Menor com Passagens Anteriores Pelo Juizado da Infância e Juventude em Modelos

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  • Ação de Divorcio Litigioso c/c guarda de filhos, alimentos e partilha de bens

    Modelos • 05/12/2017 • Cairo Cardoso Garcia- Adv

    e à juventude... De acordo com a nova redação dada pelo artigo 226 , § 6º , da Constituição Federal é perfeitamente possível a decretação do divórcio direto sem a necessidade de anterior separação de fato ou jurídica... A separação de fato ocorreu há aproximadamente 02anos, quando foi agredida fisicamente pelo Requerido , conforme Processo autos nº XXXXXXX, que tramitou no 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica

  • Conceito & Constituição Constituição & Conceito

    Modelos • 09/03/2020 • Wilma da Conceição Jardim

    Como exemplo da existência de constituições em nível menor que o do Estado soberano, temos a separação dos países em estados independentes, no caso o Brasil, segundo o art. 1 da constituição : Art. 1º... artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico; IX - educação, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação; X - criação, funcionamento e processo do juizado... poder público em público, conforme proposto por Bobbio, é uma forma de se distanciar do secretismo e também um modo — ante as condições da modernidade — para responder à questão proposta por Platão na passagem

  • Conceito & Constituição Constituição & Conceito...

    Modelos • 10/03/2020 • Wilma da Conceição Jardim

    Como exemplo da existência de constituições em nível menor que o do Estado soberano, temos a separação dos países em estados independentes, no caso o Brasil, segundo o art. 1 da constituição : Art. 1º... artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico; IX - educação, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação; X - criação, funcionamento e processo do juizado... poder público em público, conforme proposto por Bobbio, é uma forma de se distanciar do secretismo e também um modo — ante as condições da modernidade — para responder à questão proposta por Platão na passagem