Petição em Habeas Corpus em Modelos

HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. CONTROVÉRSIA QUANTO À PARTICIPAÇÃO DO PACIENTE NOS CRIMES A ELE IMPUTADOS... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. CONTROVÉRSIA QUANTO À PARTICIPAÇÃO DO PACIENTE NOS CRIMES A ELE IMPUTADOS... HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO - CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA COM APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES - ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA

O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público. § 1º - A petição de habeas corpus conterá: [...] b) a declaração da espécie de constrangimento... LXVIII - conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder... Efetuadas as diligências, e interrogado o paciente, o juiz decidirá, fundamentadamente, dentro de 24 (vinte e quatro) horas. [...] § 4º - Se a ordem de habeas corpus for concedida para evitar ameaça de

Encontra-se ainda juntado a este Habeas Corpus o mandado de prisão civil e o calculo atualizado dos débitos referentes ao período de abril de 2009 a outubro de 2011, cópia dos documentos em anexo – 02... profissional, sito na Rua ..., onde recebe intimações e notificações vêm mui respeitosamente, perante uma das Colendas Câmaras desse Egrégio Tribunal, impetrar como impetrada têm, a presente: ORDEM DE HABEAS CORPUS... O PACIENTE se manifestou nos autos do processo em referência no dia 06 de novembro de 2009 , através de petição (cópia em anexo – 03 laudas) informando que: “(...)

Encontrado em: HABEAS CORPUS CONCEDIDO Câmaras Criminais Isoladas / 6ª CÂMARA CRIMINAL 11/01/2013 – 11 /1/2013 Habeas Corpus HC XXXXX21204689000 MG (TJ-MG) Furtado de Mendonça STJ - HABEAS CORPUS HC XXXXX... Corpus HC XXXXX RS (TJ-RS) - Data de publicação: 30/01/2014 Ementa: HABEAS CORPUS... Encontrado em: /03/2015 - 23/3/2015 HABEAS CORPUS HC XXXXX RS XXXX/XXXXX-2 (STJ) Ministro FELIX FISCHER “ "HABEAS CORPUS. LEI MARIA DA PENHA . AMEAÇAS E LESÃO CORPORAL

Confunde-se com a procedência, em tese, da presente Ordem de Habeas Corpus... Assim, impõe-se a concessão da presente ordem de habeas corpus, com a consequente expedição de alvará de soltura em favor do paciente... O precedente a seguir mencionado, oriundo do Pretório Excelso, amolda-se com perfeição ao caso sub judice: HABEAS CORPUS - CRIME HEDIONDO – [...]

Habeas Corpus - Antecedentes históricos, hipóteses de impetração, processo, competência e recursos, modelos de petição e jurisprudência atualizada, 9 ed. – Barueri: Manole, 2013, p... Habeas Corpus, 2 ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2014, p. 149) Ainda, considerando o Regimento Interno dos Tribunais como lei ordinária, podemos notar hoje a possibilidade de concessão de liminar em habeas corpus... Nossa jurisprudência tem atacado veementemente tais decisões: “HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL

Recurso ordinário em habeas corpus conhecido e provido. (RHC XXXXX/MS, Rel... Habeas corpus concedido. (HC XXXXX/SP, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, TERCEIRA TURMA, julgado em 09/08/2016, DJe 19/08/2016) CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. HABEAS CORPUS... Medida Liminar em Habeas Corpus. Revista Brasileira de Ciencias Criminais, Ed. Revista dos Tribunais

Encontra-se ainda juntado a este Habeas Corpus o mandado de prisão civil e o cálculo atualizado dos débitos referentes ao período de MÊS/ANO a MÊS/ANO, cópia dos documentos em anexo – 00 laudas... profissional, sito na Rua TAL, onde recebe intimações e notificações vêm mui respeitosamente, perante uma das Colendas Câmaras desse Egrégio Tribunal, impetrar como impetrada têm, a presente: ORDEM DE HABEAS CORPUS... CORPUS LIBERATÓRIO, COM PEDIDO DE “MEDIDA LIMINAR” o que faz com fundamento no inciso LXVIII do art. 5º da Constituição Federal , em favor de: BELTRANO , NACIONALIDADE brasileiro, vivendo em regime TAL

(Habeas Corpus Nº 70061437000, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Batista Marques Tovo, Julgado em 02/10/2014) Ementa: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO... Habeas Corpus seja rapidamente decidida, ocasionando prejuízo para o paciente... (Habeas Corpus Nº 70061511333, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Batista Marques Tovo, Julgado em 02/10/2014) Ementa: HABEAS CORPUS. DESNECESSIDADE DE PRISÃO

Habeas corpus não conhecido... Habeas corpus não conhecido... Habeas corpus não conhecido, por ser substitutivo do recurso cabível