Omissão Existente em Modelos

A decisão será, então, omissa quando alguma proposição faltante tiver nela inserida, e portanto, tiver que ser reaberto o julgamento, a fim que seja preenchida a lacuna nela existente... Assim sendo, requer seja sanado a omissão da respeitável sentença... Assim, havendo omissão nos termos da Sentença proferida, ao que preceitua a Lei Processual Civil, é possível viabilizar a supressão desta omissão, via Embargos de Declaração, o qual tem por escopo: Os

IV – DOS PEDIDOS Ante o exposto, considerando as omissões existentes no Acórdão, conforme acima indicados, requer a Reclamante que sejam os presentes Embargos de Declaração recebidos, processados e julgados... erro, omissão, contradição ou obscuridade... incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes

existentes... (GRIFO NOSSO) Ante o exposto, diante da manifesta omissão que caracteriza vício na decisão proferida, se faz necessária revisão. 03. DA OMISSÃO NA SENTENÇA... A existência de omissão na sentença inviabilizou a correta conclusão do direito, uma vez que culminou no indeferimento do pedido do Embargante

a lacuna até então existente, pois deixou o ilustre Desembargador de manifestar-se acerca do pedido de ___________________, conforme pleiteado em Apelação (fls. 999, item “5”), restando, portanto, OMISSO... De acordo com o doutrinador Luiz Artur de Paiva Corrêa, a omissão acontece quando o julgado não se pronuncia sobre ponto ou questão suscitada pelas partes, ou que o juiz deveria pronunciar-se de ofício... xxxxxxxxxx já qualificados nos autos da ação em epígrafe, que lhe é movida por xxxx , por sua advogada que esta subscreve, vem tempestivamente perante V.Exa. apresentar seus EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Diante da omissão

Neste passo, é objetivo destes Embargos, suprir a omissão existentes na decisão proferido às fls., no tocante a SUSPENSÃO DA EXIBIGIBILIDADE DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS. II. DAS RAZÕES DOS EMBARGOS. A... Diante do exposto, se faz necessário o aperfeiçoamento da decisão judicial, mediante a supressão da omissão constante na referida decisão. III... DA OMISSÃO NA DECISÃO. Este D. Juízo acolheu a impugnação ao cumprimento de sentença interposta pela Embargada, com o seguinte fundamento: “(DESCREVER DISPOSITIVO DA DECISÃO/SENTENÇA/ACÓRDÃO)

Por tal razão, vem este causídico opor os aclaratórios em virtude da omissão existente conforme prerrogativas legislativas e jurisdicionais existentes, senão vejamos... O arbitramento, inclusive, é prerrogativa existente no Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mais precisamente no art. 22 , § 1º da Lei 8.906 /94, senão vejamos: Art. 22... Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo

Desde 2007, entretanto, o Tribunal vem mudando de entendimento sobre o mandado de injunção (principalmente) e tem adotado posições concretistas, aplicando por analogia leis já existentes para suprir a... omissão normativa, os atribuindo efeitos subjetivos erga omnes , ora inter partes... Nacional, com sede em …, por seu advogado infra-assinado …, com escritório …, endereço que indica para os fins do art. 77 , V , do CPC , vem propor a presente AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO

A decisão será, então, omissa quando alguma proposição faltante tiver nela inserida, e portanto, tiver que ser reaberto o julgamento, a fim que seja preenchida a lacuna nela existente... Assim, havendo omissão nos termos da Sentença proferida, ao que preceitua a Lei Processualista, é possível viabilizar a supressão desta omissão, via Embargos de Declaração, o qual tem por escopo: “Os embargos... de declaração têm por finalidade a eliminação de obscuridade, omissão, dúvida ou contradição, (RSTJ 59/170).”

OMISSÃO. EXISTÊNCIA DE VÍCIO. EFEITOS INFRINGENTES. POSSIBILIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS MODIFICATIVOS. 1... Os embargos de declaração, a teor dos arts. 535 , I e II , do CPC , prestam-se a sanar vícios eventualmente existentes no acórdão. 2... Evidente a contradição existente, o que comprometeu a entrega da prestação jurisdicional, ao indeferir o pedido de indenização por dano moral em razão da manutenção do nome da Embargante mesmo após efetuado

E por isso requer que seja sanado a omissão da respeitável sentença... A decisão será, então, omissa quando pelo julgador não for analisado todos os pedidos inseridos , e portanto, tiver que ser reaberto o julgamento, a fim que seja preenchida a lacuna nela existente... patrona para dar cumprimento ao despacho de fls retro publicado em D.O, com base no artigo 1022 , inciso II , e seguintes do Código de Processo Civil , opor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para assim, suprir a omissão