Ordem Conhecida em Parte e Denegada em Modelos

Ordem denegada. (TJSP - HC XXXXX-98.2012.8.26.0000; Ac. XXXXX; São Manuel; Décima Segunda Câmara de Direito Criminal; Rel. Des. Paulo Rossi; Julg. 12/12/2012; DJESP 18/01/2013) PENAL... parcialmente conhecida e, naquilo que conhecido, parcialmente concedida para confirmar a decisão liminar anteriormente deferida... Como assegurado em linhas anteriores desta exordial, não havendo por parte do réu e sua defesa não deram ensejo a obstrução para a solução da lide processual

Ordem conhecida e denegada... Ordem conhecida e denegada... ORDEM CONHECIDA E DENEGADA . 1

Ordem denegada.”... Recurso parcialmente conhecido e, na parte conhecida, provido para anular a certificação de trânsito em julgado do acórdão que confirmou a sentença condenatória, a fim de que seja o defensor dativo pessoalmente... A liminar foi indeferida, e no mérito, pelas seguintes razões fora denegada a ordem, vejamos: Voto nº 16.604 - Habeas Corpus nº XXXXX-68.2022.8.26.0000 - Impetrante: Fernando Motta Pereira Impetrado:

Ordem denegada, com recomendação de celeridade no julgamento do recurso... Ordem denegada, com recomendação de celeridade no julgamento do recurso... ORDEM DENEGADA. 1. O recurso de apelação criminal foi interposto há um ano e seis meses

Acrescente-se que Campinas sempre foi conhecida e reconhecida como pólo industrial, inclusive mundialmente, não se podendo admitir que, agora, passe a ser conhecida e reconhecida como centro da barbárie... contra os animais, principalmente seu Distrito de Sousas, conhecida pela sua luta pela defesa da natureza... Pelo que supra resumidamente pretendeu-se expor, manifesta-se a Ordem dos Advogados do Brasil contrária a todo espetáculo que submeta qualquer tipo de animal a tratamento cruel"

Ordem denegada... Ordem não conhecida, mas concedida de ofício para revogar a prisão preventiva decretada - inclusive da paciente IASMIN, substituída por prisão domiciliar -, sem prejuízo da fixação de medidas cautelares... Ordem não conhecida, mas concedida de ofício para revogar a prisão preventiva decretada - inclusive da paciente IASMIN, substituída por prisão domiciliar -, sem prejuízo da fixação de medidas cautelares

O impetrante foi autuado em fiscalização conhecida como Lei Seca por estar conduzindo veículo e ter-se negado à realização do teste de alcoolemia... Denegada a segurança, sob o fundamento de falta de provas capazes de elidir a presunção de legalidade e legitimidade de que gozam os atos administrativos, apelou o autor... De tal sorte, a desconfiança de que o aparelho apresentado para a realização do exame não preencha todos os requisitos de segurança exigidos, pode sim, gerar o comportamento negativo por parte do motorista

MANDAMUS CONHECIDO EM PARTE, DENEGADA A ORDEM NA PARTE CONHECIDA E JULGADO PREJUDICADO O PLEITO ALTERNATIVO. 1... ORDEM CONCEDIDA... ORDEM CONCEDIDA. 1

ORDEM DENEGADA. 1... Ordem denegada. (HC XXXXX, Relator (a): Min... A análise do preenchimento, ou não, do requisito subjetivo implica a verificação do merecimento por parte do condenado, que demanda o revolvimento da matéria fático-probatória, inviável em sede de habeas

O impetrante foi autuado em fiscalização conhecida como Lei Seca por estar conduzindo veículo e ter-se negado à realização do teste de alcoolemia... Denegada a segurança, sob o fundamento de falta de provas capazes de elidir a presunção de legalidade e legitimidade de que gozam os atos administrativos, apelou o autor... CONCESSÃO DA ORDEM. RECURSO CONHECIDO e PROVIDO (XXXXX- 17.2014.8.19.0001 – APELAÇÃO; Des (a). CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA - Julgamento: 14/02/2017 - OITAVA CÂMARA CÍVEL)