral por acidente do trabalho da qual a recorrente foi... (trinta mil reais), a título de dano moral pelos traumas e lesões corporais causados à vítima

  • [Modelo] Recurso Inominado

    Modelos • 17/05/2018 • Izabelita Vitoria Matos de Santana Sacramento

    Por estas razões, o recorrente vem requerer a majoração do quantum fixado a título de indenização por danos morais... INSURGÊNCIA DA AUTORA DA AÇÃO CONTRA O VALOR FIXADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE DUPLA FINALIDADE DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS... CONSTATAÇÃO DE QUE O VALOR FIXADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, NÃO ATENDE AO BINÔMIO PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DO DANO RECONHECIDO

  • [MODELO] Ação de indenização por danos materiais e morais contra companhia aérea e empresa que vendeu o pacote.

    Modelos • 13/10/2022 • Paula Ferreira

    Discute-se no presente recurso o valor da indenização por danos morais. 2... DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS EM SEDE RECURSAL. 1... Senão vejamos: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CANCELAMENTO DE VOO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEFICIENTE DA COMPANHIA AÉREA NO MOMENTO DA REACOMODAÇÃO DOS PASSAGEIROS - DANO MORAL CONFIGURADO - MAJORAÇÃO DO VALOR