Pedido de Restituição de Mercadorias Ou Equivalente em Dinheiro em Modelos

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  • Ação restituição de quantia c/c indenização por danos morais

    Modelos • 17/05/2021 • Eucles Nascimento

    ; III- Rescindir o contrato, com direito à restituição de quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada e as perdas e danos.”... poderá, alternativamente e à sua livre escolha: I- Exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade; II- Aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente... DO PEDIDO 1) A citação da empresa Requerida, em seu endereço citado no preâmbulo da inicial, para que querendo venha contestar a presente, tempestivamente, sob pena de revelia, conforme disposto na Lei

  • Ação de Obrigação de Entregar Coisa Certa c/c Indenização por Danos Morais

    Modelos • 13/05/2021 • Rafael Machado

    DOS PEDIDOS Ante o exposto, requer: a... No dia 0x.xx.2020 a máquina foi entregue, mas com a tensão elétrica errada, equivalente a 127V (volts)... Dia 00.00.2021, ligaram para a requerente indagando-a sobre sua opção entre receber a devolução do dinheiro ou a troca do produto

  • Indenização por danos morais - produto não entregue

    Modelos • 18/04/2022 • Fernanda Leão

    debitado, simplesmente recebe e-mail alterando o pedido e retirando uma camiseta já comprada... Assim, deverá a REQUERIDA ser condenada na restituição dos valores pela Requerente pago... Destarte, requer que a empresa REQUERIDA seja condenada a pagar a REQUERENTE, pelos Danos Morais por ela suportados, o valor equivalente a 20 mil reais

  • Modelo de Petição Inicial - Ação de restituição de quantia paga - Rescisão contratual e indenizatoria - 2024 - 123 Milhas

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    Cuida-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de antecipação de tutela, ajuizada em razão do descumprimento da entrega de mercadoria adquirida pela internet, fundada na alegação de ausência de estoque... prático equivalente. (...)... Em caso de negativa, poderá ser ajuizada a competente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA, RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E ARRESTO CAUTELAR DE BENS E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE

  • Ação de Reparação de danos por vício oculto com pedido de tutela antecipada.

    Modelos • 20/10/2020 • Erin Vilela

    "não é dinheiro, nem coisa comercialmente reduzida a dinheiro, mas a dor, o espanto, a emoção, a vergonha, a injúria física ou moral, em geral, uma dolorosa sensação experimentada pela pessoa, atribuído... PEDIDO DE MINORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RECURSO IMPROVIDO... trata de produto essencial que pegou fogo enquanto recarregava comprometendo totalmente a qualidade e as características do produto , ocasião em que as Requeridas recusaram-se a proceder à troca da mercadoria

  • Ação de Restituição de Quantia Certa C/C Indenização por Danos Morais e Materiais

    Modelos • 27/04/2018 • Isadora Domingues

    DO PEDIDO 1) A citação da empresa Requerida, em seu endereço citado no preâmbulo da inicial, par que querendo venha contestar a presente, tempestivamente, sob pena de revelia, conforme disposto na Lei... A Requerente por sua vez, perdeu todo o seu tempo e dinheiro entrando em contato, repetidas vezes, com a Requerida, que não apenas deixou de resolver o problema, como também a enganou, demonstrando o seu... poderá, alternativamente e à sua livre escolha: I- Exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade; II- Aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente

  • Modelo Petição Inicial Hurb

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    Cuida-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de antecipação de tutela, ajuizada em razão do descumprimento da entrega de mercadoria adquirida pela internet, fundada na alegação de ausência de estoque... prático equivalente. (...)... oferta oferece ao consumidor a prerrogativa de optar, alternativamente e a sua livre escolha, pelo cumprimento forçado da obrigação, aceitar outro produto, ou rescindir o contrato, com direito à restituição

  • Modelo de Ação de Restituição

    Modelos • 21/10/2019 • Jacqueline Souza

    O Requerente por sua vez, perdeu todo o seu tempo e dinheiro entrando em contato, repetidas vezes, com a Requerida, vindo até a capital até o PROCON, se deslocando para outras cidades em busca de manter... poderá, alternativamente e à sua livre escolha: I- Exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade; II- Aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente... Ademais, a Requerida violou, ainda, o art. 6º, V, VI, da mesma legislação, já que somente informou à Requerente de que o valor seria restituído, uma vez que já havia sido realizada a entrega errada da mercadoria

  • Modelo de Mandado de Segurança

    Modelos • 08/04/2020 • Felipe Gomes

    de restituição/compensação... PEDIDO DE RESSARCIMENTO EM DINHEIRO OU COMPENSAÇÃO COM OUTROS TRIBUTOS. MORA DA FAZENDA PÚBLICA FEDERAL DEPOIS DE 360 DIAS. ART. 24 DA LEI N. 11.457/2004. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 411/STJ... Assim, agiu acertadamente o juiz da causa, ao determinar à autoridade coatora que, no prazo razoável de 30 dias, impulsione os pedidos de restituição, protocolados há mais de 360 dias. 2

  • Modelo de Petição Inicial - Obrigação de fazer e indenizatória - Cancelamentos de Setembro a Dezembro - 123 Milhas

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    Aqui, os pedidos compreendem: - Restituição imediata da quantia paga (em dinheiro) acrescidos de juros e correção monetária; - Dano material com as despesas decorrentes da viagem nas hipóteses de valores... Cuida-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de antecipação de tutela, ajuizada em razão do descumprimento da entrega de mercadoria adquirida pela internet, fundada na alegação de ausência de estoque... prático equivalente. (...)