Ofícios da Polícia Militar em Modelos

185 resultados

  • Modelo de peça (execução de alimentos)

    Modelos • 15/01/2020 • Maria Jossania Nascimento Fernandes

    declinado ao rodapé, onde recebe correspondências de estilo, nos autos do processo em epígrafe da AÇÃO DE ALIMENTOS , que move em face de seu genitor, __________________ , brasileiro,1ºsargento da polícia militar... militar do ____________, portador da cédula de identidade de ________________, inscrita no CPF/MF sob o nº __________________, residente e domiciliado à Rua ______________, vem respeitosamente, à douta... Se positivo, a expedição de ofício ao seu empregador, com fulcro no artigo 529 , do Novo Código de Processo Civil , determinando que proceda com o desconto da pensão alimentícia em folha de pagamento

  • [Modelo] Reparação Civil. Preso assassinado em estabelecimento prisional

    Modelos • 01/08/2018 • Jose Rodrigues Ferreira Junior

    JOVENS ASSASSINADOS ENQUANTO SE ENCONTRAVAM SOB CUSTÓDIA DA POLÍCIA MILITAR. QUANTIFICAÇÃO DO DANO. CONTROLE PELO STJ. POSSIBILIDADE. CRITÉRIO DA EXORBITÂNCIA OU IRRISORIEDADE DO VALOR. 1... No (colocar a data dos fatos), o (colocar o nome e os dados do detento), casado com a Requerente, foi preso em flagrante delito, pela polícia militar, por suposta infração aos arts. 217-A , art. 148 e... Militar do Estado de Minas Gerais e, logo em seguida, brutalmente assassinados. 2

  • [Modelo] Denúncia à Corregedoria da Polícia Militar - Abuso de Autoridade

    Modelos • 24/12/2018 • Halan Crystian

    Prezada corregedoria desta admirável corporação a qual tenho a honra de trabalhar em conjunto, Polícia Militar do Estado de São Paulo... Conforme manifestação do Ministério Público do Estado de São Paulo, registrada sob o nº X/XXX-X, motivada por ação de agente da Polícia Militar Rodoviária Estadual, eu, Fulano de tal, cidadão, casado (... Esta noção está bem elucidada pela doutrina judiciária através de reproduções exímias como as do Major da Polícia Militar do Estado de São Paulo, doutor em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública

  • [Modelo] Cumprimento de Sentença - Pensão Alimentícia

    Modelos • 11/07/2017 • Júlia Mendes

    com fulcro no artigo 529 , do Novo Código de Processo Civil , ao empregador do EXECUTADO (POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – CSPM) determinando que proceda com o desconto da pensão alimentícia... ser protestada a dívida alimentar e de serem penhorados tantos bens bastem para satisfação do crédito, nos termos dos artigos 528 , § 1º e 831 e seguintes do mesmo diploma legal; e) a expedição de ofício... suas intimações e publicações, nos autos do processo em epígrafe, que move em face de ANTONIO DA SILVA brasileiro, natural de Limeira/SP, filho de José Procópio e Maria Doroteia da Silva, solteiro, militar

  • Razões de Apelação Criminal - Teses de nulidade e de mérito.

    Modelos • 18/01/2023 • Eduilson Borges de Lima Júnior

    ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 2... INVASÃO DOMICILIAR EFETUADA POR POLICIAIS MILITARES COM BASE, EXCLUSIVAMENTE, NA FUGA DO INDIVÍDUO PARA O INTERIOR DA RESIDÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA ILEGAL... INVASÃO DOMICILIAR E DO LOCAL DE TRABALHO EFETUADA POR POLICIAIS MILITARES SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA CONCLUIR PELA EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO DE FLAGRANTE

  • Habeas Corpus

    Modelos • 22/01/2020 • ContratoRecurso Blog

    Esclareça-se que, dado o caráter extraordinário dos fatos, o Defensor Público ora impetrante jamais teve conhecimento formal dos fatos, tendo sido necessária a expedição de ofício à Delegacia da Policia... Assim é que, até o presente momento, o acautelado encontra-se enclausurado na caçamba da viatura militar enquanto as autoridades policiais decidem o que fazer com o mesmo, situação que fere, no mínimo

  • Ação ordinária

    Modelos • 02/01/2021 • Jackson Barreto

    MILITAR DO ESTADO DE (...) , a imediata convocação do Requerente, para integrar o corpo de Soldado de 2ª Classe para Quadro de Praças de Polícia MilitarMilitar Estadual Masculino - Estado de ... em... DP – 0/000/2013, - Concurso Público de Provas e Títulos para graduação inicial de Soldado de 2ª Classe para Quadro de Praças de Polícia MilitarMilitar Estadual Masculino - Estado de ..., o requerente... Enquanto o periculum in mora se funda na iminência da ocorrência da convocação para posse na graduação inicial de Soldado de 2ª Classe para Quadro de Praças de Polícia MilitarMilitar Estadual Masculino

  • Modelo de Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela - Concurso Público

    Modelos • 19/11/2020 • Modelos de Petição Defesa Recurso Contrato

    CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR. EXCLUSÃO DO CANDIDATO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE, DA PROPORCIONALIDADE E DA SEGURANÇA JURÍDICA... “Apresentado pelo impetrante exame médico que atesta sua capacidade para o exercício das atividades inerentes à […] Polícia Militar – PM e, tendo a Junta de Inspeção de Saúde Especial da PM excluído o... Apresentado pelo impetrante exame médico que atesta sua capacidade para o exercício das atividades inerentes à atividade da Polícia Militar – PM e, tendo a Junta de Inspeção de Saúde Especial da PM excluído

  • Habeas Corpus - Punição Disciplinar Militar - Liberdade de Expressão do Militar ( PM x BM e Forças Armadas)

    Modelos • 08/03/2018 • Herberth Resende

    (A PEÇA EM QUESTÃO, TENDE A GARANTIR A LIBERDADE DE EXPRESSÃO AOS INTEGRANTES DA POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DOS ESTADOS E INTEGRANTES DAS FORÇAS ARMADAS... Transcreve-se: “Ora, ao contrário do que ocorre com as Forças Armada, que são instituições militares pela sua própria natureza, as Polícias Militares, cuja função de policiamento ostensivo e de preservação... Nesse parecer asseverou-se que as Polícias Militares são apenas corporações militarizadas, cuja função é de policiamento ostensivo e de preservação da ordem pública, função esta eminentemente civil

  • Contestação de exoneração de Alimentos com reconvenção de danos morais

    Modelos • 13/07/2021 • Teresa de Lisieux Silva

    Ressalta-se que o Genitor além de SERVIDOR PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR, é também PROFISSIONAL LIBERAL e atua como Cirurgião Dentista em Clínica Própria, com especialização em ****... O Autor além de ser concursado da policia Militar, é formado a mais de**** e atua como Cirurgião Dentista, Odontólogo, Implantodontista e Clinico Geral, em clinica própria , vejamos imagens encontradas... Por outro lado, o Autor que é concursado da Polícia Militar, sempre teve boa educação, vez que estudou o ensino médio em escola Particular (Colégio Santa Luzia), e se graduou em Odontologia pela Faculdade